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I. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. II. pode ser cobrado na zona urbana e zona rural. III. É de competência dos municípios, mas em casos especiais podem ser instituídos pelo estado. IV. Tem que ter pelo menos 1 desses requisitos para ser cobrado: meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.
I – A base de cálculo do imposto é o preço do serviço. II- O percentual de alíquota é fixado pela lei complementar 116/2003 e varia entre 2% a 6%. III – O imposto não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
I. Pertencem aos Municípios, cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios; II. Pertencem aos Municípios, vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. III. O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), o qual a União entregará vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Municípios; da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Quais alternativas estão corretas?
I - Produzidos no País; II - Produzidos ou prestados por empresas brasileiras. III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. IV - Produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
Assinale a resposta correta:
Sobre o código de ética da fonoaudiologia o Art. 6°, constituem deveres gerais do fonoaudiólogo:
I – Conhecer, observar e cumprir a Lei no 6.965/1981, o Decreto no 87.218/1982, o Código de Ética, bem como as determinações e normas emanadas do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia; II – Atender às convocações e cumprir as determinações e normas emanadas do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia; III – Exercer a atividade de forma plena, utilizando-se dos conhecimentos e recursos necessários para promover o bem-estar do cliente e da coletividade e não necessita respeitar o ecossistema; IV – Apontar falhas nos regulamentos e normas de instituições quando as julgar incompatíveis com o exercício da atividade ou prejudiciais ao cliente, devendo dirigirse, nesses casos, aos órgãos competentes; V – Assumir responsabilidades pelos atos praticados; VI – Resguardar a privacidade do cliente, podendo expor seus dados.
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA
São músculos cujos ventres musculares são um pouco menos volumosos que o ventre posterior do digástrico. Sua inervação superior se faz no processo estiloide, processo que se fusiona ao osso temporal, e a inervação inferior se efetua na borda lateral do corpo do osso hioide, sua inervação motora é dada pelo nervo facial VII par craniano.
Esse músculo é chamado de:
I - Na fase II os sintomas passam a ocorrer dos dois lados, pequenas incapacidades passam a existir, a postura e a marcha estão comprometidas, apresenta boa resposta à medicação. II – Na fase III os movimentos estão significantemente lentos; diminuição do balanço dos braços ao andar; generalizada incapacidade, de moderada para severa; os medicamentos determinam fadiga, on-off flutuantes e discinesias. III- Na fase V não mais consegue andar, comprometimento cognitivo e ausência de movimentos úteis, requer acompanhamento com enfermeira em casa.
Assinale a alternativa CORRETA: