A psicogenética de Henri Wallon entende o desenvolvimento humano como um processo integrado e conflituoso entre diferentes campos funcionais. Na sua perspectiva, a relação entre expressividade e emoções é central. Indique a afirmativa que descreve corretamente o papel das emoções nesta teoria: 

Em formação de professores, discutiu-se como planejar a sequência de ações para favorecer novos significados a partir do que o estudante já sabe. Assinale a alternativa coerente com as etapas de construção do conhecimento na perspectiva da aprendizagem significativa:

A avaliação mediadora estabelece uma relação dialógica entre educador e educando no processo de construção do conhecimento. Caracteriza essa concepção avaliativa: 

Na reorganização das salas dos anos iniciais, a equipe busca orientar o trabalho docente e o uso de materiais com foco no desenvolvimento integral. Assinale a alternativa coerente com a visão montessoriana na organização didática: 

A teoria da Inteligência Emocional, popularizada por Daniel Goleman, influenciou as discussões sobre o desenvolvimento de competências socioemocionais na escola. Indique a alternativa que descreve corretamente um pilar central desta abordagem: 

A perspectiva multicultural no projeto político-pedagógico pressupõe o reconhecimento e a valorização da pluralidade cultural como eixo estruturante. Evidencia essa abordagem no PPP: 

No redesenho do currículo dos anos iniciais, a equipe busca orientar a progressão de conteúdos e as intervenções do professor de modo sistemático. Assinale a alternativa coerente com a perspectiva de Jerome Bruner na organização didática: 

A competência leitora na educação básica envolve processos cognitivos complexos que vão além da decodificação. Caracteriza o desenvolvimento dessa competência:  

O processo de planejamento e execução das finanças públicas da União é regido por três importantes instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta última, objeto da questão, é uma lei de periodicidade anual que estabelece os orçamentos da União para cada exercício financeiro. Nesse contexto, considerando as atribuições e o papel da Lei Orçamentária Anual (LOA) no ciclo orçamentário federal, assinale a alternativa que descreve corretamente suas características: 

As Demonstrações Contábeis do Setor Público (DCSP) são fundamentais para a gestão pública, fornecendo dados indispensáveis para a administração, a fiscalização social e o processo decisório, uma vez que abrangem todos os eventos contábeis e atos relevantes para a administração pública. Seus principais objetivos incluem:

I - Atender plenamente à legislação em vigor;
II - Auxiliar na elaboração e apresentação das contas públicas;
III - Contribuir para as decisões administrativas;
IV - Opor-se aos mecanismos de transparência da gestão fiscal;
V - Desconsiderar os instrumentos de controle social;
VI - Adotar o regime de caixa, no qual as transações e eventos são registrados no momento em que ocorrem. 

Considerando as afirmações acima, estão corretas apenas: 

A Lei nº 4.320/1964 estabelece diretrizes gerais de direito financeiro para a formulação e fiscalização dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, conforme previsto no artigo 5º, inciso XV, alínea b, da Constituição Federal. Com base nos conceitos de Balanços estabelecidos pela Lei nº 4.320/1964, associe os itens da Coluna I aos da Coluna II:

Coluna I:
1. Balanço Orçamentário 2. Balanço Financeiro 3. Contas de Compensação 4. Demonstração das Variações Patrimoniais

Coluna II:
( ) Apresentará as receitas e despesas orçamentárias, assim como os ingressos e pagamentos de natureza extraorçamentária, combinados com os saldos em espécie do exercício anterior e os que serão transferidos para o exercício seguinte. ( ) Exibirá as receitas e despesas previstas em comparação com as efetivamente realizadas. ( ) Registrarão os bens, valores, obrigações e situações não abrangidas nos itens anteriores, que possam, direta ou indiretamente, impactar o patrimônio. ( ) Mostrará as mudanças ocorridas no patrimônio, decorrentes ou não da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta. 

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Brasil, regulado pela Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 8.212/1991 e pela Lei nº 8.213/1991, é o sistema previdenciário que abrange os trabalhadores do setor privado e alguns do setor público não vinculados a regimes próprios. Gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o RGPS financia benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios, com base no princípio da solidariedade e no modelo de repartição simples. Suas regras sofreram alterações significativas com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), que introduziu mudanças nos requisitos para aposentadoria, como idade mínima e tempo de contribuição.

