Questões de Concurso para CONSULPLAN

Q2314808

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Pedagogo |

Q2314808 Pedagogia

[...] de maneira a oportunizar relações verdadeiramente significativas entre o aluno e o conhecimento, como condição para a sua participação efetiva no trabalho e na sociedade, de modo a ser protagonista da construção de uma nova ordem social. Essa dimensão reafirma o caráter político do currículo [...] “é o resultado de um projeto intencional de formação humana orientado para uma utopia, ao redor do qual se articulam todos os esforços da comunidade escolar”.

(KUENZER, 2000, p. 67, 68.)

A organização do trabalho pedagógico será dada pela opção política que a escola fizer e pelas escolhas; com relação às diferentes formas de organização dos componentes curriculares, a seleção e a organização dos conteúdos devem pressupor a triagem de alguns conteúdos organizados de modo a promover a EXCEÇÃO de uma; assinale-a.

A

Articulação entre conhecimentos essenciais e plurais, contemplando a seleção dos conteúdos, em detrimento do método de apropriação dos mesmos.

B

Articulação entre conhecimentos básicos e específicos a partir do mundo do trabalho, contemplando os conteúdos das ciências, das tecnologias e das linguagens.

C

Articulação dos diferentes atores na construção da proposta curricular, dentre eles: dirigentes, especialistas, técnicos, alunos, setores organizados da sociedade civil etc.

D

Articulação entre conhecimento para o mundo do trabalho e para o mundo das relações sociais, contemplando os conteúdos demandados pela produção e pelo exercício da cidadania, que se situam nos terrenos da economia, da ética, da sociologia e da história.

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Q2314807

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Pedagogo |

Q2314807 Pedagogia

Com o desenvolvimento do processo de industrialização, a partir do século XVIII, desenvolve-se a atividade de supervisão, cujo objetivo era melhorar quantitativa e qualitativamente a produção. Conforme Lima (2013), a supervisão é fruto da necessidade de melhor adestramento de técnicas para a indústria e o comércio, estendendo-se, posteriormente, aos demais campos: militar, esportivo, político, educacional, dentre outros, com o objetivo de alcançar um bom resultado do trabalho em realização. A supervisão pedagógica é assumida no âmbito educacional, conforme aponta Lima (2013), no começo do século XX, quando se verificou a utilização dos conhecimentos científicos para a melhoria do ensino e para a medida dos resultados de aprendizagens dos alunos. Sobre o exposto e, ainda, considerando o primeiro registro legal acerca da atuação do supervisor escolar no Brasil, infere-se que:

A

Ocorreu na década de 1930, com a Reforma Francisco Campos – primeira reforma educacional de caráter nacional que, pelo Decreto-Lei nº 19.890, de 18 de abril de 1931, entre outras especificações, concebia a supervisão de forma diferente da qual se processava o acompanhamento educacional até o momento, substituiu-se o caráter fiscalizador pelo supervisor.

B

Aconteceu em 1942, com a promulgação da Lei Orgânica do Ensino Secundário, por meio do Decreto-Lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942, a orientação pedagógica acrescentada aos aspectos administrativos e de inspeção. O Art. 75, § 1º do referido decreto, prescrevia que “a inspeção far-se-á, não somente sob o ponto de vista administrativo, mas ainda com o caráter de supervisão pedagógica”.

C

Com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 4.024/1961, os governos estaduais e municipais ficaram responsáveis por assumir os encargos de organização e efetivação dos serviços educacionais; a supervisão escolar passou a exercer, nos sistemas educacionais, a função de controlar a qualidade do ensino e de criar condições que promovessem sua real melhoria.

D

Na década de 1950, através de uma política de aliança entre o Brasil e os Estados Unidos no cenário da educação brasileira, a supervisão se inicia no país mediante cursos promovidos pelo Programa Americano-Brasileiro de Assistência ao Ensino Elementar (PABAEE), que formou a primeira leva de supervisores escolares para atuar no ensino elementar (primário) brasileiro, com vistas à modernização do ensino e ao preparo do professor leigo.

