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Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente que a matéria é de competência legislativa
No curso dos debates inaugurais, foi discutido entre os integrantes da comissão a possibilidade de convocação do Governador do Estado para comparecer em uma audiência e ser ouvido.
Na situação descrita, é correto afirmar em relação à convocação cogitada que
Na situação descrita, é correto afirmar, à luz do Regimento Interno (RI) da Alerj, que
Após analisar a sistemática vigente, Joana concluiu corretamente que, caso seja eleita para o cargo de
Nessa situação, à luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o TCEA deve
Foi corretamente informado a João que a Constituição da República assegura a gratuidade
Considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a autorização para instituir a fundação Alfa ocorrerá por meio de
Sobre o caso apresentado, considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa correta.
Em seguida, o Estado Alfa, pela sua Procuradoria-Geral, ajuizou ação regressiva em face de João, pretendendo o ressarcimento pelos vinte mil reais que teve que pagar a Maria.
No caso em tela, João
Em assim sendo, a concessionária suspenderá a prestação do serviço público, em observância às formalidades legais. Registre-se que haverá feriado nacional na quinta-feira da semana em que a interrupção do serviço será efetivada.
Sobre o caso apresentado, considerando as disposições da Lei nº 13.460/2017, é correto afirmar que a suspensão da prestação do serviço público poderá se iniciar na(o)
Irresignado com a situação apresentada, Renan pretende ingressar, em Juízo, com uma ação popular, para questionar a medida adotada pelo Poder Público.
Sobre esse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
i) a alienação e a concessão de direito real de uso de bens; ii) a compra por encomenda; e iii) a contratação de tecnologia da informação e de comunicação.
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a referida legislação se aplica
i) em 2022, o agente descumpriu as normas relativas à fiscalização de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas;
ii) em 2023, Henrique praticou, no âmbito da Administração Pública e com recursos do erário, ato de publicidade, em contrariedade aos mandamentos constitucionais, promovendo inequívoco enaltecimento próprio e personalização de atos de órgãos públicos;
iii) em 2024, o servidor frustrou, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de procedimento licitatório, com vistas à obtenção de benefício próprio direto.
Sobre a hipótese apresentada, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que indica, corretamente, o atalho de teclado que abre diretamente a janela de Configurações do Windows 10.
Se o usuário arrastar a alça de preenchimento da célula D2 para a célula E3, a fórmula, nessa nova célula, será
Assinale a opção que mostra a fórmula, quando aplicada no MSExcel, que executa corretamente essa tarefa.
Assinale a opção nas "Propriedades da Tabela" ou na guia "Layout" que permite realizar essa ação.
Assinale a opção que apresenta a combinação de teclas que deve ser usada no Windows 10 para abrir a interface do Histórico da Área de Transferência.
Assinale a opção que apresenta o atalho de teclado que permite reabrir a última aba que foi fechada no navegador.