Foram encontradas 7.243 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. O conflito poderá ser suscitado pelas partes (exceto por aquela que, no processo, arguiu a incompetência relativa), pelo Ministério Público ou pelo juiz. II. É obrigatória a intervenção do Ministério Público em todos os conflitos que não foram por ele suscitados. III. É um incidente processual. IV. O relator poderá julgar de plano o conflito de competência quando sua decisão se fundar em tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência. V. O ofício e a petição que suscitar o conflito deverá ser instruído com os documentos necessários à prova do conflito.
É correto o que se afirma em:
I. A titularidade do poder constituinte pertence ao povo. II. O poder constituinte originário instala uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica que vigorava anteriormente. III. O poder constituinte originário é incondicionado e soberano, não se submetendo a nenhuma regra prefixada. IV. O poder constituinte derivado reformador tem o poder de modificar a constituição através da adoção de um procedimento específico. V. A elaboração das constituições dos Estados-Membros é fruto do poder constituinte derivado decorrente.
Quanto aos itens anteriores, é correto afirmar que:
I. A morte presumida, em qualquer caso, não autoriza a abertura da sucessão definitiva. II. Em regra, a extinção da pessoa natural ocorre com a morte. III. A ausência se caracteriza como a situação fática em que uma pessoa desaparece de seu domicílio sem deixar qualquer notícia. IV. A declaração de morte presumida só é admitida em caso de ausência. V. Poderá ter declarada sua morte presumida a pessoa que, feita prisioneira, não for encontrada até dois anos após o término da guerra, desde que seja precedida pela decretação de ausência.
A sequência correta é: