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I. Antes da implantação: apoiar a decisão entre alternativas de desenho.
II. Durante a execução (6 primeiros meses): verificar a fidelidade/cobertura da implementação.
III. Ao final de 12 meses: estimar o efeito atribuível à intervenção.
Assinale a opção que apresenta corretamente a combinação mais adequada a cada finalidade.
I. Compreender por que equipes de campo não seguem integralmente um protocolo de atendimento, identificando barreiras, percepções e contextos.
II. Estimar o efeito de um programa na taxa de conclusão do ensino médio, utilizando dados administrativos de diversos municípios ao longo de vários anos.
III. Explorar com entrevistas como a intervenção afeta perfis distintos de beneficiários, para ajustar a teoria do programa em campo.
As afirmativas são, respectivamente,
Piloto de 12 meses em unidades selecionadas.
A partir do caso exposto, avalie os itens a seguir e classifique-os de acordo com os códigos abaixo.
• EA = Análise ex ante (antes da implementação). • EP-PROC = Avaliação ex post de processos/implementação. • EP-RES = Avaliação ex post de resultados (outcomes).
( ) Estudo de custo-efetividade com cenários e matriz de riscos para subsidiar a decisão sobre implantar o programa.
( ) Proporção de pacientes com consulta de retorno realizada até 30 dias após a triagem inicial, conforme o protocolo.
( ) Variação do controle glicêmico médio (medido por exame laboratorial de glicemia de longo prazo) entre a linha de base (baseline) e 12 meses dos pacientes elegíveis nas unidades piloto.
( ) Auditoria do estoque de insumos de autoteste e da conformidade dos registros eletrônicos no primeiro semestre de execução.
Assinale a opção que apresenta a classificação correta, na ordem apresentada.
( ) Indicadores de processo mensuram a execução e a aderência de uma intervenção (ex.: cobertura, carga horária cumprida, conformidade a protocolos).
( ) Indicadores de resultado mensuram mudanças diretas no público-alvo decorrentes das entregas (ex.: variação de proficiência, redução do tempo de espera).
( ) Para aferir resultados de curto prazo, é apropriado definir uma linha de base (baseline) e medir a diferença entre essa linha de base e o final do período desejado para as variáveis de interesse; isso pode indicar desempenho, mas não configura uma avaliação de impacto (causal).
As afirmativas são, respectivamente,
1. Aulas de reforço (2h/semana); 2. Material didático modular; 3. Formação de 8h para professores.
Resultado direto pretendido: elevação da proficiência em Matemática dos alunos elegíveis ao final do ano letivo.
Assinale a opção que apresenta um indicador de resultado do programa e não um indicador de processo/entrega/aderência.
I. A Teoria da Mudança, na fase ex ante, deve tornar explícitas as relações causais pretendidas (atividades → produtos → resultados → impactos) e os pressupostos/riscos que condicionam essas relações, servindo de base para comparar alternativas de desenho da política.
II. A Teoria da Mudança, para fins de análise ex ante, deve restringir-se ao Modelo Lógico, sem explicitar pressupostos, riscos ou mecanismos relacionados aos elos causais, pois tais elementos introduzem subjetividade e não agregam valor à decisão.
III. A Teoria da Mudança, diferentemente do Quadro Lógico, busca explicitar o porquê dos elos causais, sendo especialmente útil na fase ex ante para testar a plausibilidade da intervenção.
Está correto o que se afirma em
Uma equipe da Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (CGESP) irá apoiar a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo na decisão sobre implantar, no próximo ano letivo, um programa de bolsas de permanência para reduzir a evasão no Ensino Médio.
Assinale a opção que apresenta, de forma mais adequada, um produto típico da análise ex ante.
O ato editado pelo agente fazendário é denominado
Na hipótese, assinale a opção que indica a medida que o Poder Executivo deverá adotar.
I. A cessão de direitos creditórios deverá preservar a natureza do crédito de que se tenha originado o direito cedido, mantendo as garantias e os privilégios desse crédito.
II. A cessão de direitos creditórios preservará a base de cálculo das vinculações constitucionais no exercício financeiro em que o contribuinte efetuar o pagamento.
III. A cessão de direitos creditórios realizar-se até 90 (noventa) dias antes da data de encerramento do mandato do chefe do Poder Executivo, ressalvado o caso em que o integral pagamento pela cessão dos direitos creditórios ocorra após essa data.
Considerando as disposições da Lei nº 4.320/64, está correto o que se afirma em
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, essa despesa deve ser classificada como
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, essa despesa deve ser classificada como
Considere as seguintes situações hipotéticas:
• as despesas com pessoal do Poder Executivo do Município Alfa alcançaram 91% do limite legal;
• as despesas com pessoal do Poder Executivo do Município Beta alcançaram 97% do limite legal.
Com relação a essas hipóteses, considerando as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa correta.
Sobre a medida a ser adotada pelo Poder Legislativo, considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre previsão e arrecadação de receitas públicas, assinale a afirmativa correta.
Nesse sentido, assinale a opção que descreve corretamente uma informação veiculada no Anexo de Metas Fiscais.
Sobre os impostos diretos, assinale a afirmativa correta.
Sobre esse tema, associe os conceitos apresentados a seguir aos respectivos regimes de tributação.
1. Imposto Neutro. 2. Imposto Progressivo. 3. Imposto Regressivo.
( ) O imposto implementado não afeta a distribuição de renda, pois o ônus tributário é igual para todas as camadas da população.
( ) Caracteriza-se pela adoção de alíquotas marginais que diminuem a renda disponível, mantendo uma relação crescente entre a renda e o imposto a pagar.
( ) As alíquotas marginais dos impostos aumentam a renda disponível (impostos pró-cíclicos), ou seja, a relação entre o imposto a pagar e a renda decresce com o aumento da renda
Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
Ato contínuo, e antes da deliberação legislativa, determinou a abertura de procedimento licitatório para contratação de uma sociedade empresária para a realização dos serviços de engenharia que seriam financiados com os recursos oriundos da referida operação de crédito.
Sobre a realização de procedimento licitatório, considerando as disposições do Decreto nº 63.894/2018, assinale a afirmativa correta.
Sobre o regime de adiantamentos, analise as afirmativas a seguir.
I. Sua concessão será formalizada por meio de requisição de adiantamento e corresponderá a um só empenho.
II. Considera-se em alcance, o servidor que tiver as contas rejeitadas em virtude de aplicação do adiantamento em despesas distintas daquelas para as quais foi fornecido o adiantamento.
III. O regime de adiantamento será concedido exclusivamente por meio de Cartão de Pagamento de Despesas, não se admitindo o depósito de valores em conta corrente de servidor responsável pela realização dos gastos.
Está correto o que se afirma em