Questões de Concurso para FUNCEPE

Q542596

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |

Q542596 Direito Administrativo

O procedimento administrativo pelo qual o Estado, compulsoriamente,retira de alguém certo bem, por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, e o adquire originariamente para si ou para outrem,é denominado de:

A

Tombamento

B

Desapropriação

C

Doação

D

Encampação

E

Afetação

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Q542595

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |

Q542595 Direito Administrativo

O município de Acaraú, no intuito de melhorar o serviço de transporte escolar, edita lei específica, por meio da qual cria empresa pública que fará o referido serviço, antes feito por órgão ligado à Secretaria Municipal de Transportes. Nesse caso, houve:

A

Concentração de um serviço individual

B

Desconcentração de um serviço geral

C

Descentralização de um serviço geral

D

Desconcentração de um serviço individual

E

Descentralização de um serviço individual

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Q542594

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |

Q542594 Direito Administrativo

Identifique o item que representa um exemplo de poder de polícia da Administração Pública.

A

Prisão preventiva de servidor público em flagrante delito.

B

Inspeção em escritório, em busca de documentos, para investigação criminal.

C

Decretar restrição de liberdade a qualquer cidadão.

D

Apreensão de mercadorias vencidas ou estragadas em estabelecimento supermercadista.

E

Busca e apreensão de armas de uso controlado das forças armadas.

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Q542593

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |

Q542593 Legislação Estadual

Analise as afirmações:

I– O processo legislativo envolve a elaboração de várias espécies normativas,entre as quais se incluem as leis delegadas, as medidas provisórias,os decretos e os regulamentos.

II – Ao controle externo, a cargo da Câmara Municipal de Acaraú,com auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios, compete apreciar as contas prestadas pelos Prefeitos Municipais, mediante parecer prévio, que deverá ser elaborado no prazo de doze meses, a contar do seu recebimento.

III – Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas dos Municípios.

Sendo V(verdadeiro) e F(falso), é correto afirmar que as respostas das assertivas acima estão na seguinte ordem:

A

F, V, V

B

F, F, V

C

F, V, F

D

V, V, V

E

V, F, V

Q542592

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |

Q542592 Legislação Estadual

A Constituição do Estado do Ceará:

I – Poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Câmaras Municipais, manifestando-se cada uma dela pela maioria relativa de seus membros.

II– A proposta de emenda será discutida e votada pela Assembléia Legislativa, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

III– Não será objeto de emenda proposta que vise abolir a autonomia dos Municípios.

Estão corretas:

A

todas as afirmativas

B

somente os itens I e II

C

somente os itens I e III

D

somente os itens II e III

E

nenhum dos itens

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Q542590

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |

Q542590 Direito Constitucional

Analise as afirmativas:

I – Leis complementares são hierarquicamente superiores às ordinárias

II – Na atividade particular tudo o que não está proibido é permitido; na Administração Pública tudo o que não está permitido é proibido. O administrador está rigidamente preso à lei e sua atuação deve ser confrontada com a lei.

III – O nepotismo é uma das formas de ofensa ao princípio da impessoalidade

Podemos afirmar que são verdadeiras:

A

todas as afirmativas

B

somente a afirmativa I

C

as afirmativas I e II

D

as afirmativas II e III

E

as afirmativas I e III

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Q542589

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |

Q542589 Direito Constitucional

Com relação ao processo legislativo, é correto afirmar:

A

A iniciativa privativa ou reservada para deflagrar procedimento destinado à formação de determinada lei ordinária pode ser objeto de delegação.

B

Compete ao Superior Tribunal de Justiça a iniciativa de proposição de lei complementar que disponha sobre o Estatuto da Magistratura.

C

A iniciativa popular de lei pode ser exercida tanto no que tange às leis complementares como às leis ordinárias.

D

A Constituição Federal veda, em caráter absoluto, que matéria constante de projeto de lei rejeitado seja objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa.

E

Se o chefe do poder executivo apresentar projeto de lei ordinária que disponha sobre a remuneração dos servidores públicos, compete aos parlamentares analisar o projeto e emendá- lo com modificação nas remunerações propostas.

