Quando citamos o papel do professor de sala responsável por turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, destaca-se, por exemplo, sua responsabilidade para promover um ambiente acolhedor, onde todos os alunos se sintam valorizados e respeitados, considerando as diferenças individuais e os diferentes contextos de cada estudante.

A descrição se refere a qual aspecto abaixo? 

Com relação aos benefícios decorrentes de ação afirmativa, o artigo n° 4 da Lei Federal nº 13.146/15 está descrito em qual das alternativas abaixo?

Julgue as afirmações abaixo com base nas incumbências da União, estabelecidas pelo artigo n°9 da Lei n° 9.394/96:

(__) - Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com o Ministério da Educação e Comissão Permanente de Avaliação da Educação Pública da Câmara dos Deputados;

(__) - Assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica;

(__) - Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino;

(__) - Elaborar o Estatuto da Aprendizagem, destinado à identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

Considerando-se (V) como Verdadeiro e (F) como Falso, a sequência CORRETA das proposições acima é:

O artigo n° 2 da Lei n° 8.069/90 afirma:

“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.”

Em seu parágrafo único também determina que, em casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA a: 

Considerando o trecho:

O aprendizado acontece de forma mais eficaz quando o aluno participa ativamente do processo, explorando, questionando e experimentando. Essa abordagem está alinhada ao Construtivismo, mas enfatiza ainda mais o papel da exploração e da investigação na construção do conhecimento.

A descrição acima se refere a: 

No momento de realização de refeições, os professores e cuidadores devem oferecer os alimentos em consistência adequada de acordo com as fases de desenvolvimento infantil, e considerar também que o estímulo à mastigação é muito importante. O trecho permite afirmar:

Baseado no que descreve a BNCC, especificamente, na sua descrição a respeito do ensino infantil, utilizar o corpo intencionalmente (com criatividade, controle e adequação) como instrumento de interação com o outro e com o meio, se trata de um dos elementos de síntese de aprendizagem do Campo de Experiência. Com base nessa temática, marque a alternativa que apresenta um desses campos de experiência. 

Segundo o que rege o artigo n° 12 da Lei Federal nº 13.146/15, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve:

O artigo n° 9 da Lei n° 8.069/90 afirma que o poder público, as instituições e os empregadores devem proporcionar condições adequadas ao aleitamento materno. Tal direito se estende, inclusive:

O artigo n° 14-A da Lei n° 9.394/96, descreve que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Por exemplo, tais informações se referem a: 

Considerando o trecho:

Os professores que trabalham com crianças pequenas necessitam tomar cuidados para que suas práticas pedagógicas não se transformem em ações mecanizadas na sala de aula, guiadas por normas, uma vez que o cuidar e o educar são duas práticas que devem caminhar juntas de maneira inerente, agradável, criativa, possibilitando que ambas as ações desenvolvam em sua totalidade a identidade e a autonomia das crianças envolvidas no contexto escolar.

De acordo com o enunciado acima, é CORRETO afirmar que, na Educação Infantil, o trabalho docente deve:

O projeto político-pedagógico se relaciona com a organização do trabalho pedagógico em dois níveis, como organização da escola e como organização da sala de aula, o que inclui sua relação com o contexto social imediato. Ou seja, o aspecto destacado afirma que o PPP é um documento que pensa a escola: 

A avaliação na educação infantil tem foco no acompanhamento do desenvolvimento da criança sem caráter seletivo ou classificatório. Desse modo, podem ser consideradas:

Organizar o cotidiano das crianças da Educação Infantil pressupõe pensar no estabelecimento de uma sequência de atividades diárias a partir de suas necessidades. Nesse sentido, é importante:

I - observar o que as crianças brincam, como estas brincadeiras se desenvolvem, o que mais gostam de fazer, em que espaços preferem ficar, o que lhes chama mais atenção, em que momentos do dia estão mais tranquilos ou mais agitados;

II - considerar o contexto sociocultural no qual a escola se insere e a proposta pedagógica da instituição, que deve dar suporte no trabalho com as crianças;

III – que mesas e cadeiras devem ocupar espaços privilegiados na sala de aula, e todas as ações das crianças precisam depender do comando do professor.

Dos itens acima: 

Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega teria cometido crime de peculato, sabendo que tal fato jamais ocorreu. Dias depois, repete a mesma afirmação em um grupo de mensagens da comunidade escolar, ampliando significativamente o alcance da imputação. Considerando a legislação penal aplicável, assinale a alternativa CORRETA. 

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Excesso de Exação” nos termos do Código Penal.

Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio incorre no crime de:

Em uma unidade escolar com alta rotatividade de profissionais, constata-se queda no envolvimento pedagógico e no cuidado com as crianças. Qual alternativa corresponde ao entendimento atual sobre liderança e clima organizacional?

Na discussão sobre o plano de carreira dos professores da educação básica, uma gestora afirma que a promoção funcional pode ocorrer sem critérios objetivos. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA. 

Em um município, discute-se a contratação de professores do ensino fundamental sem concurso público. Considerando a disciplina constitucional, assinale a alternativa CORRETA.