Questões de Concurso
Comentadas para instituto iacp
Foram encontradas 1.591 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I- A contrarreforma do Estado esteve associada à adoção de medidas voltadas para a redução dos gastos públicos, à flexibilização das relações de trabalho e à ampliação da participação do setor privado na oferta de serviços sociais;
II- Entre os efeitos da contrarreforma do Estado, destacam-se a focalização de programas sociais e o fortalecimento de mecanismos de gestão inspirados em princípios de eficiência e produtividade;
III- O processo de contrarreforma ocorreu em um contexto de reestruturação do capitalismo e de difusão de orientações neoliberais, influenciando a formulação e a execução das políticas sociais no país;
IV- A contrarreforma do Estado promoveu a ampliação universal e absoluta dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, eliminando desigualdades históricas de acesso às políticas públicas;
V- Diversos estudiosos apontam que a contrarreforma do Estado contribuiu para tensionar a efetivação dos direitos sociais, ao mesmo tempo em que fortaleceu estratégias de descentralização e parcerias com organizações da sociedade civil.
Dos itens acima:
I- terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;
II- terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;
III- terrenos com declividade igual ou superior a 20% (vinte por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
Dos itens acima: