De acordo com o Codigo Tributário do Município de São José das Missões/RS, em relação ao sistema tributário municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Codigo Tributário Nacional, as taxas são especies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro e podem ser instituídas pelos entes federativos no exercício de suas competências Em relação ao fato gerador, assinale a alternativa CORRETA.

A legislação federal vigente autoriza determinados entes federativos a instituírem contribuição destinada ao financiamento de serviços relacionados à iluminação pública e à segurança de logradouros públicos. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.

 A Lei Complementar no 199/23 instituiu um estatuto nacional voltado à simplificação das obrigações tributárias acessorias, com o objetivo de reduzir custos de conformidade para os contribuintes e promover maior integração entre as administraçoes tributárias. Com base nas disposições dessa lei, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei no 4.320/64, em relação à elaboração da proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, analise a sentença abaixo:

As receitas e despesas de capíta/ serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executívo, abrangendo, no mínímo, um triênío (1^aparte) O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capita/ será anualmente reajustado, acrescentando-se-lhe as previsões de maís um ano, de modo a assegurar a projeção contínua dos periodos (1^a parte) A proposta orçamentáría conterá o programa anual atualizado dos investímentos, tnversões financeiras e transferêncías prevístos no Quadro de Recursos e de Aplícação de Capital (3^aparte) 

A sentença está:

 De acordo com a Lei no 14.133/2021, na aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Administração Pública deve observar determinados princÍpios e também as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAIVENTE apenas princípios expressamente previstos nessa lei. 

Conforrne a Lei Complementar no 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e um tributo de competência municipal e do Distrito Federal. Com base nas regras gerais aplicáveis a esse im posto, assinale a alternativa CORRETA. 

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acerca da transparência da Gestão Fiscal, analise as assertivas a seguir:

I. A transparência será assegurada tambem mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.

II. A transparência será assegurada tambem mediante adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a um padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e legislação vigente.

III. As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante os 3 (três) primeiros meses do exercício, no respectivo Poder Legislativo e no orgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

Está(ão) CORRETA(S): 

Conforme a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), no que se refere aos atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa CORRETA.

A vacina hepatite B (recombinante) é indicada para a prevenção da infecção pelo vírus da hepatite B e Íaz parte do Calendário Nacional de Vacinação, sendo recomendada para diferentes faixas etárias com esquemas específicos. Considerando as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), relacione corretamente as situações da Coluna Icom seus respectivos esquemas vacinais da Coluna II:

Coluna I:

1. Recém-nascido.

2. Crianças menores de 1 ano.

3. Pessoas a partir de 7 anos sem comprovação vacinal

4. Gestantes.

Coluna II:

( ) Administrar 3 doses no esquema 0, 1 e 6 meses, podendo completar após o parto.

( ) Administrar uma dose nas primeiras 24 horas de vida, preferencialmente nas primeiras 12 horas. ( ) Iniciar esquema com vacina Penta aos 2, 4 e 6 meses.

( ) Administrar 3 doses com intervalo de 0, 1 e 6 meses.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A dengue é uma doença endêmica no Brasil, com maior incidência em períodos quentes e chuvosos, apresentando um amplo espectro clínico que varia desde formas assintomáticas até quadros graves. A identificação precoce dos casos é essencial para um manejo adequado, sendo importante compreender a evolução clínica da doença. Sobre a dengue, assinale a alternativa CORRETA. 

A malária é uma doença infecciosa febril aguda causada por protozoários do gênero Plasmodium, apresentando manifestações clínicas características que evoluem em fases. Inicialmente, o paciente pode apresentar sintomas inespecíficos, seguidos por episódios típicos que incluem alterações térmicas e outros sinais associados. Considerando as características dos sintomas da malária, assinale a alternativa CORRETA. 

O controle dos nÍveis glicêmicos é Íundamental no manejo do Diabetes Mellitus (DM), pois contribui para que o paciente se mantenha assintomático, além de prevenir complicações agudas e crônicas. Esse controle pode ser realizado por meio da glicemia dejejum, pré-prandial, pós-prandial e da hemoglobina glicada (HbA1c). Sobre os níveis glicêmicos, assinale a alternativa CORRETA. 

Na atenção em anticoncepção, é fundamental oferecer diferentes métodos contraceptivos, permitindo que cada pessoa escolha aquele mais adequado às suas necessidades. Entre os métodos hormonais, existem diferentes vias de administração, incluindo os métodos orais, que apresentam variações conforme sua composição e esquema de uso. Diante disso, qual alternativa contém apenas métodos contraceptivos hormonais orais?

A coleta de amostras de sangue para testes sorológicos (diagnostico de ISTs e AIDS) é um procedimento que exige cuidados técnicos e organização para garantir a qualidade dos resultados e a segurança do paciente. Antes da coleta, é fundamental seguir etapas específlcas relacionadas à preparação do material e à identificação adequada das amostras, evitando erros que possam comprometer o diagnóstico. Considerando isso, quais cuidados devem ser realizados antes da coleta de sangue? 

A Via Endovenosa é um método de administração de imunobiológicos no qual a substância é introduzida diretamente na corrente sanguínea, permitindo ação rápida e eficaz. Sobre a Via Endovenosa, assinale a alternativa CORRETA. 

O sistema respiratório apresenta como função principal a realização da troca gasosa (hematose) em nível alveolar e é dividido em vias aéreas superiores e inferiores. Diante disso, como são formadas as vias aéreas inferiores?

 Uma granja pretende reorganizar seu sistema de produção para reduzir o risco de introdução de agentes infecciosos e melhorar o controle sanitário entre lotes. Na situação atual, caminhões de transporte entram ate o interior das instalações, visitantes acessam a granja com a propria roupa, animais de idades distintas ocupam a mesma sala em momentos sucessivos e a higienização entre lotes e incompleta.

Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta a medida técnica MAIS COERENTE e integrada aos princípios de biossegurança e manejo sanitário do plantel.

Em procedimento interno de conformidade profissional, uma comissão examinou situações envolvendo sigilo, publicidade, adimplência perante o conselho, intervenção em trabalho alheio e recusa de encargos incompatíveis com a qualificação do agente. Considerando as disposiçôes do Codigo de Ética e Disciplina profissional, assinale a alternativa CORRETA.

No processo de desenvolvimento infantil, a construção do comportamento da criança ocorre a partir das interações com a família, com a escola e com o meio social. Nesse contexto, a presença de limites e disciplina desempenha papel importante, pois contribui para a formação de valores, para a compreensão das regras de convivência e para o desenvolvimento do autocontrole. Entretanto, esses elementos devem ser aplicados de maneira adequada, considerando a idade da criança, o diálogo e o respeito às suas necessidades emocionais, a fim de favorecer um desenvolvimento saudável e equilibrado. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.