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Q117628 Português
Os fragmentos a seguir reproduzem parcialmente o texto de um recurso contra a avaliação de uma prova discursiva. Assinale o fragmento que respeita integralmente as normas do padrão formal escrito da língua portuguesa.
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Q117627 Português

As estrofes abaixo pertencem ao Hino do Estado do Ceará (letra de Thomaz Lopes e música de Alberto Nepomucemo). Assinale a asserção incorreta a respeito de sua significação e estruturação lingüística.


Terra do sol, do amor, terra da luz!

Soa o clarim que a tua glória conta!

Terra, o teu nome a fama aos céus remonta

Em clarão que seduz!

Nome que brilha - esplêndido luzeiro

Nos fulvos braços de ouro do cruzeiro!


Tua jangada afoita enfune o pano!

Vento feliz conduza a vela ousada

Que importa que teu barco seja um nada,

Na vastidão do oceano

Se à proa vão heróis e marinheiros

E vão no peito corações guerreiros?

(http://www.ceara.gov.br/portal/page?_pageid=214,300680&_

dad=portal&_ schema=PORTAL, pesquisa em 20/10/2006)

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Q117626 Português

Os fragmentos transcritos abaixo em seqüência aleatória devem constituir um texto. Numere os parênteses de modo a se obter um texto com um seqüenciamento correto das idéias, além de respeitadas a coerência e a coesão textuais.
( ) Ao longo de cinqüenta anos, estudiosos de diversos centros de pesquisa peregrinaram pelas regiões mais geladas do planeta em busca de exemplares preservados do vírus da gripe espanhola.

( ) Graças aos avanços no campo da biologia molecular e ao desenvolvimento de seqüenciamento genético, foi possível reativar o vírus da gripe espanhola e descobrir, em experimento com ratos de laboratório, que o H1N1 tem poder de destruição mais alto do que se supunha.

( ) Entre setembro de 1918 e abril de 1919, 50 milhões de pessoas morreram em todo o mundo, o equivalente a 4% da população mundial de então. Só no Rio de Janeiro a gripe fez 15 mil vítimas fatais em apenas um mês, entre elas o presidente Rodrigues Alves.

( ) Pesquisadores americanos deram um grande passo na elucidação de um dos maiores enigmas da medicina do século XX – o que fez do influenza H1N1 um vírus tão letal, responsável pela pior pandemia da história, a gripe espanhola.

( ) Em 1997, no cemitério de um pequeno vilarejo do Alasca, foram encontrados fragmentos do vírus no cadáver exumado de uma senhora bastante gorda – este detalhe é importante porque o acúmulo de tecido adiposo ajudou a preservar as partículas da ação do tempo.

(Giuliana Bergamo, Letal por natureza. Veja, 18/10/2006, 117, com adaptações)


A seqüência numérica correta é:

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Q117625 Português

Assinale o período que, ao dar continuidade ao trecho abaixo, respeita o padrão morfossintático da língua portuguesa escrita, a coesão textual e/ou a coerência entre as idéias.
O panorama atual no Brasil não é dos mais animadores. O rebaixamento da exigência para se entrar (e sair) de um curso superior tem criado uma enorme quantidade de bacharéis e licenciados que não conseguem entrar no mercado de trabalho em suas áreas de especialização. Assim, já se encontram em nosso país muitos motoristas de táxi que fizeram direito, telefonistas que concluíram comunicação, digitadoras que terminaram psicologia.

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(Jaime Pinsky. O Japão não é aqui. Correio Braziliense, 17/9/2006, 17)

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Q117624 Português

Com base nesta definição de paráfrase: “dizer a mesma coisa com outras palavras”, aponte a opção que não constitui paráfrase do segmento sublinhado correspondente (segmento identificado com a mesma letra). Ignore questões de estilo e mudanças mínimas de significação que não alteram as idéias principais do texto.
O estado de Rondônia quase sempre aparece nos meios de comunicação (a) devido a notícias negativas, como os incêndios provocados por queimadas, (b) que devastam grandes áreas da floresta amazônica, e os violentos conflitos ocorridos em reservas controladas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), (c) que opõem garimpeiros e indígenas por causa da busca de diamantes. Também são freqüentes as notícias sobre as disputas de terras envolvendo posseiros, indígenas, fazendeiros e grileiros, às vezes com muitos mortos, (d) e sobre a libertação de trabalhadores submetidos ao regime de semi-escravidão, (e) o que mostra a gravidade da questão fundiária ao sul da Amazônia.

(Jacob Binsztok, Camponeses de Rondônia, Ciênciahoje, julho/2006, 30)

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Q117623 Português

Na seção Tendências/Debates da Folha de S. Paulo, 21/10/2006, A3, foi formulada a pergunta: “A publicidade infantil deve ser proibida por lei? Sim ou Não?” Gilberto C. Leifert respondeu Não, no artigo intitulado: Educar, sim; proibir, não.
Um trecho de seu artigo está reproduzido abaixo. Complete as lacunas com a opção que preserve a coerência e a coesão no desenvolvimento das idéias.
Até recentemente, a sociedade entendia ser a educação tarefa exclusiva de pais e professores. ______(1) _______ esse conceito evoluiu. Cobra-se, agora, o compromisso de educar _____(2)____ de veículos de comunicação, publicidade, das artes etc. Não poderia haver _____(3)____ mais justa, dada a importância da educação – desde que não se esqueça o essencial: a responsabilidade de pais e professores continua sendo _________(4)_______.

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Q117622 Português

Leia o trecho abaixo, extraído de discurso do governador do Ceará, Dr. Lúcio Alcântara, e assinale a asserção que interpreta e/ou reproduz erroneamente as idéias do texto.         


      Um dos capítulos mais tristes da nossa História é aquele que se refere à escravidão de homens e mulheres, arrancados de suas terras, mantidos em cativeiro e forçados a trabalhos insalubres até quase o final do século 19. Essa parte da nossa crônica social, feita de perseguições, rebeliões, fugas, quilombos e injustiças, ainda está sendo revista, mas infelizmente não pode ser modificada.

     No Ceará, a vergonha do passado é encoberta pelo orgulho de termos sido os primeiros a abolir o trabalho escravo em 25 de março de 1884, portanto, quatro anos antes do resto do País. Aqui, o movimento abolicionista contou com o reforço heróico dos jangadeiros, liderados por Francisco José do Nascimento, o Chico da Matilde, nosso mitológico Dragão do Mar. Em protesto ao cruel tráfico de seres humanos, Chico e seus seguidores recusaram-se a continuar embarcando escravos no porto de Fortaleza. Foi um exemplo e uma inspiração.

     O jornalista José do Patrocínio tratou de divulgar a decisão solidária dos jangadeiros cearenses, e logo o Ceará passou a ser chamado de “Terra da Luz”. Políticos, advogados, artistas, escritores e intelectuais de destaque, como Joaquim Nabuco, já haviam criado, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, que resultou no surgimento de dezenas de grêmios semelhantes, cuja missão consistia também em arrecadar fundos para pagamento de cartas de alforria. Assim, também, o jornal O Abolicionista, de Nabuco, e a Revista Ilustrada, de Angelo Agostini, serviram de modelo para publicações antiescravagistas.

     Essa história de lutas levou o Governo do Estado a instituir, em 1963, a Medalha da Abolição, que celebra o pioneirismo dos nossos abolicionistas e promove os ideais de justiça e fraternidade, homenageando cearenses e não-cearenses que tenham dado a sua contribuição para as mais diversas áreas do conhecimento humano. Já receberam a Medalha da Abolição intelectuais como o professor Antônio Martins Filho e a escritora Rachel de Queiroz; artistas como Aldemir Martins, Eleazar de Carvalho e Renato Aragão; líderes espirituais como os arcebispos Dom Aloísio Lorscheider e Dom Hélder Câmara; além de homens de visão como os industriais Edson Queiroz e José Macedo. A mais alta distinção concedida pelo Governo do Estado já foi entregue também à Academia Cearense de Letras, ao Instituto do Ceará, à Associação Cearense de Imprensa e a outras instituições ligadas ao progresso cultural, científico e educacional do Ceará.

(http://www.ceara.gov.br/pls/portal/PORTAL.wwv_media.show?p_ id=306260&p_settingssetid=290100&p_settingssiteid=213&p_siteid=213&p_ type=basetext&p_textid=306261, pesquisa em 20/10/2006)