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Q2314806

Q2314806 Pedagogia

Em certa escola situada em uma região urbanamente diversificada, os educadores estão profundamente empenhados em cultivar um ambiente educacional que celebra o multiculturalismo. A comunidade escolar é notavelmente heterogênea, abrigando alunos provenientes de uma ampla variedade de origens étnicas, culturais e religiosas, refletindo a riqueza da diversidade presente na sociedade. Durante uma reunião pedagógica, os professores discutem a importância de incorporar diferentes perspectivas culturais no currículo para enriquecer a experiência educacional dos alunos. No contexto do multiculturalismo, qual é a principal finalidade da inclusão de diferentes perspectivas culturais no currículo escolar?

A

Reforçar a cultura dominante como padrão de referência.

B

Promover a assimilação de todas as culturas em uma cultura global.

C

Isolar as culturas minoritárias para preservar suas tradições exclusivas.

D

Enriquecer a experiência educacional, promovendo a compreensão intercultural.

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Q2314805

Q2314805 Pedagogia

As teorias de aprendizagem são fundamentais para compreender como as pessoas adquirem conhecimento e desenvolvem habilidades. No entanto, tais teorias podem variar em suas bases empíricas, metodológicas e epistemológicas. Lev Semionovitch Vygotsky, principal representante da chamada Psicologia Histórico-Cultural, enfrentou o desafio de construir uma nova psicologia e deste embasamento científico também à pedagogia, a partir de sua nova concepção de homem como forma de aportar as relações sociais à educação, à mediação com a cultura, um caráter diligente do processo de desenvolvimento de todos os indivíduos em sociedade. No desenvolvimento de sua teoria, Vygotsky:

I. Buscou superar as vertentes subjetivistas e objetivistas, a dicotomia entre mente-corpo, visões que, no geral, desconsideram as relações sociais e a história das transformações socioculturais.

II. Utilizou-se do método materialista histórico e dialético como forma de compreender os elementos que historicamente influenciaram a consolidação da psicologia enquanto ciência da vida concreta dos indivíduos, mediante o resgate da história do desenvolvimento pessoal e da relação desta com a história social dos homens.

III. Entende que os processos psicológicos devem ser compreendidos em sua totalidade e em movimento, em uma visão dialética do processo integral do comportamento, que se dá a partir de processos biológicos vinculados ao fato de que o homem é um ser social e histórico que realiza ações sobre a natureza, com o intuito de constituir-se numa forma de ser e de agir e suprir as necessidades colocadas pelo meio em que vive.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

III, apenas.

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Q2314804

Q2314804 Pedagogia

A gestão da aprendizagem, um componente essencial do ambiente educacional contemporâneo, engloba um conjunto de estratégias e práticas que visam promover a eficácia do processo de ensino e aprendizagem. Isso inclui a criação de ambientes de aprendizagem estimulantes, a seleção de recursos educacionais adequados, a definição de metas claras de aprendizagem, a avaliação constante do progresso dos alunos, dentre outros. Na gestão da aprendizagem, um dos princípios fundamentais é a personalização do ensino, que envolve adaptar o processo de aprendizagem de acordo com as necessidades individuais dos alunos. No entanto, a personalização da aprendizagem pode ser desafiadora para a implementação de uma forma eficaz. Considerando uma abordagem bem-sucedida para promover a personalização da aprendizagem, o professor deve

A

fornecer a todos os alunos os mesmos recursos de aprendizagem, fator que caracteriza boas políticas e assegura os direitos individuais à educação.

B

criar grupos de aprendizagem homogêneos, onde todos os alunos tenham níveis semelhantes de habilidades e conhecimentos, oportunizando melhor colaboração entre os pares.

C

adotar abordagens diferenciadas, adaptando o conteúdo, os métodos e os recursos de ensino com base nas necessidades e no progresso individual dos alunos, ainda que estejam em grupo.

D

utilizar um currículo padronizado e métodos de ensino uniformes para garantir a equidade educacional, fato imprescindível para que todos comecem no mesmo ponto de partida e cheguem em igualdade de condições.

