Questões de Concurso
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Isto significa que sua leitura das realidades privilegia a
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ou ECA, estabelece normas destinadas à proteção de crianças e adolescentes.
Com relação ao cumprimento do ECA, analise os itens a seguir:
I. É dever de todo cidadão prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
II. A aplicação de medidas socioeducativas é restrita a adolescentes com idade entre 14 e 18 anos, salvo em caso de reincidência grave.
III. A criança e o adolescente têm direito à liberdade de opinião, expressão e crença, desde que não contrariem a autoridade familiar.
Está de acordo com o ECA o que se indica em
( ) É garantido um salário-mínimo e meio de benefício mensal a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de subsistência.
( ) Os serviços, programas e projetos da assistência social devem priorizar ações pontuais que visem responder a situações de emergência.
( ) A assistência social é organizada de forma descentralizada, com cooperação entre os entes federativos e responsabilidades compartilhadas.
As afirmativas são, respectivamente
No Brasil, esse processo foi marcado pelo(a)
Assinale a opção que corresponde à proteção social especial.
I. Aparecimento de formas de trabalho presencial baseado na obediência e na disciplina física dos corpos.
II. Crescimento da atuação de trabalhadores em plataformas digitais, sem acesso a direitos trabalhistas básicos.
III. Expansão de regimes laborais que levam à dissolução das fronteiras entre tempo de trabalho e tempo livre.
É uma característica surgida na contemporaneidade o que indica em
Assinale a opção que exemplifica a estrita observância ao Código de Ética.
I. Restituição de receitas recebidas a maior ou indevidamente.
II. Reconhecmento da inflação, através de atualização monetária do valor da receita.
III. Recursos que o ente tenha a competência de arrecadar, mas que pertencem a outro ente.
A dedução de receita orçamentária é o procedimento padrão a ser utilizado para as seguintes situações:
Com o avanço das discussões e após serem sopesadas as variáveis envolvidas, concluiu-se corretamente que
Na situação descrita, concluiu-se que
No âmbito das discussões direcionadas à verificação da conformidade constitucional dessa proposição legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça concluiu, corretamente, que as águas subterrâneas
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que
Na situação descrita, é correto afirmar que a
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a narrativa
Nessa situação descrita, consoante os balizamentos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Considerando a sistemática vigente, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela legislação de regência, o Presidente da ALED decidiu corretamente que
Considerando os objetivos almejados, é correto afirmar que deve ser celebrado um