Questões de Concurso Comentadas para FGV

Q3087087

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Provas: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Cibersegurança | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Ciência de Dados e Analytics | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Apoio à Gestão | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Psicologia |

Q3087087 Português

Cada frase abaixo mostra uma inferência (algo deduzido do que foi expresso).
Assinale a frase em que a inferência é inadequada.

A

Se meu médico me disser que tenho somente um dia de vida, não vou ficar remoendo. Redigirei as obras mais rapidamente. Inferência: o emissor é escritor.

B

Pretendo viver para sempre. Até agora, tudo bem. Inferência: o emissor já morreu.

C

É praticamente impossível olhar para um pinguim e sentir raiva. Inferência: a imagem do pinguim é agradável.

D

Queria ter 25 ou 32 anos. Como não tenho, não digo a minha idade. Inferência: o emissor da frase é mais velho.

E

O limão é uma laranja de mau humor. Inferência: o gosto do limão é amargo.

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Q3087086

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Provas: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Cibersegurança | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Ciência de Dados e Analytics | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Apoio à Gestão | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Psicologia |

Q3087086 Português

Assinale a frase que não mostra traço de intertextualidade.

A

A queda desse fiscal é uma crônica anunciada, pois ele vendia licenças.

B

Dizem que devagar se vai ao longe, mas quando se chega atrasado, tudo já foi vendido.

C

A Bíblia tinha razão, pois encontraram a Arca de Noé soterrada em um deserto.

D

Se conversa mole fosse avião, o Brasil teria a maior força aérea do mundo.

E

O futuro a Deus pertence e, quando a gente é ministro, pertence também ao Presidente.

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Q3087085

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Provas: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Cibersegurança | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Ciência de Dados e Analytics | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Apoio à Gestão | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Psicologia |

Q3087085 Português

Assinale a opção em que a relação lógica entre os segmentos da frase se encontra corretamente indicada.

A

Cave no local em que o ouro está enterrado, / a não ser que você só esteja precisando de exercício – relação de conformidade.

B

A fé remove montanhas, / mas os ecologistas são contra. – relação de explicação.

C

Quando a última árvore for cortada / os homens vão perceber que dinheiro não alimenta. / relação de tempo.

D

Há flores em todas as estações, / assim como loucuras em todas as idades. - relação de modo.

E

Os bichos não são tão burros / como se pensa. – relação de causa.

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Q3087084

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Provas: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Cibersegurança | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Ciência de Dados e Analytics | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Apoio à Gestão | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Psicologia |

Q3087084 Português

Assinale a frase em que o verbo sublinhado tem valor de elemento coesivo referencial.

A

O jogador mostrou dedicação, mas seu colega não fez o mesmo.

B

Todos construíram suas casas rapidamente, mas outros atrasaram-se na tarefa.

C

O turista escreveu uma carta aos parentes, enquanto seu colega comprava presentes para os seus.

D

Todos viajaram ao mesmo tempo, mas alguns ficaram presos por exigências burocráticas.

E

Eu componho músicas e ele redige as letras.

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Q3087083

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Provas: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Cibersegurança | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Ciência de Dados e Analytics | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Apoio à Gestão | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Psicologia |

Q3087083 Português

Observe este anúncio publicitário:

Novo Nokia N85. Fotografe. Filme. Crie. Jogue. Encontre. Conectado. Sempre.

Assinale a afirmação correta sobre esse texto.

A

Os períodos do texto mostram paralelismo sintático.

B

O principal objetivo desse texto é convencer o leitor.

C

O texto concentra sua atenção no produto anunciado.

D

O emprego do imperativo neste caso indica ordem.

E

Predomina no texto a função emotiva.

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Q3087082

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Provas: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Cibersegurança | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Ciência de Dados e Analytics | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Apoio à Gestão | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Psicologia |

Q3087082 Português

Assinale a frase em que predomina a função metalinguística de linguagem.

A

O ouro não é tudo. Também existem diamantes.

B

Estou vivendo a experiência de ficar sem dinheiro.

C

O que aprendemos com o passado é que raramente aprendemos com o passado.

D

A diferença entre pê e pé não é só no acento gráfico.

E

A verdadeira constituição das coisas gosta de ocultar-se.

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Q3087081

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Q3087081 Português

Um jornal português trazia o seguinte texto:
Aterrar nas lojas antes de levantar voo. A nova zona comercial do aeroporto de Lisboa está maior e mais bonita. Ana Garcia Martins não foi de viagem, mas foi visitá-la. Ir de viagem e não comprar perfumes e chocolates ne aeroporto é mais ou menos a mesma coisa que ir a Roma e não ver o Papa.
Assinale a afirmação inadequada sobre esse texto.

A

A utilização do verbo “aterrar” em lugar de “aterrissar” indica uma preferência vocabular dos portugueses.

B

O texto deve ser enquadrado como publicitário, tendo por objeto o comércio nas lojas do aeroporto de Lisboa.

C

A pessoa citada, no texto, mostra uma atitude que deveria ser copiada por outras pessoas.

D

O pronome “la” se refere à zona comercial do aeroporto.

E

A comparação final do texto é feita para mostrar o absurdo que é ir a Roma e não ver o Papa.

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Q3087080

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Provas: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Cibersegurança | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Ciência de Dados e Analytics | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Apoio à Gestão | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Psicologia |

Q3087080 Português

Observe o seguinte texto:
Em maio de 1985, cientistas alertaram para a existência de um buraco na camada de ozônio em cima da Antártida numa revista científica. Essa camada protege animais, plantas e homens das radiações solares.
A descoberta foi divulgada pelos pesquisadores Joe Farman, Brian Gardiner e Jonathan Shanklin. O buraco está relacionado ao acúmulo de gases CFCs (usados em sistemas de refrigeração e de ar condicionado e em solventes industriais).
Para reverter a situação, foi firmado em 1987 o Protocolo de Montreal, em que os países se comprometeram a substituir os CFCs. A expectativa dos cientistas e que em 2080 a camada de ozônio da Antártida volte aos níveis de 1950.
Assinale a observação correta sobre esse pequeno texto

A

Uma data importante é lembrada nesse texto e o autor emprega uma linguagem de caráter subjetivo para isso.

B

O texto, por sua estrutura e conteúdo deve ser incluído entre os de caráter didático.

C

O texto termina com um apelo à intimidação dos cientistas envolvidos no fato noticiado.

D

A variação linguística empregada no texto é a popular, para mais fácil comunicação com os leitores.

E

Para comprovar a veracidade dos fatos informados, o autor apelou para depoimentos de autoridades.

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Q3087078

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Provas: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Cibersegurança | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Ciência de Dados e Analytics | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Apoio à Gestão | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Psicologia |

Q3087078 Português

Um anúncio de produtos eletrônicos dizia:
Tem coisas que nem o Papai Noel faz pra você: uma lista de presentes para este Natal – Philco cinema, DVD portátil Adventure e Micro System PH671.
Assinale a observação correta sobre esse pequeno texto.

A

A referência a Papai Noel se deve ao fato de ele ser o autor de muitas listas de presentes.

B

O anúncio mostra interferência da língua falada com o intuito de aproximação social com os leitores.

C

O pronome de tratamento “você” se refere no texto a um receptor específico.

D

Os produtos referidos no texto servem para mostrar a alta qualidade do que é anunciado.

E

O anúncio procura lembrar aos leitores a necessidade de dar bons presentes no Natal.

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Q3087076

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Provas: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Cibersegurança | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Ciência de Dados e Analytics | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Apoio à Gestão | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Psicologia |

Q3087076 Português

Uma marca que mostra um traço da língua falada e não da língua escrita, é

A

a predominância de frases complexas.

B

o uso frequente da voz passiva.

C

o uso de interrupções para melhoria da expressão.

D

o apelo a variadas estratégias de produção textual.

E

a continuidade na expressão textual.

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Q3087074

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Provas: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Cibersegurança | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Ciência de Dados e Analytics | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Apoio à Gestão | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Psicologia |

Q3087074 Português

Observe a seguinte frase:
Se disser algo errado, poderá dizê-lo de novo. Se escrever algo errado, poderá reescrevê-lo. Se fizer algo errado, o erro ficará com você para sempre.
Sobre a estruturação ou a significação dessa frase, é correto afirmar que

A

os pronomes “lo” usados na frase não possuem antecedente expresso.

B

as ações de “dizer”, “escrever” e “fazer” mostram uma progressão ascendente de gravidade nos três termos.

C

os períodos que formam a frase mostram certo paralelismo sintático.

D

os segmentos “Se disser”, “Se escrever” e “Se fizer” mostram três formas de infinitivo dos verbos.

