Questões de Concurso para FEPESE

Q3896130

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Veterinária |

Q3896130 Veterinária

Em perícia forense envolvendo identificação de espécie silvestre brasileira, o médico-veterinário deve aplicar o Código Internacional de Nomenclatura Zoológica (ICZN) para validar nomes científicos.

Nesse contexto, o princípio fundamental que garante a estabilidade taxonômica é:

A

O princípio da prioridade, que atribui validade ao nome publicado em primeiro lugar, assegurando uniformidade global na denominação de táxons.

B

O princípio da autoridade, que prioriza nomes propostos por especialistas reconhecidos, independentemente da data de publicação.

C

O princípio da maioria, que valida nomes aceitos pela comunidade científica atual, desconsiderando publicações antigas.

D

O princípio da simplicidade, que permite abreviaturas ou sinônimos comuns em detrimento de nomes científicos formais.

E

O princípio da adaptabilidade, que autoriza alterações nominais baseadas em conveniência prática para aplicações veterinárias.

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Q3896129

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Veterinária |

Q3896129 Direito Ambiental

Um médico-veterinário, ao atender um papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) sem anilha e registro, identifica sinais de estresse crônico e lesões por contenção inadequada.

Nesse caso, a conduta do responsável pela ave configura:

A

Infração administrativa passível de regularização, desde que o animal tenha sido adquirido antes da vigência da Lei de Crimes Ambientais e não apresente risco zoonótico.

B

Crime de maus-tratos e manutenção irregular de fauna silvestre, independentemente de a espécie ser considerada de baixa mobilidade ou adaptada ao convívio humano.

C

Ato lícito, pois a espécie é amplamente criada como animal de estimação e sua comercialização é autorizada mediante registro em criadouros comerciais.

D

Crime ambiental apenas se comprovada a origem ilegal do animal, sendo irrelevantes para a tipificação as condições de manejo e bem-estar observadas.

E

Infração exclusivamente civil por danos ao patrimônio genético, cabendo ao proprietário apenas a obrigação de destinar o animal a centro de triagem autorizado.

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Q3896128

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Veterinária |

Q3896128 Veterinária

O conhecimento detalhado da anatomia animal é fundamental para a correta identificação taxonômica e perícia forense.
Considerando as diferenças anatômicas entre as espécies domésticas, assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica distintiva que permite a diferenciação entre as espécies citadas:

A

Os equinos são classificados como ruminantes devido à presença de um estômago pluricavitário (dividido em quatro compartimentos), o que os diferencia morfologicamente dos suínos.

B

O fêmur dos suínos é o único entre os animais domésticos que apresenta o terceiro trocanter altamente desenvolvido, facilitando a identificação da espécie em cortes cárneos.

C

Diferente dos carnívoros, os ruminantes possuem caninos superiores altamente desenvolvidos (presas), utilizados principalmente para a defesa e demarcação de território.

D

A dentição dos felinos é caracterizada por ser do tipo isodonte (todos os dentes com o mesmo formato), o que os distingue visualmente dos caninos, que possuem dentição heterodonte.

E

A presença do processo acromial da escápula é uma característica marcante, mesmo com morfologias distintas, em carnívoros (cães e gatos) e bovinos, mas está ausente na escápula dos equinos.

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Q3896127

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Veterinária |

Q3896127 Medicina Legal

Na medicina veterinária forense, as causas de morte podem ser divididas entre natural e violenta.
Sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta exemplos de causas de morte violenta.

A

Azotemia, Atropelamento e Afogamento.

B

Trauma contuso, Eletrocussão e Asfixia por enforcamento.

C

Encefalomielite, Pancreatite exógena e Epilepsia idiopática.

D

Trauma contundente, Choque séptico e Insuficiência renal.

E

Neoplasia, Trauma por arma de fogo e Asfixia por aspiração de vômito.

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Q3894086

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894086 Medicina Legal

Em uma perícia de morte por infecção pós-traumática com suspeita de homicídio por omissão, o especialista analisa a Coagulação Intravascular Disseminada (CID) para estabelecer nexo causal, afetando a tipificação como crime continuado.

A associação entre coagulação intravascular disseminada e choque séptico, aplicada à elucidação forense, é de que a:

A

CID inibida por antibióticos em choque séptico reverte hemorragias consumptivas, permitindo tratamentos precoces para minimizar associações em perícias de infecções hospitalares acidentais.

B

CID isolada de choque séptico por ativações virais não bacterianas, focando em viroses para excluir endotoxinas em inquéritos de comorbidades infecciosas não traumáticas.

C

CID desencadeada por endotoxinas em choque séptico leva a falências hemorrágicas, auxiliando na comprovação de negligências e autoria em ações penais por sepse criminosa negligenciada.

D

CID limitada a tromboses venosas, ignorando hemorragias em choque distributivo, concentrando em coágulos periféricos para negar associações em análises de embolias pós-trauma.

E

CID dissociada de choque por mecanismos fibrinolíticos autônomos não sépticos, orientando a dissoluções espontâneas para desconsiderar infecções em contextos de traumas menores.

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Q3894085

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894085 Medicina Legal

Na elaboração de laudo pericial para um caso de agressão fatal com evolução para falências orgânicas, o médico-legal correlaciona estágios para determinar negligência pós-agressão, subsidiando agravantes penais.

A inter-relação entre choque e Síndrome da Falência Múltipla de Órgãos (SFMO), frequentemente usada em investigações de violências prolongadas, é de:

A

Choque neurogênico que reverte SFMO por vasodilatações compensatórias não inflamatórias, priorizando recuperações espontâneas para minimizar evoluções em perícias de agressões não fatais.

B

Choque hipovolêmico que progride para SFMO por isquemia multiorgânica e inflamação, essencial para cronometrar evoluções e qualificar crueldade em processos por lesões corporais graves culposas.

C

Choque anafilático que isola SFMO em respostas alérgicas sem isquemias generalizadas, focando em histaminas para excluir progressões em inquéritos de exposições ambientais acidentais.

D

Choque cardiogênico que limita SFMO a falhas cardíacas ignorando inflamações sistêmicas, concentrando em bombas cardíacas para negar inter-relações em análises de infartos pós-trauma.

E

Choque distributivo que desassocia SFMO de isquemias por redistribuições vasculares, orientando a sepse precoce para desconsiderar choques em contextos de infecções não traumáticas.

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Q3894084

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894084 Medicina Legal

Em uma investigação de morte violenta por colisão veicular com suspeita de dolo, o perito suspeita de Coagulação Intravascular Disseminada (CID) para analisar complicações hemorrágicas, impactando a distinção entre causa imediata e contributiva.

A coagulação intravascular disseminada, aplicada à perícia criminal, é caracterizada pela:

A

Inibição seletiva de fatores coagulantes por anticoagulantes exógenos não patológicos, orientando a terapias farmacológicas para validar tratamentos em perícias de acidentes não criminosos.

B

Acumulação plaquetária localizada por lesões vasculares isoladas sem consumos sistêmicos, focando em agregações para excluir CID em inquéritos de colisões com lesões menores.

C

Ativação patológica da cascata de coagulação levando a tromboses e hemorragias consumptivas, permitindo identificar traumas graves e fortalecer provas em casos de homicídios veiculares intencionais.

D

Reação imunológica tardia induzindo fibrinólises excessivas, ignorando tromboses, concentrando em dissoluções para negar ativações em análises de traumas não hemorrágicos.

E

Variação fisiológica hemostática por variações hormonais sem patologias traumáticas, direcionando a ciclos endócrinos para desconsiderar CID em contextos de mortes múltiplas.

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Q3894083

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894083 Medicina Legal

Durante a necropsia em um caso de morte hospitalar suspeita de negligência criminal após trauma, o médico-legal identifica falências orgânicas para inferir causalidade iatrogênica, afetando a tipificação como homicídio culposo.

Nesses casos, a síndrome da falência múltipla de órgãos, comum em investigações de erros médicos fatais, é caracterizada por:

A

Reação autoimune localizada induzindo colapsos parciais sem progressões múltiplas, focando em anticorpos para excluir sepse em inquéritos de complicações pós-cirúrgicas acidentais.

B

Disfunção progressiva de dois ou mais órgãos por resposta inflamatória sistêmica, crucial para provar sepse negligenciada e qualificar omissões em ações penais por falhas assistenciais.

C

Falha isolada de um órgão principal por sobrecargas metabólicas não inflamatórias, priorizando insuficiências renais para minimizar sistêmicas em perícias de tratamentos inadequados não criminosos.

D

Alteração hemodinâmica reversível por fluidos intravenosos ignorando disfunções orgânicas, concentrando em reposições para negar falências em análises de protocolos hospitalares.

E

Patologia genética rara causando deficiências enzimáticas sem respostas inflamatórias, orientando a heranças para desconsiderar negligências em contextos de atendimentos emergenciais.

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Q3894082

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894082 Medicina Legal

Em uma investigação criminal de homicídio por agressão física com múltiplos traumas, o perito médico-legal analisa sinais de choque para determinar a cronologia da morte, influenciando a qualificação como dolo eventual ou culposo.

