A teoria de Lev Vygotsky, conhecida como socioconstrutivismo ou teoria sociocultural, defende que a aprendizagem é um processo social e cultural, onde o desenvolvimento cognitivo resulta da interação com o meio e com outros indivíduos.

Sobre este autor e sua teoria, é incorreto afirmar que:

De acordo com a lei nº 11.741/2008, que altera a lei nº 9394/96, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio será desenvolvida nas formas articulada ou subsequente ao Ensino Médio.

Marque a opção incorreta:

 O DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025, dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Sobre tal Decreto é correto afirmar que:

A Resolução nº 16 de 27 de março de 2025, dispõe sobre a Política de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do IFMG, trazendo articulação entre as ações de inclusão, acessibilidade e o atendimento educacional especializado. Baseando-se nesta resolução, aponte a questão incorreta sobre o público alvo do NAPNEE do IFMG:

O Ministério da Educação (MEC) publicou em 29 de janeiro do ano corrente, a Portaria nº 4/2026, que trata da instituição do Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa Rede APE). O objetivo é promover políticas, estudos, diagnósticos e ações integradas voltadas ao fortalecimento do acesso, da permanência e do êxito dos estudantes das instituições de ensino que integram a Rede Federal, atualmente composta por mais de 600 campi e 1,9 milhão de estudantes.
Quais eixos apresentados a seguir, estão de acordo com a legislação?

I - diagnóstico e evidências: estudos, levantamentos e análises sobre acesso, permanência e êxito;
II - infraestrutura e acessibilidade: espaços, acessibilidade física e atualização tecnológica;
III - alimentação e transporte: segurança alimentar e mobilidade estudantil;
IV - assistência e apoio estudantil: programas de bolsas, auxílios e acompanhamento socioeducacional;
V - formação e capacitação: cursos, seminários e oficinas sobre acesso, permanência e êxito;
VI - articulação com Políticas de Transferência de Renda: complementar ações como o programa Pé-de-Meia, que reduz o abandono escolar através de incentivos financeiros; e
VII - governança e monitoramento: mecanismos de gestão, transparência e disseminação de resultados.

Sobre a aprendizagem e o desenvolvimento, baseado na obra "O Nascimento da Inteligência na Criança" de Jean Piaget (1986), podemos considerar que:

a) Piaget argumenta que o desenvolvimento cognitivo é inicialmente organizado por estruturas mentais inatas.
b) A teoria construtivista, popularizada por Jean Piaget (1896-1980), propõe que a aprendizagem é um processo ativo em que os indivíduos constroem conhecimento a partir de suas experiências e interações com o ambiente.
c) Para compreender como o pensamento vai sendo construído pela criança durante a infância, Piaget definiu os conceitos de desenvolvimento e aprendizagem, esquemas, assimilação, acomodação, adaptação e equilibração majorante, bem como estabeleceu relações entre eles, resultando na elaboração da descrição dos estágios do desenvolvimento humano.
d) Piaget afirma que a aprendizagem precede o desenvolvimento, focando-se na maturação natural das estruturas biológicas e destacando a importância das funções do sujeito na construção do conhecimento.

Sobre as considerações apresentadas, estão corretas:

No livro "Essa escola chamada vida", Frei Betto e Paulo Freire (2000) explicam que há uma grande diferença entre a adjetividade democrática e a substantividade democrática, defendendo a transição da democracia apenas como um adjetivo formal (adjetividade) para a sua vivência como substantivo real e prática cotidiana (substantividade).

Aponte a questão errada a respeito desta temática:

O Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), institucionalizado pelo Decreto nº 5.800/2006, é citado por Dourado (2011) como uma política voltada para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O objetivo central dessa política é:

No que se refere à expansão da Educação Superior no Brasil, o texto de Dourado (2011) destaca uma mudança estrutural na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Essa mudança é caracterizada pela: