Foram encontradas 11.615 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q14787 Direito Previdenciário
Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando que tem direito de contribuir acima do limite legal, pois deseja se aposentar com um valor acima do valor máximo pago pelo INSS. Assim, é correto afirmar, perante a legislação previdenciária de Custeio, que o pedido de Maria
Alternativas
Q14785 Direito Previdenciário
A respeito das contribuições sociais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q14783 Direito Tributário
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.
Alternativas
Q14782 Direito Previdenciário
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes ao financiamento da Seguridade Social:

I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.
Alternativas
Q14781 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à organização e princípios constitucionais da Seguridade Social.
Alternativas
Q14780 Direito Previdenciário
À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Seguridade Social, julgue os itens abaixo:

I. A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade.

II. Saúde, Previdência e Trabalho compõem a Seguridade Social.

III. Compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social nos termos da lei.

IV. A Seguridade Social não foi definida na Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q14779 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o termo de inscrição em dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará, obrigatoriamente:
Alternativas
Q14777 Direito Tributário
No que se refere à exclusão do crédito tributário, e especificamente quanto à isenção, dispõe o Código Tributário Nacional que:
Alternativas
Q14776 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto:
Alternativas
Q14775 Direito Tributário
No que se refere à falta de eleição do domicílio tributário, pelo contribuinte ou responsável, dispõe o Código Tributário Nacional, exceto:
Alternativas
Q14774 Direito Tributário
No que se refere ao fato gerador, dispõe o Código Tributário Nacional que
Alternativas
Q14772 Direito Tributário
A obrigação tributária principal:
Alternativas
Q14770 Direito Tributário
As taxas, no modelo constitucional brasileiro:
Alternativas
Q14769 Português
As frases abaixo empregam corretamente os sinais de pontuação, exceto uma. Indique-a.
Alternativas
Q14767 Português
Assinale a opção gramaticalmente correta quanto à concordância e regência.
Alternativas
Q14766 Português
Assinale o segmento do texto inteiramente correto quanto às normas da língua escrita formal.
Alternativas
Q14765 Português
Assinale a opção que corresponde a erro gramatical ou de grafia.

A economia brasileira entrou na crise internacional em melhores condições do que(1) no passado, mas a exportação caiu, a atividade recuou desde o(2) fim de 2008 e o desemprego tem(3) crescido. As primeiras tentativas de reativar a economia por meio de facilidades fiscais deram resultado modesto, mas já(4) afetaram a arrecadação tributária. Além disso, o manejo da política orçamentária foi limitado pelo aumento de gastos com pessoal. É preciso continuar usando os estímulos fiscais, mas com melhor planejamento e com mais esforço de contensão(5) das despesas improdutivas. (O Estado de S. Paulo, 3/3/2009)
Alternativas
Q14764 Português
Indique a opção que completa, com correção gramatical, os espaços do trecho abaixo.
Uma nova forma de gerenciamento chega ao mercado: a quarteirização. Ela pode ser entendida como a contratação de um executivo que administra os contratos e atividades de terceiros. Para as organizações que são abertas __1__ realidade e __2__ mudanças, que __3__ muito __4__ delegando para terceiros aquelas atividades intermediárias de sua empresa, a quarteirização é uma ótima opção. (Adaptado de http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp...)

Imagem associada para resolução da questão
Alternativas
Q14762 Português
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto.

A chegada da crise financeira mundial __1__ pequenos municípios exibe mais uma face perversa do abalo global que já fez tremer os gigantes do crédito internacional. A população mais pobre dessas comunidades começa a pagar preço alto ao __2__ situar no lado mais fraco das contas públicas brasileiras. A desaceleração da atividade econômica já seria suficiente __3__ provocar uma expressiva perda de arrecadação em todos os níveis da administração pública. Mas __4__ um complicador a mais para os municípios pequenos. Forçado __5__ conceder desonerações tributárias para ajudar a manutenção de empregos, o governo federal abriu mão de parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos principais formadores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por causa da excessiva proliferação de cidades, muitas vezes, emancipadas apenas para atender a interesses de grupos políticos locais, é imensa a quantidade de orçamentos dessas comunidades em todo o país que dependem quase __6__ exclusivamente desse fundo. (Estado de Minas, 3/3/2009)

Imagem 027.jpg
Alternativas
Q14761 Português
Assinale o trecho adaptado do Jornal do Commercio (PE), 1/3/2009, que apresenta erro gramatical.
Alternativas
Respostas
7941: B
7942: E
7943: A
7944: D
7945: A
7946: B
7947: B
7948: A
7949: C
7950: C
7951: E
7952: D
7953: E
7954: E
7955: A
7956: C
7957: E
7958: D
7959: B
7960: A