Considerando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Brasil, é correto o que se afirma em: 

Na administração pública brasileira, o controle dos bens patrimoniais é fundamental para a gestão eficiente e transparente dos recursos, conforme a Lei nº 4.320/1964 e o Decreto nº 93.872/1986. Esses bens, como móveis, imóveis e equipamentos, devem ser registrados, tombados, inventariados e avaliados regularmente. As normas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) exigem inventários periódicos e registros atualizados para garantir a legalidade, eficiência e transparência.

Com relação ao controle dos bens patrimoniais na administração pública brasileira, qual das alternativas abaixo está correta? 

No âmbito da administração pública brasileira, o Programa de Trabalho de Governo (PTG), também conhecido como demonstrativo de funções, é um instrumento essencial para a elaboração do orçamento público, conforme previsto na Lei nº 4.320/1964 e nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele organiza as ações governamentais em funções, subfunções, programas e atividades, refletindo as prioridades de alocação de recursos para atender às demandas da sociedade. A classificação funcional, conforme o Manual Técnico de Orçamento (MTO), é estruturada em níveis hierárquicos que detalham as finalidades das despesas públicas, sendo a função o nível mais agregado, representando grandes áreas de atuação do governo, como saúde, educação e segurança pública. A correta compreensão e aplicação dessas categorias são fundamentais para a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

Sobre o Programa de Trabalho de Governo (demonstrativo de funções) no contexto do orçamento público brasileiro, assinale a alternativa correta: 

De acordo com as Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e o sistema Audesp, qual é a obrigatoriedade correta relacionada ao envio de informações sobre atos de pessoal pelas unidades gestoras municipais ao TCE-SP?

Suponha que em um município brasileiro, em seu planejamento orçamentário para o exercício de 2024, orçou uma receita total de R$ 500 milhões, sendo R$ 300 milhões de receitas tributárias (IPTU, ISS, etc.) e R$ 200 milhões de transferências intergovernamentais (FPM, ICMS). Ao final do exercício, a arrecadação efetiva foi de R$ 450 milhões, com R$ 270 milhões de receitas tributárias e R$ 180 milhões de transferências. A execução orçamentária serve para verificar o desempenho da arrecadação em relação ao orçado, considerando as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o impacto na gestão pública.

Com base no caso descrito, qual é a análise correta do comparativo entre a receita orçada e a arrecadada, considerando os percentuais de realização e possíveis implicações para a gestão fiscal municipal? 

Em um município brasileiro, durante a execução do orçamento público de 2025, a Secretaria de Educação enfrenta dificuldades financeiras devido a uma queda inesperada na arrecadação do ICMS, principal fonte de receita estadual transferida. O contador municipal, analisou que, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a legislação orçamentária brasileira, certas variações na execução orçamentária podem ocorrer independentemente da vontade do gestor, exigindo ajustes legais para manter o equilíbrio fiscal.

No contexto da execução orçamentária pública brasileira, qual das alternativas a seguir representa uma variação independente da vontade do gestor, conforme disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)? 

Em relação aos estágios da despesa pública, o contador de determinado órgão público identificou irregularidades no processo de liquidação. Estabeleça a sequência correta de verificações necessárias para a regular liquidação da despesa, conforme a Lei 4.320/64: 

Durante o exercício financeiro de uma autarquia federal, o contador identificou a necessidade de classificar determinada receita pública segundo sua natureza. Considerando as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, dentre as alternativas abaixo, estabeleça a classificação correta para uma receita oriunda de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO): 

Considere uma empresa brasileira de agronegócio, como uma produtora de soja no Mato Grosso, enfrentando concorrência perfeita no mercado global. Com o aumento nos custos de insumos devido a variações cambiais, a firma decide reduzir a produção para maximizar lucros. Como contador, aplique conceitos microeconômicos para avaliar que, em equilíbrio de longo prazo, o preço iguala o custo marginal mínimo. No mercado de concorrência perfeita descrito, qual é a condição microeconômica que determina o ponto de shutdown para a firma no curto prazo, quando os custos variáveis superam as receitas?