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( ) Criado pela Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.
( ) O sistema possui uma série de instrumentos complementares: autoavaliação, avaliação externa, Enade, Avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação (censo e cadastro).
( ) Os resultados das avaliações revelam um padrão da qualidade dos cursos de educação superior no país e apontam caminhos para a manutenção do perfil atual.
( ) A avaliação dos cursos está centrada em duas dimensões: organização didático-pedagógica e perfil do corpo docente.
( ) coleta de informações é feita pelo censo e pelo cadastro de cursos e instituições.

(Gráfico. Uso pedagógico das TICs com alunos).
Em relação ao uso da Tecnologia da Informação e da Comunicação no contexto educacional, tendo como referência o trecho acima, assinale a opção incorreta.
(VEIGA, 2002)
A respeito do tema Projeto Político Pedagógico e tendo a afirmação de Veiga como referência, escolha o item que mais se relaciona ao conceito.
( ) É um guia que indica a direção a seguir para o grupo de gestores escolares.
( ) É um documento importante e por isto pouco modificável.
( ) Revela as intenções da escola e sua forma de educar.
( ) É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos.
( ) É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar.
Em relação ao conceito de diversidade e sua relação com o currículo, assinale a opção incorreta.
Tabela 2: Conferências Nacionais dos últimos 20 anos por temas e anos de realização

( ) Certos saberes que não encontram um lugar definido nos currículos oficiais podem ser compreendidos como uma ausência ativa e, muitas vezes, intencionalmente produzida.
( ) Há, na educação brasileira, uma monocultura do saber, que privilegia o saber científico (transposto didaticamente como conteúdo escolar) como único e legítimo.
( ) Os movimentos sociais, conquanto sujeitos políticos, podem ser vistos como produtores de saber. Este tem sido considerado enquanto tal pelo campo educacional.
( ) A inserção da diversidade nos currículos implica compreender as causas políticas, econômicas e sociais de fenômenos como etnocentrismo, racismo, sexismo, homofobia e xenofobia.
( ) Há diversos conhecimentos produzidos pela humanidade que ainda estão ausentes nos currículos e na formação dos professores.
( ) É garantida pelo Estado a educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada sua oferta àqueles que não tiveram acesso em idade adequada.
( ) É garantida a Educação Infantil, em creche e pré- escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
( ) Os Municípios manterão programas de educação infantil e ensino fundamental com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
( ) Um dos princípios do ensino é o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
( ) A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.

A respeito da Educação no contexto da Constituição Federal, assinale a opção incorreta.

Analise a tabela acima e julgue o item a seguir. Ao final, assinale a opção correta.
I. considerando-se o número de crianças de 7 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental, o índice de atendimento dessa faixa etária (taxa de escolarização líquida) aumentou de 86% para cerca de 91% entre 1991 e 1996.
II. as diferenças regionais estão diminuindo, pois nas regiões Norte e Nordeste a taxa de escolarização líquida passou a 90%, portanto aproximando-se da média nacional.
III. se considerarmos o número de crianças de 7 a 14 anos efetivamente matriculadas, a taxa de atendimento está muito próxima de uma universalização real do atendimento em todas as regiões brasileiras.
IV. o número total de matrículas no ensino fundamental, na maioria das situações, é superior à população de crianças de 7 a 14 anos
( ) Os recursos do Fundeb destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e privada, independentemente da modalidade em que o ensino é oferecido.
( ) Os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.
( ) Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim.
( ) A movimentação dos recursos financeiros creditados na conta bancária específica do Fundo deverá ser realizada pelo(a) Secretário(a) de Educação.
( ) O valor por aluno/ano é calculado com base na estimativa de receita do Fundeb no Estado, no número de alunos da educação básica das redes públicas de ensino estaduais e municipais, de acordo com o Censo Escolar.
Assinale a sequência correta.