Questões de Concurso
Para copese - ufpi
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Para responder à questão, considere a seguinte situação:
A empresa Roterdam S/A, localizada no município de União, iniciou suas atividades em janeiro de 2021, apresentou no quadro abaixo a posição das contas em dezembro do mesmo ano (exercício social):

Para responder à questão, considere a seguinte situação:
A empresa Roterdam S/A, localizada no município de União, iniciou suas atividades em janeiro de 2021, apresentou no quadro abaixo a posição das contas em dezembro do mesmo ano (exercício social):

Para responder à questão, considere a seguinte situação:
A empresa Roterdam S/A, localizada no município de União, iniciou suas atividades em janeiro de 2021, apresentou no quadro abaixo a posição das contas em dezembro do mesmo ano (exercício social):

Para responder à questão, considere a seguinte situação:
A empresa Roterdam S/A, localizada no município de União, iniciou suas atividades em janeiro de 2021, apresentou no quadro abaixo a posição das contas em dezembro do mesmo ano (exercício social):

Para responder à questão, considere a seguinte situação:
A empresa Roterdam S/A, localizada no município de União, iniciou suas atividades em janeiro de 2021, apresentou no quadro abaixo a posição das contas em dezembro do mesmo ano (exercício social):

( ) A instituição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
( ) As anterioridades tributárias são manifestações do Princípio da Segurança Jurídica na Tributação, mais amplo e sistêmico. A concepção central da anterioridade, assim como na irretroatividade, é a noção de que a norma tributária é prospectiva – ou seja, aplica-se aos eventos futuros da vida pública e civil.
( ) O Princípio da Legalidade é indubitavelmente um dos maiores princípios tributários, garantia constitucional pétrea, podendo ser alterado.
I. O indício de sonegação é considerada quando o contribuinte presta ou omite declaração falsa;
II. A omissão de documentos e a alteração de livros fiscais são considerados sonegação fiscal;
III. Alterar despesas com o objetivo de obter dedução de tributos é exemplo de sonegação fiscal.
IV. O informe de rendimentos e despesas ocorridas ao fisco municipal consiste em sonegação fiscal.
Marque a opção INCORRETA.
“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”:
“A lei relativa à contribuição de melhoria observará os requisitos mínimos quanto à publicação prévia dos seguintes elementos”.