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Q2314803

Q2314803 Pedagogia

Compreendido como processo dinâmico e multifacetado que se estende desde o nascimento até a adolescência, o desenvolvimento infantil é essencial para promover práticas educacionais e de cuidado que atendam às necessidades individuais das crianças. Durante esse período crucial, as crianças passam por transformações físicas, cognitivas, sociais e emocionais significativas. Isso inclui o aprimoramento das habilidades motoras, a aquisição de linguagem e conhecimento, a formação de relações interpessoais, o infantil; sendo cada criança única, com seu próprio ritmo e trajetória. Isso envolve considerar a importância do brincar, da exploração, da curiosidade e do afeto na promoção de um crescimento saudável. Os teóricos Jean Piaget, Lev Vygotsky e Henri Wallon trouxeram contribuições significativas para a psicologia do desenvolvimento e a pedagogia. Cada um deles enfatizou aspectos diferentes do desenvolvimento infantil. Um dos aspectos que melhor representa uma contribuição distinta de Henri Wallon para a educação é que ele

A

destacou a importância das interações sociais na aprendizagem e no desenvolvimento cognitivo das crianças.

B

enfatizou a influência do meio ambiente físico e das experiências sensoriais na formação da personalidade infantil.

C

desenvolveu a teoria dos avanços de desenvolvimento cognitivo, identificando inovações específicas de pensamento.

D

argumentou que o desenvolvimento infantil era predominantemente determinado por fatores genéticos e biológicos.

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Q2314802

Q2314802 Pedagogia

A riqueza e a complexidade da história da educação brasileira decorrem da interação de uma variedade de fatores históricos, culturais, sociais e políticos ao longo do tempo. Isso torna o estudo e a compreensão deste contexto educacional uma tarefa complexa, mas fundamental para o desenvolvimento do sistema educacional do país. A partir dos anos 1500, a Companhia de Jesus começou a implantar colégios por todos os continentes mais de um século antes de Comenius escrever a Didática Magna. O Brasil não ficou de fora desta ação. Linha de frente da Contrarreforma manteve no trabalho didático, em grande parte, as fontes utilizadas na época medieval. Os textos clássicos ainda alicerçavam os estudos de gramática, de humanidade, de retórica e de filosofia. No entanto, novos condicionamentos mudavam profundamente a forma de operá-los no âmbito do trabalho didático. Considerando as informações anteriores, analise as afirmativas a seguir.

I. A invenção e o avanço da imprensa de caracteres móveis, que, desde então, baratearam e difundiram o livro impresso como o suporte mais apropriado dos textos.

II. A necessidade do expurgo daqueles passos das obras clássicas que feriam frontalmente a doutrina católica. Esse controle ideológico tornava providencial o uso de extratos.

III. A forma de organização do trabalho didático difundida pelos colégios jesuíticos, na medida em que a relação educativa passava a se dar entre professor, de um lado, e discípulos de outro.

IV. A relação individual, típica do ensino preceptorial, que assegurava ao mestre controle absoluto sobre leituras do discípulo, dava lugar à relação de caráter coletivo, que limitava a ação controladora do professor.

V. O elevado número de alunos em sala de aula impunha tanto por motivos didáticos quanto por motivos ideológicos emergência de instrumento de trabalho dotado, ele próprio, de recursos de controle sobre as informações veiculadas.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III, IV e V.

B

I e III, apenas.

C

I, II, IV e V, apenas.

D

II, III, IV e V, apenas.

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Q2314801

Q2314801 Pedagogia

O currículo e sua definição vêm, através dos tempos, buscando aprimorar a sua função, principalmente sendo entendido como um elemento que busca a transformação na forma de aquisição do conhecimento; nesse caso, completamente contrário ao sentido do currículo na tendência tradicional, que sustenta a transmissão de conhecimento e o aluno como banco receptor desse depósito. O currículo passou por mudanças a partir das décadas de 1920 e 1930 com o processo de urbanização que refletiu diretamente na forma de pensar a escola. Neste contexto, destacaram-se pesquisadores como Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo, pioneiros da escola nova. Na perspectiva escolanovista, analise as afirmativas a seguir.

