Expedição / Distribuição

Registro / Autuação

Controle da tramitação / movimentação

Controle da variação / Automação

Uma vez recebidos os documentos, o protocolo efetuará análise a fim de identificar os assuntos dos documentos, classificando-os de acordo com os códigos existentes na Tabela de Temporalidade da instituição.

Os documentos que, porventura, forem recebidos em envelopes fechados, deverão ser abertos pelo Protocolo, para que seja realizada a classificação dos mesmos, desde que não sejam particulares (documentos não endereçados à instituição, e sim a um funcionário em particular) ou sigilosos (ultrassecretos, secretos ou reservados - conforme Lei 12.527/11).

Tais documentos (particulares e sigilosos) deverão ser encaminhados diretamente aos respectivos destinatários, sem a necessidade de serem classificados, pois têm acesso restrito. Apenas os destinatários poderão abrir estes documentos.

Os documentos de natureza ostensiva (nem sigilosos nem particulares) precisam primeiro ser abertos pelos setores e somente depois analisados, classificando-os de acordo com o assunto tratado, antes de serem encaminhados aos seus destinatários.

I, II, III e IV estão corretos.

Apenas I, II e III estão corretos

Apenas II, III e IV estão corretos

Apenas I, III e IV estão corretos.

Comparação.

Metáfora.

Aleiteração.

Paranomásia.

podemos dizer que dentre os professores que afirmam ter sofrido algum tipo de violência, a maioria relata casos de agressões verbais.

no quarto parágrafo, a autora revela algumas outras dificuldades que envolvem a docência.

entre todos os professores do ensino médio de São Paulo, mais da metade afirma já ter sofrido algum tipo de violência.

o texto, ao revelar que o bullyng também pode ser sofrido pelos professores, deixa claro que não é caso isolado na relação aluno-aluno.

51 dias.

36 dias.

42 dias.

48 dias.

Condenação Cível transitada em julgado.

Ofensas físicas contra o empregador, em legítima defesa de outrem.

Negociação habitual por conta própria sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado.

Prática eventual de jogos de azar.

Com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisão agravada, da própria decisão agravada, da certidão da respectiva intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado;

Com peças que o agravante reputar uteis.

Com declaração de inexistência de qualquer dos documentos exigidos, feita pelo secretário de cartório, sob pena de sua responsabilidade pessoal.

Com o comprovante do pagamento das respectivas custas e do porte de retorno, em qualquer hipótese, já que não há previsão de gratuidade para recursos.

A base de cálculo do IPTU é o valor de mercado do imóvel.

Incide ITBI sobre bens advindos da divisão de patrimônio na separação judicial, em qualquer hipótese de divisão.

O ISS tem seu fato gerador a prestação de serviços constantes da lista publicada pela Lei Complementar 116/2003, mesmo que esse serviço não seja da atividade preponderante da empresa.

A incidência do ISS depende da denominação dada ao serviço prestado.

Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.

Sistema de esgotos sanitários.

Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.

Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 2 (dois) quilômetros do imóvel considerado.

Ainda que destinados à população em geral, os bens de uso comum do povo estão sujeitos ao poder de polícia, visando à regulamentação, à fiscalização e à aplicação de medidas coercitivas em prol à conservação da coisa pública e à proteção do usuário.

Somente os bens dominicais estão sujeitos a usucapião.

Os terrenos da marinha são exemplos de bens dominicais.

São características dos bens públicos: a inalienabilidade, a impenhorabilidade, a não-onerabilidade e a imprescritibilidade.

Tem o dever de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado em que está sediado.

A fiscalização das profissões, por se tratar de uma atividade típica de Estado, que abrange o poder de polícia, de tributar e de punir, não pode ser delegada, excetuando-se a Ordem dos Advogados do Brasil.

Tem natureza jurídica de autarquia, tendo personalidade jurídica de direito privado.

Não se submetem às regras de contratação de seus servidores por meio de concurso público.

Priorização do controle de resultados.

Ação integrada, complementar e centralizada, de recursos e ações, entre os entes da Federação, evitando sobreposição de iniciativas e fragmentação de recursos.

Fortalecimento das ações de cooperação institucional entre os entes do setor privado nas relações com as organizações da sociedade civil.

Adoção de práticas de gestão administrativa necessárias e suficientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens devidas.

Devem haver 09 vereadores.

Podem haver 09 vereadores.

Devem haver 11 vereadores.

Podem haver até 09 vereadores.