Num certo edifício há duas equipes, cada uma com dois pedreiros e um ajudante, atuando diretamente no assentamento da alvenaria de vedação. Essas duas equipes são apoiadas por uma terceira equipe, com três ajudantes, atuando no andar térreo, que centraliza a produção de argamassa e envia blocos do estoque para os andares em execução. Conta-se também com a presença de dois outros ajudantes da construtora, com funções gerais de apoio, que são responsáveis pelo descarregamento e transporte de blocos e de sacos de cimento e cal até o estoque da obra. Há, ainda, um encarregado do serviço, responsável pela orientação dos operários e controle das atividades.

Sabe-se que a jornada diária é de 9 horas de trabalho e que no dia em estudo foram produzidos 50 metros quadrados de alvenaria, sendo a produtividade estimada através do cálculo da Razão Unitária de Produção (RUP), que é igual ao número de homens-hora por quantidade de serviço ocorrida em um único dia de trabalho.

Considerando-se inicialmente apenas os pedreiros que fazem o assentamento dos tijolos e, em uma segunda abordagem, a totalidade da equipe diretamente envolvida no serviço, a RUP diária seria, respectivamente, de:

Uma parte do cronograma físico-financeiro de uma obra está representada a seguir. Nela observam-se os prazos previstos para cada atividade, seus custos previstos mês a mês, e os totais acumulados. A evolução física anotada e os custos reais mensais e acumulados referem-se ao final do terceiro mês de execução:

Analisando-se os dados apresentados, pode-se afirmar que:

A partir das definições da NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público, analise as assertivas a seguir:

I. O Sistema de Informação de Custos do Setor Público é obrigatório em todas as entidades do setor público, independente da autonomia administrativa e financeira.

II. O Sistema de Informação de Custos do Setor Público é apoiado em três elementos, que são o sistema de acumulação, o sistema de custeio e o método de custeio.

III. No âmbito do sistema de custeio, podem ser utilizados os seguintes critérios de mensuração: custo histórico; custo corrente; custo padrão; e valor justo.

IV. As entidades devem adotar uma metodologia uniforme para custeamento dos objetos de custeio apresentados pela entidade.

Estão corretas as afirmativas:

Com a finalidade de manter no balanço ativos com valores próximos da realidade econômica, a NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público e as normas editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional orientam que a entidade deve avaliar periodicamente a recuperabilidade dos valores registrados no ativo. Quanto aos procedimentos para testar a recuperabilidade de valores registrados no artigo, é INCORRETO afirmar que:

Em relação às disposições da NBC T 16.5, que trata de Registro Contábil no âmbito das entidades do setor público, é correto afirmar que:

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é composto de uma série de demonstrativos, também conhecidos como anexos, que visam dar subsídios ao acompanhamento da gestão fiscal durante a execução do orçamento pelos órgãos de controle e da população. Sobre as regras para elaboração e divulgação do RGF, é INCORRETO afirmar que:

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária - (RREO) é composto de uma série de demonstrativos, também conhecidos como anexos, que visam dar transparência à execução do orçamento em períodos menores para acompanhamento dos órgãos de controle e da população. NÃO consta no RREO o Demonstrativo:

Em relação ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - (RREO), é correto afirmar que:

Em relação às orientações para elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, analise as afirmativas a seguir:

I. As variações patrimoniais aumentativas, que podem ser associadas a receitas efetivas, discriminarão as receitas de acordo com os seguintes grupos: tributárias, contribuições, exploração e venda de bens, serviços e direitos, financeiras, transferências recebidas, valorização e ganhos com ativos e outras variações patrimoniais.

II. As variações patrimoniais diminutivas, que podem ser associadas a despesas efetivas, discriminarão as despesas nos seguintes grupos: pessoal e encargos, benefícios previdenciários e assistenciais, uso de bens, serviços e consumo de capital fixo, financeiras, transferências concedidas, desvalorização e perda de ativos, tributárias, provisões e outras perdas patrimoniais.

III. As variações patrimoniais qualitativas, decorrentes ou não da execução orçamentária, serão apresentadas em um quadro anexo à Demonstração das Variações Patrimoniais.

Estão corretas as afirmativas:

Em relação às orientações para elaboração do Balanço Orçamentário, editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, é correto afirmar que:

As disposições do plano de contas aplicado ao setor público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional, apresentam as definições das classes, grupos e subgrupos das contas orçamentárias, patrimoniais e de resultado. A partir das definições propostas, analise as afirmativas a seguir:

I. Investimentos e aplicações temporárias de curto prazo constituem um grupo que compreende as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, destinados à negociação e que não façam parte das atividades operacionais da entidade, resgatáveis até o término do exercício seguinte.

II. Passivo e Patrimônio Líquido constituem uma única classe, que compreende as obrigações exigíveis da entidade e o Patrimônio Líquido, definido como valor residual dos ativos deduzidos dos passivos.

III. Incentivos constituem um subgrupo que compreende incentivos financeiros concedidos relativos à educação, à ciência e à cultura, bem como subsídios financeiros concedidos a entidades privadas, com o objetivo de promover desenvolvimento regional.

IV. Variação patrimonial diminutiva constitui uma classe que abrange todos os decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, que resulte em decréscimo do patrimônio líquido e que não provenha de distribuição aos sócios.

Estão corretas somente as afirmativas:

A prefeitura municipal de Novas Regras realizou uma licitação para execução de reparos no teto do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A empresa vencedora apresentou uma planilha com os valores segredados relativos aos materiais fornecidos e aos serviços prestados, de R$ 4.500 e R$ 8.000, respectivamente. Considerando as informações fornecidas e as orientações editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, a classificação correta dos gastos é:

Na contabilização de fatos de natureza orçamentária, as normas editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional orientam em quais classes, grupos e subgrupos de contas devem ser registrados os fatos contábeis. Tendo em vista as disposições em relação aos procedimentos contábeis orçamentários e aos conceitos de transferência e delegação, analise as afirmativas a seguir:

I. A transferência consiste na entrega de recursos financeiros a entidades públicas ou privadas para execução de ações cujos bens e serviços adquiridos com aplicação de recursos pertencem à entidade transferidora.

II. A delegação consiste na entrega de recursos financeiros a entidades públicas ou privadas para execução de ações de responsabilidade ou competência do ente delegante.

III. Na transferência não há contraprestação direta em bens e/ ou serviços pela entidade recebedora.

IV. Enquanto as transferências podem ser correntes ou de capital, a delegação não apresenta essa classificação diretamente.

Estão corretas somente as afirmativas:

Considere uma entidade pública que elabora as demonstrações contábeis segundo as normas de contabilidade aplicada ao setor público e os princípios de contabilidade. A entidade arrecada uma receita anual de $ 10.000,00. No ano de X1, a instituição arrecadou $15.000,00, sendo $ 10.000,00 referentes ao exercício e $ 5.000,00 de adiantamento referente ao ano de X2 por parte de alguns contribuintes. No exercício de X1, a instituição teve despesas com pessoal na ordem de $ 3.000,00 e contratou um seguro contra incêndio das instalações com cobertura para três anos, cujo prêmio foi totalmente pago em dinheiro no ato da contratação, no valor de $ 6.000,00. Considerando o Princípio da Competência e as informações apresentadas, a entidade irá apurar no exercício de X1 o seguinte resultado:

De acordo com as resoluções CFC nº 1.111/2007 e nº 1.367/2011, o que determina às instituições públicas a autonomia e a responsabilidade pelo patrimônio a elas pertencente é o princípio da:

Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, também denominadas funções fiscais ou funções do orçamento, pois decorrem da execução das ações previstas nos instrumentos de planejamento orçamentário. Sobre essas funções, analise as afirmativas a seguir:

I. A definição das funções econômicas do Estado está relacionada aos conceitos de bens privados, bens públicos e bens semi-públicos ou mistos.

II. A função alocativa define-se pela atuação do Estado no provimento de bens, nos casos em que os mecanismos de mercado não apresentam a necessária eficiência, e se configura por meio de intervenções e incentivos, além de corrigir os efeitos negativos de externalidades.

III. A função distributiva tem base na proposição feita por Vilfredo Pareto, segundo a qual há eficiência na economia quando a posição de um indivíduo apresenta uma melhoria sem que nenhum outro tenha sua posição deteriorada.

IV. A função estabilizadora se configura pela execução de objetivos macroeconômicos: manutenção do nível de emprego, estabilidade nos níveis de preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico.

Estão corretas somente as afirmativas:

Em relação ao conceito e campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público, conforme definições da NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação, é correto afirmar que:

A Empresa Container S.A. começou a construir um galpão, para utilizar na fabricação de chapas metálicas, em 01/01/X1, e a obra tem um custo total de R$ 100.000,00. Para a construção do galpão, a empresa captou um empréstimo de R$ 100.000,00 com as seguintes condições:

• Juros simples de 1% ao mês, R$ 1.000,00 por mês;

• Carência de 1 ano, a primeira parcela será paga somente em 01/01/X2.

A obra do galpão foi concluída e em condições de ser utilizada em 31/05/X1, mas por decisão da diretoria só começou a ser utilizada em 01/11/X1.

Considerando as informações acima, o Balanço Patrimonial de 31/10/X1 apresentará, respectivamente:

A Cia. Import In fez uma compra de matérias-primas por US$ 10.000 no dia 10/12/X1 e pagará ao fornecedor estrangeiro no dia 10/01/X2. As matérias-primas adquiridas ficarão armazenadas para serem utilizadas ao longo de X2.

Considerar as seguintes cotações do Dólar:

Em 10/12/X1: US$ 1,00 = R$ 2,00;

Em 31/12/X1: US$ 1,00 = R$ 2,20;

Em 10/01/X2: US$ 1,00 = R$ 1,80.

Com base nas informações acima, o lançamento feito pela Cia em 10/12/X1 foi: 

• Débito – estoques (ativo) – R$ 20.000,00

• Crédito – fornecedores estrangeiros (Passivo) – R$ 20.000.

Para elaborar as demonstrações contábeis anuais, em 31/12/ X1, a Cia. deverá fazer em relação à operação supracitada os seguintes lançamentos:

A Empresa Calorias Finas vende biscoitos recheados. Ela foi fundada em 2006 e desse ano até 2011 seu faturamento cresceu em média, 50% ao ano. Com base nisso, a Controladora da Calorias Finas estabeleceu como meta para 2012 um crescimento de 60% nas vendas. Até o dia 30/12/2012 o faturamento tinha atingido um valor de R$ 70 milhões. Ainda faltavam R$ 30 milhões para que a meta estipulada pela Controladora fosse alcançada, e só assim os diretores receberiam suas bonificações.

Os diretores da Calorias Finas começaram a fazer lançamentos de vendas fictícias de produtos na contabilidade em 31/12/2012, para atingir a meta. Sabendo que o valor de venda possui uma margem de 25% sobre o custo do produto e que os diretores lançaram R$ 30 milhões em Receita de Vendas que não existiram, o impacto na conta de Estoques no Balanço Patrimonial ficou: