De acordo com a Constituição da
República de 1988, o teto remuneratório dos
Desembargadores do Tribunal de Justiça está
limitado em qual percentual do subsídio
mensal, em espécie, dos Ministros do
Supremo Tribunal Federal?
De acordo com a Constituição da
República de 1988, as medidas provisórias
perderão a eficácia, desde a edição, se não
forem convertidas em lei no prazo de:
Local onde a Família Real Portuguesa
desembarcou inicialmente no Brasil, no início
do século XIX em sua fuga da Europa, diante
das ameaças de Napoleão Bonaparte: