Questões de Concurso
Para ufrr
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Como não há médico na UFRR, Maria consultou um médico particular, que lhe forneceu um atestado. Maria então o submeteu à UFRR para que fosse concedida a licença para tratamento de saúde. Como nunca havia se afastado antes, Maria entrou em contato com a Pró-reitora de Gestão de Pessoas para esclarecimentos.
Para tanto, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, e suas alterações, como deverá proceder a UFRR em relação ao pedido de licença para tratamento de saúde de Maria?
I. por até 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor;
II. por até 90 (noventa) dias, consecutivos ou não, sem remuneração;
III. por até 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor;
IV. por até 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, sem remuneração;
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Não é permitida a doação de órgãos a estrangeiros.
II. A realização de qualquer procedimento de transplante no território nacional, em potencial receptor estrangeiro não residente no país, apenas ocorrerá a partir de doador vivo que daquele seja cônjuge ou parente consanguíneo até o quarto grau, em linha reta ou colateral.
III. A eventual realização de transplantes de órgãos, tecidos, células ou partes do corpo humano em receptores estrangeiros não residentes no território nacional, por meio de financiamento com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas poderá ocorrer mediante prévia existência de acordos internacionais em base de reciprocidade.
IV. A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo vivo será precedida da comprovação de comunicação ao Ministério Público.
Assinale a alternativa que indica os itens que estão de acordo com a legislação:
I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.
II. as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos.
III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos.
IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
Assinale a alternativa que aponta os itens que o empregador deve prestar orientações ao trabalhador, segundo a Norma Regulamentadora 01: