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Q1298722 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A medida de internação de adolescente, como tal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser aplicada quando
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Q1298721 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assim preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Alternativas
Q1298720 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Apresenta-se como modalidade de medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente:  

Alternativas
Q1298719 Legislação de Trânsito

Configura crime previsto expressamente no Código de Trânsito Brasileiro:

Alternativas
Q1298718 Legislação de Trânsito

Trata-se de preceito obrigatório contido no Código de Trânsito Brasileiro:

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Q1298717 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Compete exclusivamente aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,

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Q1298716 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assim dispõe o Estatuto do Idoso:
Alternativas
Q1298715 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A garantia de prioridade ao idoso compreende

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Q1298713 Direito Ambiental

Configura modalidade de pena restritiva de direitos prevista na lei dos crimes ambientais:

Alternativas
Q1298712 Direito Ambiental

Configura circunstância que agrava a pena nos crimes ambientais: 

Alternativas
Q1298709 Direito do Consumidor

Configura crime previsto no Código de Defesa do Consumidor: 

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Q1298707 Direito do Consumidor
De acordo com previsão do Código de Defesa do Consumidor, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só NÃO será responsabilizado quando provar, dentre outras hipóteses,
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Q1298706 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Configura requisito necessário para a inscrição no concurso público para o ingresso no Quadro da Guarda Municipal Comunitária, entre outros,

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Q1298705 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O desempenho das atribuições do Guarda Municipal Comunitário nos campos operacional ou administrativo, implica na condução de veículos automotores e no porte de arma, sendo responsabilidade do Guarda Municipal Comunitário manter estas habilitações válidas, sendo que

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Q1298704 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
NÃO configura competência da Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba: 
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Q1298703 Atualidades
O PIB (Produto Interno Bruto) é a principal referência para medir a atividade e o tamanho de uma economia, estimar sua prosperidade e compará-la com outras. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) calcula o PIB do Brasil colhendo dados em três áreas:
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Q1298702 Atualidades
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), há no mundo mais de 12 milhões de pessoas trabalhando em situação de escravidão, a maioria mulheres e crianças. As regiões onde há maior concentração de trabalho escravo são:
Alternativas
Q1298701 Atualidades
Assinale a alternativa que corresponde ao nome dado à onda de protestos e revoluções populares contra governos do mundo árabe, que eclodiu em 2011 pedindo democracia.
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Q1298700 Atualidades
A formação de blocos econômicos acelerou o comércio mundial. Os acordos entre países reduziram as barreiras comerciais, no processo conhecido como liberalização comercial. O Brasil faz parte do bloco econômico chamado de
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Q1298680 Português

Leia o texto abaixo para responder à questão.


Patamar de segurança


    O aumento dos assassinatos começou a ser detectado nas cidades brasileiras a partir da década de 1960, em paralelo ao recrudescimento de um processo acelerado e precário de urbanização.

    Estudos indicam que, em São Paulo, pulou-se de 5,9 para 10,3 casos por 100 mil habitantes entre 1960 e 1975. Desde então, o quadro agravou-se, sob efeito da expansão do tráfico de drogas, da ineficiência e da corrupção policial, da degradação penitenciária, das falhas da Justiça e do agravamento nas desigualdades socioeconômicas.

    Já no fim da década de 1980, os homicídios ultrapassavam os acidentes de trânsito para liderar as causas de morte na população brasileira entre 15 e 24 anos.

    Levantamentos apontam que, de 1980 a meados da década de 1990, a taxa de homicídios entre homens com idade de 15 a 29 anos saltou de 19,3 para 56,4 por 100 mil.

    Desde o início dos anos 2000, no entanto, observa-se uma drástica e constante redução dos homicídios tanto no Estado quanto no município de São Paulo - constituindo-se num caso que desperta a atenção de especialistas e suscita, em universidades e centros de estudo, um esforço elucidativo.

    Embora seja saudável discutir alternativas de longo prazo ao atual modelo de segurança pública, o recomendável é melhorar a polícia e o sistema prisional.

    No primeiro caso, ainda se investiga pouco e mata-se muito. No segundo, é preciso aplicar mais penas alternativas para os delitos não violentos e acabar com a superlotação, que propicia o funcionamento do presídio como escola de marginais e base de recrutamento para o crime organizado.

Folha de S.Paulo – 2/9/12

Em “Desde o início dos anos 2000”, o termo destacado é

Alternativas
Respostas
2841: D
2842: A
2843: A
2844: A
2845: D
2846: A
2847: B
2848: B
2849: D
2850: C
2851: B
2852: C
2853: C
2854: D
2855: B
2856: A
2857: D
2858: B
2859: D
2860: D