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Q542588

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |

Q542588 Direito Administrativo

Analise as assertivas abaixo:

I– Ocupantes de cargo efetivo são regidos por leis específicas, denominadas estatutos, e por isso, são denominados de estatutários.

II– São aqueles regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, assim, denominados de celetistas.

III – São submetidos à legislação específica e são contratados para atender à necessidade excepcional de interesse público.

As assertivas acima indicam, respectivamente, os seguintes tipos de agentes administrativos:

A

servidor público, comissionado, servidor temporário

B

servidor temporário, servidor público, comissionado

C

servidor público, empregado público, servidor temporário.

D

agente honorífico, empregado público, comissionado

E

servidor temporário, empregado público, agente político

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Q542587

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |

Q542587 Direito Constitucional

Entre os chamados remédios constitucionais, o que assegura o direito de retificação de dados pessoais, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, é:

A

habeas corpus

B

mandado de injunção

C

habeas data

D

ação civil pública

E

mandado de segurança

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Q542586

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |

Q542586 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal : "A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada" (art. 5, XXXVI). Que garantia esse dispositivo consagra?

A

a irretroatividade da lei

B

a expectativa de direito

C

o princípio do juízo natural

D

o princípio da vedação do retrocesso

E

o princípio da razoabilidade

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Q542585

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Provas: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo | FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Procurador |

Q542585 Atualidades

No Brasil, na última década, houve a descoberta de grandes áreas de poços de petróleo, representando assim um salto na expectativa de produção desse bem para os próximos anos. Qual item abaixo representa a região dos poços descobertos?

A

Camada do Pré-Sal

B

Camada Paleozóica

C

camada do Pós-sal.

D

Camada Litorânea

E

Camada Costeira

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Q542584

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Provas: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo | FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Procurador |

Q542584 Administração Geral

De acordo com Chiavenato, nas relações humanas no trabalho, o profissional pode cometer erros leves e graves. Qual item abaixo apresenta somente erros graves?

A

Atrasos, agressão verbal, faltas esporádicas ao trabalho

B

Agressão física, desonestidade, faltas contínuas ao trabalho

C

Violação do código vestuário, agressão física, falta de atenção

D

Fumar em locais proibidos, atrasos, agressão verbal

E

Alcoolismo exagerado, dormir no trabalho, desatenção

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Q542583

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Provas: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo | FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Procurador |

Q542583 Ética na Administração Pública

O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidi somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal. A função pública, no que concerne à vida particular, deve ser tida como:

A

A função pública não se integra à vida particular de nenhuma forma. Portanto, o que o servidor faz na sua vida particular é de foro íntimo do servidor

B

os fatos e atos do servidor público, verificados na conduta do dia-a-dia, em sua vida privada, não acrescem ou diminuem o seu bom conceito na vida funcional

C

A conduta profissional é sempre pautada pela conduta privada do servidor. Portanto, sua vida pública não se confunde com sua vida privada

D

A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra à vida particular de cada servidor público

E

Função pública e vida privada estão intimamente ligadas, no entanto o servidor público não pode ser culpado por conduta imprópria na sua vida particular que afete a função pública

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Q542582

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Provas: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo | FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Procurador |

Q542582 História e Geografia de Estados e Municípios

"A Companhia de Gestão e Recursos Hídricos (COGERH), por meio da Política Estadual de Recursos Hídricos, elabora os Planos de Bacia no Ceará. Os referidos Planos são instrumentos de gestão que permitem à sociedade conhecer a situação da água na Bacia Hidrográfica e os problemas existentes, para que possam ser definidas ações estratégicas para a sustentabilidade hídrica a curto, médio e longo prazos."

O Rio Acaraú nasce na Serra das Matas, município de Monsenhor Tabosa, e tem sua foz no Município de Acaraú. Sua bacia hidrográfica é composta por 28 municípios, portanto o Rio corre por duas importantes regiões do Estado.Quais são elas?

A

Cariri e Centro-Sul

B

Zona Norte e Sertão Central

C

Inhamuns e Zona Norte

D

Centro-Sul e Inhamuns

E

Zona Metropolitana e Maciço de Baturité

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Q542581

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Provas: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo | FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Procurador |

Q542581 Conhecimentos Gerais

A pesca sofre impactos gerados pela poluição dos mares, rios e lagoas, diminuindo assim sua produção e aumentando as dificuldades de sobrevivência associadas ao setor. Qual item podemos apontar como uma causa da diminuição da produção pesqueira?

A

A proliferação da pesca predatória

B

Adaptação de instrumentos associados à pesca, tornando-os menos perigosos

C

Investimentos em saneamento básico e coleta de lixo

D

Poluição do ar causando inversão térmica

E

Instituição de época de defesos de lagostas

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Q542580

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Provas: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo | FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Procurador |

Q542580 História e Geografia de Estados e Municípios

O município de Acaraú tem, na sua evolução histórica e econômica, a influência de dois grupos principais,quais são eles?

A

Os mineiros e escravos que vinham na busca de novos metais preciosos

B

Os pescadores se estabelecendo no litoral, na busca da riqueza do mar, e extrativistas naturais, na busca e do Pau-brasil abundante na região

C

Os criadores de gado, vindo dos sertões de dentro, e refugiados europeus, na busca de formar uma vila de sustentação própria

D

Agricultores de algodão e escravos para servir de mão de obra para esses agricultores

E

Os pescadores se estabelecendo no litoral, em busca das riquezas do mar, e os criadores de gado, vindo dos sertões de dentro

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Q542579

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Provas: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo | FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Procurador |

Q542579 Atualidades

Em economia, BRICS é um acrônimo que se refere aos países membros fundadores (o grupo BRIC: Brasil, Rússia,Índia e China)e à África do Sul, que juntos formam um grupo político de cooperação.

Em 15 e 16 de Julho de 2014, foi realizada a VI Cúpula dos BRICS em Fortaleza: Um dos pontos mais importantes acertados no encontro foi

A

A criação de um novo bloco de livre comércio

B

Um novo Banco de Desenvolvimento

C

A definição do atendimento às metas do protocolo de Kyoto para as causas ambientais

D

O acordo que encerra a Rodada Doha no âmbito da Organização Mundial do Comércio

E

A realização de encontros mensais com os Presidentes do países que formam o BRICS

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Q542577

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Provas: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo | FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Procurador |

Q542577 Atualidades

As manifestações ocorridas em junho de 2013 tiveram como estopim a reivindicação:

A

Para o impeachment da Presidente da República

B

Por melhorias no acesso a internet e a novas tecnologias

C

Por melhorias no transporte público, associada ao não aumento no valor das passagens.

D

Por diminuição na conta de energia elétrica, considerada abusiva

E

Da continuidade de isenção de IPI na compra de carros

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Q542576

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Provas: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo | FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Procurador |

Q542576 Atualidades

O Marco Civil da Internet define regras mais claras a respeito dos direitos, deveres e princípios para o uso da rede no Brasil. Instituída no Ano de 2014,o Marco é um avanço na legislação que trata sobre a rede mundial de computadores. Qual dos itens representam um avanço do Marco Civil da Internet?

A

Os pacotes de dados podem ser diferenciados, e cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos

B

As comunicações passam a ser não sigilosas, podendo ser consultadas a qualquer tempo e por qualquer pessoa

C

Os provedores podem retirar do ar vídeos, textos e imagens a qualquer tempo sem precisar se limitar à Justiça

D

A qualidade e velocidade do acesso pode ser alterada de acordo com a renda ou localização do usuário da internet

E

A inviolabilidade da intimidade e da vida privada fica assegurada, podendo o usuário ser indenizado na sua violação

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Q542575

Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Acaraú - CE Provas: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo | FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Procurador |

Q542575 Matemática

A soma de um número com o seu triplo e sua metade é igual a 45. Qual é esse número?

A

5

B

10

C

15

D

20

E

30

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