E

o termo “o erro” não tem antecedente expresso na frase.

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Q3087072

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Provas: FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Serviço Social | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Estatística | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Contabilidade | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Gestão e Governança de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Infraestrutura de Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Cibersegurança | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Ciência de Dados e Analytics | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Apoio à Gestão | FGV - 2024 - TJ-RR - Analista Judiciário - Psicologia |

Q3087072 Português

Assinale a frase a seguir em que a comparação realizada não aparece explicada, como nas demais frases.

A

A vida é como um balão: quando nos deparamos com ventos fortes, a solução não é lutar contra eles, mas procurar novas altitudes, novos ventos que levem na direção certa.

B

A vida é como um jogo de cartas. A mão que as distribui representa determinismo. A forma como você joga é o livre arbítrio.

C

A vida é como um cobertor curto. Se você puxa para cima, seus dedos ficam descobertos, se você cobre os pés, descobre seus ombros.

D

A vida é como uma grande tela: jogue toda a tinta que puder e aproveite cada espaço para fazer bons quadros, dando bons exemplos.

E

O jogo da vida é como o jogo de bumerangue. Nossos pensamentos, realizações e palavras voltam para nós mais cedo ou mais tarde, com uma precisão impressionante.

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Q3087009

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q3087009 Direitos Humanos

Em análise e comparação entre o sistema global e o sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos, é correto afirmar que:

A

o sistema global de proteção de direitos humanos é coordenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Parlamento Europeu;

B

o Protocolo de San Salvador é um protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, não tendo, porém, sido promulgado no Brasil;

C

tanto o sistema global quanto o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos possuem como principal referência a Convenção Americana sobre Direitos Humanos;

D

o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais compõe o sistema global de proteção dos direitos humanos e garante o direito de todos os povos à autodeterminação;

E

a Corte Interamericana de Direitos Humanos é órgão do sistema global de proteção dos direitos humanos, cabendo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a coordenação do sistema regional interamericano de proteção.

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Q3087008

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q3087008 Direitos Humanos

Quanto à aplicação do princípio pro homine no direito internacional dos direitos humanos, é correto afirmar que:

A

em caso de conflito de princípios, deve prevalecer aquele que tutela os interesses dos seres humanos em relação aos direitos da natureza;

B

a eventual aposição de reserva por Estado signatário de tratado de direitos humanos deve ser interpretada ampliativamente;

C

cada Estado goza de autonomia para definir quais são os dispositivos dos tratados e convenções aplicáveis em seu ordenamento jurídico;

D

as cláusulas que garantem direitos humanos devem ser interpretadas de modo a não prejudicar a ordem pública e o interesse coletivo;

E

deve prevalecer a interpretação que favoreça a norma mais próxima à garantia dos direitos humanos.

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Q3087004

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q3087004 Direito Administrativo

Considere a situação de uma sociedade que atua como concessionária de rodovia estadual.
Sobre o prazo da concessão, o regime de bens e a possibilidade de transferência, é correto afirmar que:

A

a transferência do controle societário da concessionária sem licitação e prévia anuência do poder concedente implica a caducidade da concessão;

B

a concessionária da rodovia não pode cobrar pelo uso da faixa de domínio da via pública concedida em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico;

C

o termo final do contrato de concessão da rodovia pode ser prorrogado por lei, mesmo que a prorrogação não esteja prevista no edital;

D

para a subconcessão da rodovia, a concessionária dependeria da autorização do poder concedente e de previsão editalícia, dispensada a necessidade de nova licitação;

E

a ocupação e a utilização, pelo poder concedente, dos bens reversíveis não amortizados ou depreciados ao fim do prazo do contrato de concessão de serviço público dependem de prévia indenização desses bens à concessionária.

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Q3087003

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q3087003 Direito Administrativo

José, ocupante de cargo em comissão de determinado órgão da Administração Pública estadual, foi incluído no quadro de servidores efetivos desse mesmo órgão por ato administrativo de investidura em cargo efetivo sem prévio concurso público. O Ministério Público ajuizou ação civil pública buscando invalidar o ato administrativo em questão.
Nessa situação, é correto afirmar que:

A

a pretensão ministerial prescreve no prazo de cinco anos, a contar da investidura no cargo efetivo;

B

o direito à anulação do ato administrativo decai no prazo de cinco anos, a contar da investidura no cargo efetivo;

C

o direito à anulação do ato administrativo decai no prazo de cinco anos, a contar da investidura no cargo efetivo, salvo se o Ministério Público comprovar a má-fé de José;

D

a pretensão ministerial prescreve no prazo de cinco anos, a contar da investidura no cargo efetivo, salvo se o Ministério Público comprovar a má-fé de José;

E

não são aplicáveis os institutos da prescrição e da decadência.

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Q3087001

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q3087001 Direito Administrativo

Considerando a situação de determinada sociedade de economia mista estadual que atua na área de saneamento, bem como o regime jurídico previsto na Lei Federal nº 13.303/2016, é correto afirmar que:

A

a alienação das ações que conferem o controle acionário da companhia não exige autorização legislativa;

B

a arbitragem é admitida para a solução de divergências entre acionistas controladores e minoritários, mas não quando houver divergência entre acionistas e a sociedade;

C

o acionista controlador, sendo ente da Administração Pública, não pode ser responsabilizado por atos praticados com abuso de poder, mas apenas os agentes públicos que agirem com dolo ou culpa grave;

D

a pessoa que houver atuado em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral nos últimos 36 meses não pode ser indicada para a diretoria da estatal;

E

os seus bens afetados ao exercício da atividade poderão ser penhorados e estão sujeitos à usucapião.

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Q3086999

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q3086999 Direito Civil

Analisando as contas do presidente da Câmara Municipal de determinado município mato-grossense, o órgão técnico do Tribunal de Contas identificou o pagamento de subsídios aos vereadores em patamar superior ao previsto no Art. 29, VI, da Constituição da República.
Sobre o tema, é correto afirmar que:

A

a Câmara Municipal poderá majorar os subsídios dos vereadores durante a legislatura, respeitados os limites máximos previstos na Constituição;

B

o presidente da Câmara Municipal não poderá ser responsabilizado pessoalmente, pois é inviolável pelos votos proferidos no exercício do mandato;

C

o presidente da Câmara Municipal poderá ser responsabilizado pessoalmente, desde que demonstrado o seu dolo específico;

D

a Câmara Municipal poderá majorar os subsídios dos vereadores para a legislatura subsequente, caso em que não são aplicáveis os limites máximos previstos na Constituição;

E

o presidente da Câmara Municipal poderá ser responsabilizado pessoalmente se demonstrado o seu erro grosseiro.

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Q3086998

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q3086998 Direito Administrativo

O governo do estado do Mato Grosso deseja criar uma fundação estatal cujo objeto é o atendimento à população em situação de rua.
Sendo essa uma fundação estatal de direito privado, é correto afirmar que:

A

a sua área de atuação deve ser definida por lei ordinária;

B

o regime de seu pessoal será o estatutário;

C

gozará de imunidade tributária recíproca;

D

seu patrimônio será composto por bens públicos;

E

submeter-se-á ao controle pelo Ministério Público, assim como as demais fundações privadas.

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Q3086997

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q3086997 Direito Administrativo

Maria ajuizou demanda em face do município de Cuiabá/MT postulando o pagamento de indenização sob o argumento de que, ao atravessar a faixa de pedestre com o sinal fechado, teria caído em um buraco aberto na rua, o que ocasionou lesão em sua perna esquerda.
Sobre a responsabilidade civil do Estado e a situação apresentada, é correto afirmar que:

A

a demanda deverá ser julgada improcedente se não ficar demonstrado o nexo de causalidade em relação ao dano sofrido pela vítima no caso em que o Poder Público ostenta o dever legal e a efetiva possibilidade de agir para impedir o resultado danoso;

B

deve ser reconhecido o litisconsórcio passivo entre o município e os agentes públicos diretamente responsáveis pela conservação da via, cabendo à autora a demonstração do dolo ou culpa destes;

C

é facultativo o litisconsórcio entre o município e os agentes públicos diretamente responsáveis pela conservação da via, cabendo à autora a demonstração do dolo ou culpa destes;

D

a demanda deverá ser julgada procedente, pois a responsabilidade civil do Estado é objetiva, bastando a demonstração do dano e da precariedade do serviço público;

E

o processo deverá ser extinto por carência de ação, considerando que a legitimidade passiva na hipótese seria dos agentes públicos diretamente responsáveis pela conservação da via, cabendo à autora a demonstração do dolo ou culpa destes.

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