O choque, em contextos forenses, é:

A

Uma condição de hiperperfusão local por respostas inflamatórias isoladas sem falhas sistêmicas, focando em edemas regionais para excluir cronologias em perícias de agressões não letais acidentais.

B

Uma alteração metabólica exclusiva por desequilíbrios iônicos ignorando hipovolemias, priorizando acidoses para minimizar traumas em análises de mortes por negligências não intencionais.

C

Uma reação vasomotora transitória por estressores psicológicos sem impactos circulatórios, concentrando em taquicardias para negar choques em investigações de violências emocionais.

D

Uma patologia crônica endócrina induzindo hipotensões basais sem ligações traumáticas, orientando a disfunções glandulares para desconsiderar agressões em contextos de comorbidades prévias.

E

Um estado de hipoperfusão tecidual global por falha circulatória pós-trauma, essencial para cronometrar lesões fatais e subsidiar inquéritos por homicídios com agravante de crueldade prolongada.

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Q3894081

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894081 Medicina Legal

Na sexologia forense, qual é o principal objetivo da avaliação de paraphilias em contextos legais, como em julgamentos de ofensores sexuais?

A

Oferecer intervenções terapêuticas urgentes para todas as partes afetadas no decorrer das audiências e procedimentos judiciais em curso.

B

Reunir amostras e provas materiais concretas obtidas imediatamente no local onde ocorreram os incidentes sob investigação.

C

Estabelecer a preferência sexual individual como elemento único e decisivo para atribuir responsabilidade em casos criminais.

D

Identificar padrões de comportamento sexual desviantes que possam levar a atos criminosos, aplicando princípios científicos para auxiliar decisões judiciais.

E

Realizar diagnósticos abrangentes de condições psiquiátricas amplas que não se concentrem exclusivamente em aspectos da sexualidade humana.

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Q3894080

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894080 Medicina Legal

Durante a necropsia de uma vítima com marcas cervicais em suspeita de estrangulamento, o perito classifica o tipo para inferir uso de força letal, afetando a reconstrução do modus operandi criminal.

Assinale a alternativa que se refere corretamente ao mecanismo de asfixias mecânicas, comum em investigações de violência doméstica fatal.

A

Obstrução externa das vias aéreas por compressão ou ligadura com fraturas de hioide, crucial para identificar agressores e qualificar dolo em ações penais por feminicídio asfíxico.

B

Inalação interna de gases tóxicos sem compressões físicas cervicais, priorizando monóxido para minimizar mecânicas em perícias de incêndios acidentais não criminosos.

C

Submersão aquática exclusiva ignorando estrangulamentos manuais, focando em edemas pulmonares para excluir intenções em inquéritos de afogamentos recreativos.

D

Compressão torácica isolada sem envolvimentos cervicais diretos, concentrando em sufocações posicionais para negar homicídios em análises de imobilizações acidentais.

E

Asfixias por confinamento ambiental limitadas a espaços fechados não manipulados, orientando a hipóxias hipobáricas para desconsiderar ligaduras em contextos de isolamentos.

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Q3894079

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894079 Medicina Legal

Em uma investigação criminal de morte em ambiente confinado com sinais de privação de oxigênio, o perito médico-legal classifica a asfixia para determinar intencionalidade, influenciando a qualificação como homicídio ou acidente.

A característica das asfixias em contextos forenses, enfatizando sua aplicação na elucidação de crimes violentos, é de:

A

Acúmulo de dióxido de carbono sem evidências de obstrução respiratória, focando em hipercapnia isolada para excluir intenções em inquéritos de exposições ambientais não delituosas.

B

Alterações circulatórias exclusivas ignorando vias aéreas obstruídas, priorizando falhas cardíacas para minimizar asfixias em análises de mortes por comorbidades crônicas.

C

Reações alérgicas anafiláticas limitadas a triggers químicos não mecânicos, concentrando em edemas laríngeos para negar homicídios em investigações de intoxicações acidentais.

D

Processos infecciosos pulmonares sem relação com privações externas, orientando a pneumonias para desconsiderar asfixias em contextos de negligências médicas hospitalares.

E

Privação de oxigênio levando a hipóxia fatal com sinais como petéquias e cianose, essencial para diferenciar mecanismos criminosos de causas acidentais em perícias de cenas manipuladas.

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Q3894078

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894078 Medicina Legal

Em uma perícia de morte violenta por estrangulamento, o especialista redige o laudo necroscópico para detalhar achados, com valor probatório essencial para a acusação.

Assinale a alternativa correta sobre a integração conceitual do laudo necroscópico na necropsia médico-legal, aplicada à elucidação forense.

A

Resumo superficial de achados externos sem discussões causais, permitindo narrativas breves para minimizar impactos em inquéritos de mortes por causas indeterminadas.

B

Ênfase em fotos isoladas ignorando descrições textuais integradas, priorizando imagens para excluir conclusões em perícias de suicídios por enforcamento.

C

Relato detalhado de lesões cervicais e petéquias com conclusões sobre mecanismo, auxiliando na comprovação de asfixia homicida e autoria em ações penais por crimes contra a vida.

D

Laudo sigiloso não compartilhável com autoridades sem edições, concentrando em confidencialidades para agilizar processos em análises de asfixias acidentais.

E

Análise retrospectiva sem estrutura padronizada de relatórios, orientando a opiniões subjetivas para negar causalidades em contextos de mortes múltiplas.

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Q3894077

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894077 Medicina Legal

Na necropsia de uma vítima de overdose suspeita de homicídio por administração forçada, o médico-legal coleta amostras para análises, subsidiando a identificação de substâncias letais.

A coleta toxicológica na necrópsia médico-legal, frequentemente usada em investigações de envenenamentos criminosos é feita com:

A

Análise de tecidos hepáticos isolados ignorando fluidos corporais, focando em órgãos sólidos para excluir tóxicos em inquéritos de overdoses acidentais hospitalares.

B

Coleta de bile gástrica limitada a conteúdos digestivos não sistêmicos, concentrando em estômagos para negar distribuições em análises de intoxicações crônicas.

C

Exame de cabelos postmortem sem integração com amostras agudas, orientando a análises capilares para desconsiderar overdoses em contextos de usos recreativos.

D

Coleta de sangue femoral e vítreo para dosar tóxicos estáveis pós-morte, essencial para diferenciar consumo voluntário de forçado e qualificar dolo em processos penais por assassinato.

E

Amostragem exclusiva de urina tardia sem correções por decomposição, priorizando fluidos periféricos para minimizar contaminações em perícias de dependências químicas não criminosas.

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Q3894076

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894076 Medicina Legal

Em uma investigação de morte por afogamento simulado como acidente, o perito examina órgãos internos para verificar sinais vitais, impactando a distinção entre antemortem e postmortem.

O exame interno da necropsia médico-legal, aplicado à elucidação criminal, deve ser:

A

Análise superficial de vísceras sem remoções integrais, orientando a inspeções visuais para validar causas aparentes em perícias de óbitos por submersões acidentais.

B

Dissecção sistemática de cavidades para identificar edema pulmonar e diatomáceas, permitindo confirmar vitalidade e qualificar imersão como homicida em casos de encenações delituosas.

C

Foco exclusivo em toxicologia sanguínea ignorando dissecções orgânicas, priorizando amostras laboratoriais para excluir vitais em inquéritos de intoxicações aquáticas.

D

Exame limitado a radiografias pré-dissecção sem aberturas cavitárias, concentrando em imagens para negar imersões em análises de mortes por hipotermia ambiental.

E

Investigação de lesões externas isoladas sem integração interna, direcionando a superfícies corporais para desconsiderar edemas em contextos de afogamentos secos.

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Q3894075

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894075 Medicina Legal

Durante a necropsia em um caso de homicídio por arma branca com lesões cervicais, o médico-legal adota incisão específica para preservar vestígios, afetando a reconstrução do mecanismo lesivo.

Assinale a alternativa que indica corretamente a técnica de incisão padrão na necropsia médico-legal, comum em investigações de traumas penetrantes.

A

Incisão linear mediana exclusiva para abdômen ignorando regiões cervicais e cranianas, priorizando vísceras inferiores para minimizar exposições em perícias de intoxicações sistêmicas.

B

Abordagem laparoscópica minimamente invasiva sem dissecções amplas, focando em endoscopias para excluir traumas em inquéritos de mortes por causas indeterminadas.

C

Incisão circular craniana isolada limitando a exames encefálicos não integrados, concentrando em cérebros para negligenciar tórax em análises de asfixias mecânicas.

D

Incisão em Y de Rokitansky para acesso amplo a cavidades sem alterar lesões externas, crucial para examinar trajetórias e coletar projéteis em ações penais por lesões corporais fatais.

E

Técnica de Virchow modificada para remoções sequenciais sem preservação de contextos, orientando a extrações isoladas para desconsiderar lesões em contextos de múltiplos traumas.

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Q3894074

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894074 Medicina Legal

Em uma investigação criminal de morte suspeita por envenenamento, o perito médico-legal determina a necessidade de necropsia para estabelecer a causa mortis, influenciando a qualificação como homicídio doloso.

A indicação legal principal para necropsia médico-legal de mortes violentas ou suspeitas é:

A

Obrigatória em mortes não naturais ou duvidosas conforme artigo 162 do CPP (Lei nº 3.689/1941), essencial para coletar evidências toxicológicas e subsidiar inquéritos policiais em casos de simulações de suicídio.

B

Facultativa em óbitos hospitalares com atestado médico prévio sem requisição judicial, focando em diagnósticos clínicos para excluir perícias em contextos de falecimentos por causas naturais aparentes.

C

Limitada a exumações tardias ignorando autópsias imediatas requisitadas, priorizando desenterramentos para simplificar laudos em investigações de mortes antigas não suspeitas.

D

Exclusiva para fins acadêmicos sem integração com processos penais, concentrando em estudos anatômicos para negligenciar causalidades em análises de cenas de crime preservadas.

E

Condicionada a consentimento familiar independentemente de ordens judiciais, orientando a autorizações privadas para negar obrigatoriedade em contextos de disputas por heranças.

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Q3894073

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894073 Medicina Legal

Durante a perícia em um caso de lesões recorrentes em criança com internações frequentes, o médico- -legal identifica o transtorno na cuidadora para inferir abuso intencional, afetando a qualificação como crime de tortura.

Assinale a alternativa que se refere corretamente à síndrome de Munchausen por procuração, comum em investigações de violência contra vulneráveis.

A

Indução acidental de doenças em filhos por negligência parental não dolosa, priorizando omissões culposas para minimizar intenções em perícias de abandonos emocionais não físicos.

B

Transmissão genética de transtornos factícios a descendentes sem intervenções externas, focando em heranças familiares para excluir abusos em inquéritos de disputas por guarda.

C

Reação alérgica ambiental simulando patologias em menores sem motivações, concentrando em exposições involuntárias para negar dolo em análises de intoxicações acidentais.

D

Condição autoimune materna afetando fetos in utero sem ações pós-natais, orientando a etiologias pré-natais para desconsiderar procuração em contextos de negligências pré-parto.

E

Fabricação de sintomas em dependente para ganhar simpatia médica, crucial para comprovar maus-tratos disfarçados e recomendar remoções judiciais em ações penais por crimes contra a infância.

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Q3894072

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894072 Medicina Legal

Durante a necropsia em um caso de morte infantil suspeita de espancamento, o médico-legal analisa radiografias para inferir lesões antigas, afetando a reconstrução cronológica do abuso.

O achado radiológico característico da síndrome da criança espancada, comum em investigações de infanticídio, é de:

A

Calcificações lineares uniformes sugerindo lesões únicas acidentais, priorizando consolidações rápidas para minimizar repetições em perícias de quedas domésticas isoladas.

B

Fraturas metafisárias em estágios de consolidação variados indicando traumas repetidos, crucial para comprovar ciclos abusivos e qualificar dolo em ações penais por homicídio doloso.

C

Anomalias congênitas ósseas sem evidências de traumas acumulados, focando em malformações genéticas para excluir abusos em inquéritos de síndromes hereditárias.

D

Edemas periosteais agudos limitados a eventos recentes não crônicos, concentrando em inflamações passageiras para negar padrões em análises de contusões superficiais.

E

Deslocamentos articulares espontâneos por hiperatividade infantil sem fraturas, orientando a mobilidades excessivas para desconsiderar violências em contextos de recreações.

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Q3894071

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Medicina Legal |

Q3894071 Direito Penal

Na elaboração de laudo pericial para um roubo qualificado sob efeito de cocaína, o médico-legal classifica a influência para determinar modulação de pena, subsidiando o judiciário.

Assinale a alternativa que indica corretamente legislação penal brasileira frequentemente usada em investigações de crimes patrimoniais agravados.

A

Artigo 28 do Código Penal tratando embriaguez voluntária como agravante, essencial para justificar penas majoradas e identificar padrões de dependência em processos por latrocínio.

B

Artigo 65 do Código Penal considerando embriaguez involuntária como atenuante exclusiva, priorizando isenções totais para minimizar responsabilidades em perícias de furtos simples.

C

Lei nº 13.840/2019 limitada a internações compulsórias ignorando agravantes criminais, focando em tratamentos para excluir influências em inquéritos de receptações.

D

Normas do CFM sobre sigilo médico sem referência a qualificações penais, concentrando em confidencialidades para agilizar relatórios em investigações de fraudes.

E

Resoluções judiciais ad hoc sem base legal estatutária, direcionando a decisões casuísticas para negar modulações em contextos de crimes contra o patrimônio.

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