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Q117620 Português
Na seção Tendências/Debates da Folha de S. Paulo, 21/10/2006, A3, foi formulada a pergunta: “A publicidade infantil deve ser proibida por lei? Sim ou Não?” Dos argumentos expostos abaixo, assinale o que não serve para fundamentar a resposta pelo Sim.
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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115408 Direito Tributário
Havendo dúvidas sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária municipal, é facultada a formulação de consulta por parte de qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha legítimo interesse no seu objeto, bem como aos órgãos de classe re- presentantes de categorias econômicas ou profissionais. Sobre a consulta, é correto afirmar que:
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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115407 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O litígio administrativo, originado pela impugnação, será julgado, em primeira instância, pelo titular da Coordenadoria de Revisão e Julgamento Tributários. Sobre tal julgamento, é incorreto afirmar que:
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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115406 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em tema de Processo Contencioso, julgue os itens a seguir. Em seguida, assinale a opção que corresponda às suas respostas:

I. a impugnação do interessado deverá ser apre- sentada, por escrito à repartição por onde tramitar o processo, já instruída com os documentos em que se fundamentar, nos prazos fixados, e sustará a cobrança do crédito até decisão administrativa final;

II. durante o prazo de impugnação, o processo permanecerá no órgão lançador, onde o interessado ou seu representante dele poderá ter vista, sendo vedada a retirada dos autos;

III. verificando a autoridade julgadora que a impug- nação não preenche os requisitos exigidos, ou apresentando defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento, determinará que o impugnante a regularize dentro do prazo fixado.
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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115405 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O litígio administrativo encerra-se com a decisão definitiva, a desistência da impugnação ou do recurso, o pagamento do Auto de Infração e da Nota ou Notificação de Lançamento, o pedido de parcelamento, a extinção do crédito tributário ou com a prática de qualquer ato, da parte do sujeito passivo, que importe em con? ssão de dívida ou reconhecimento da existência de crédito. Consideram-se decisões definitivas, exceto:
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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115404 Direito Tributário
Quando o cálculo do tributo tiver por base, ou tomar em consideração, o valor ou preço de bens, direitos ou serviços ou atos jurídicos, o Fiscal de Rendas proporá, mediante relatório fundamentado, arbitramento daquele valor ou preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou terceiro legalmente obrigado. Em tais casos, pode-se afirmar que:
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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115403 Direito Tributário
Assinale a opção incorreta.
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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115402 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A legislação que rege o processo administrativo tributário admite a denúncia, por parte de pessoas estranhas à Administração, de atos ou fatos que considere infração à legislação tributária, como forma de resguardo dos interesses da Fazenda.
Sobre essa denúncia, é  incorreto  afirmar que:
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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115401 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Os interessados deverão ter ciência de decisões proferidas nos processos administrativos que tenham natureza decisória ou que lhes imponham a prática de qualquer ato. De acordo com a legislação que rege o processo administrativo tributário no Município do Rio de Janeiro, são formas válidas de intimação, exceto:
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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115400 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir; após, assinale a opção adequada:

I. são nulos os atos praticados por autoridade, órgão ou servidor incompetente;

II. a nulidade de um ato pode prejudicar atos posteriores;

III. são nulas as decisões não fundamentadas;

IV. a nulidade não aproveita ao interessado, exceto quando este lhe houver dado causa;

V. na decretação da nulidade de um ato, a autoridade poderá mencionar os atos alcançados por ela.

Estão corretos apenas os itens:
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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115399 Direito Tributário
Sobre o processo administrativo tributário, assim entendido aquele que versar sobre aplicação ou interpretação da legislação tributária, é correto afirmar que:
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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115398 Direito Penal
Um servidor da Prefeitura do Rio de Janeiro, por ter bons conhecimentos de informática, efetuou, por contra própria, alterações no sistema de controle de pagamentos do ISS, visando a torná-lo mais eficiente. Pode-se afirmar que essa conduta:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115396 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, aprovado pelo Decreto nº 13.319, de 20 de outubro de 1994:

I. a ética no serviço público exige do servidor uma conduta não apenas de acordo com a lei, mas, também, com os valores de justiça e honestidade;

II. para consolidar a moralidade do ato administrativo, é necessário que haja equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na conduta do servidor;

III. ao servidor é lícito omitir a verdade, quando for importante para a Administração;

IV. o servidor deve manter o decoro não apenas no local de trabalho, mas, também, fora dele;

V. as longas filas que se formam nas repartições públicas não podem ser qualificadas como causadoras de dano moral aos usuários dos serviços públicos, porque não decorrem de culpa do servidor, mas sim da Administração.

Estão corretas:
Alternativas
Respostas
4721: A
4722: D
4723: C
4724: D
4725: D
4726: B
4727: E
4728: C
4729: A
4730: C
4731: B
4732: A
4733: D
4734: E
4735: A
4736: D
4737: C
4738: B
4739: D
4740: C