I. O currículo situa-se dentro das teorias não-críticas. A escola nova acentua a cultura como forma para o desenvolvimento individual e a educação é um processo interno, ou seja, supre a necessidade do indivíduo.

II. A escola nova propõe um aprendizado que dá valor à autoeducacão. A influência desse modelo vem de pensadores e pesquisadores da educação, como Montessori, Decroly, Dewey e Anísio Teixeira. Traz uma divisão de períodos chamados de escola renovada progressista e outra renovada não-diretiva.

III. A escola atua para garantir o aperfeiçoamento da ordem e do sistema de produção e, para isso, utiliza-se da tecnologia comportamental, produzindo seres humanos competentes e úteis para o mercado de trabalho.

IV. O currículo passa a ter um novo sentido quando deixa se estagnar em si próprio, e pode elevar a condição do estudante e legitimar a forma de vida social com liberdade, igualdade e solidariedade humanas. O currículo tanto dentro quanto fora da escola teria a possibilidade de ser um agente desenvolvedor de formas de vida ativas e democráticas.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

III e IV, apenas.

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Q2314800

Q2314800 Pedagogia

A gestão educacional desempenha um papel fundamental na organização e otimização das atividades escolares. Em uma escola com sérios desafios de desempenho acadêmico e administrativo, um novo diretor é nomeado para liderar uma transformação significativa. Para implementar mudanças táticas, ele decidiu adotar uma abordagem de planejamento estratégico. No entanto, ele se depara com resistência e desconfiança da equipe escolar. Para superar essa resistência e promover a eficácia do planejamento estratégico, é essencial que a nova gestão:

A

Implemente as mudanças de forma autocrática, pois há um desgoverno crônico instalado na escola.

B

Envolva a equipe escolar na definição das metas, estratégias e ações do plano estratégico, promovendo engajamento e coautoria.

C

Estabeleça metas e prazos iniciais independentemente do feedback da equipe para, aos poucos, conquistar toda a comunidade escolar.

D

Mantenha o plano estratégico em sigilo para, aos poucos, ir compartilhando com a comunidade, evitando os impactos iniciais da mudança.

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Q2314799

Q2314799 Pedagogia

Infelizmente, muitas pessoas pensam que bullying é uma grande bobagem, que tudo é uma grande brincadeira e se apresenta como situações comuns da idade, servindo até mesmo para reforçar a personalidade, ignorando o sofrimento das vítimas. Assim, o que poderia ser apenas uma brincadeira de mau gosto pode trazer consequências sérias na vida das crianças e adolescentes. Provavelmente, quando se tornarem adultos, reproduzirão esta violência, agredindo física e verbalmente seus cônjuges e filhos, maltratando as pessoas com palavras duras, sendo grosseiros com os colegas no ambiente de trabalho. É importante saber e reconhecer que existem diferentes tipos de bullying, que pode assumir várias formas. Dentre elas, o bullying relacional

A

é caracterizado por agressões físicas diretas, como socos e empurrões.

B

envolve o uso de palavras avançadas e ameaças para intimidar os colegas.

C

é uma forma de bullying que ocorre, exclusivamente, na Internet e nas redes sociais.

D

consiste em excluir, isolar ou espalhar boatos relacionados sobre alguém, com o objetivo de prejudicar sua confiança e amizades.

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Q2314798

Q2314798 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs, são instrumentos normativos estabelecidos pelo Ministério da Educação – MEC, no Brasil para orientar a elaboração dos currículos das instituições de ensino em todos os níveis e modalidades de educação, desde a educação básica até a educação superior. Elas têm implicações significativas na prática pedagógica, pois estabelecem os princípios e as diretrizes que norteiam a educação no país. A ideia das DCNs considera a questão da autonomia da escola e da proposta pedagógica, incentivando as instituições a montar seu currículo, recortando, dentro das áreas de conhecimento, os conteúdos que lhe convêm para a formação daquelas competências que estão explicitadas nas diretrizes curriculares. Dessa forma, a escola deve trabalhar esse conteúdo nos contextos que lhe parecerem necessários, considerando o tipo de pessoas que atende, a região em que está inserida e outros aspectos locais relevantes. Uma das implicações mais relevantes é:

A

Avaliação da aprendizagem: as DCNs também podem influenciar os métodos de avaliação da aprendizagem; elas definem os critérios e as estratégias de avaliação que devem ser considerados para avaliar o desempenho dos alunos.

B

Cidadania e valores: as DCNs também incluem diretrizes relacionadas à formação cidadã e aos valores a serem promovidos na educação; elas podem enfatizar a importância da cidadania ativa, da ética, da responsabilidade social e do respeito aos direitos humanos.

C

Inclusão e diversidade: as DCNs abordam a inclusão de estudantes com necessidades especiais e a valorização da diversidade; elas promovem a criação de currículos que atendem às necessidades de todos os alunos, salvo para os casos cujas necessidades especiais sejam muito comprometedoras.

D

Flexibilidade e contextualização: as DCNs possuem uma flexibilidade curricular, permitindo que as instituições de ensino adaptem seus currículos às necessidades e realidades locais. Isso significa que as escolas podem padronizar currículos e planos de aula, que ficam sujeitos à aprovação do Conselho Escolar.

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Q2314797

Q2314797 Pedagogia

Uma professora experiente com longa carreira em escolas tradicionais recebeu a oferta para lecionar em certa escola com características da pedagogia crítica e com abordagem progressista. Embora empolgada com a oportunidade, ela enfrentou um dilema: suas práticas de ensino eram atravessadas por paradigmas e concepções tradicionais. Para se adaptar à nova realidade educacional, haveria de compreender os conceitos e levá-los aos seus planejamentos e práticas em sala de aula. A abordagem pedagógica alinhada com o que se espera da atuação da docente na nova escola é aquela que:

A

Concentra-se na memorização de fatos e fórmulas, preparando as aulas para exames rigorosos, com foco em objetivos mensuráveis, recompensas e punições para moldar o comportamento dos alunos.

B

Destaca a importância do contexto social e cultural na aprendizagem, enfatizando a colaboração, a interação e a zona de desenvolvimento proximal, utilizando avaliações baseadas em provas padronizadas.

C

Valoriza a autonomia dos alunos, a aprendizagem ativa e o papel do professor como facilitador do processo educacional; busca, ainda, analisar e questionar as estruturas sociais, políticas e econômicas que influenciam.

D

Enfatiza a transmissão de conhecimento unidirecional, com o professor como autoridade central da sala de aula, promovendo uma compreensão profunda e da aplicação do conhecimento e crítica das estruturas políticas e sociais.

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Q2314796

Q2314796 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Considerando o Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, assinale a afirmativa correta sobre os cargos em comissão.

A

A escolha dos ocupantes de cargos em comissão só poderá recair em funcionários do município.

B

São os providos em caráter permanente e destinam-se a encargos de direção, chefia, de consulta e de assessoramento.

C

A posse em cargo em comissão não determina o afastamento do funcionário do cargo efetivo de que for titular, sendo lícita a acumulação de vencimentos.

D

São providos através de livre escolha do prefeito, por pessoas que reúnam as condições necessárias à investidura no serviço público e competência profissional.

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Q2314795

Q2314795 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Sobre o exercício no cargo público, de acordo com o disposto no Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O exercício do cargo terá início no prazo de sessenta dias contados da data da publicação oficial do ato, no caso de reintegração e da posse, nos demais casos.

( ) A promoção interrompe o exercício, que é contado na nova classe a partir da publicação do ato que promover o funcionário.

( ) O funcionário removido, quando licenciado ou afastado por impedimento legal, deve entrar em exercício imediatamente após o término da licença ou do afastamento.

( ) O prefeito poderá alterar a lotação do funcionário, ex-officio ou a pedido, atendida sempre a conveniência do serviço.

A sequência está correta em

A

V, V, F, F.

B

F, F, V, V.

C

V, F, F, V.

D

F, V, V, F.

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Q2314794

Q2314794 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Jurandir, funcionário da prefeitura de Nova Friburgo, embora não reunisse os requisitos necessários, recebeu uma promoção em sua classe. Não utilizou de qualquer meio, lícito ou ilícito, para conseguir a promoção; restou comprovado um equívoco, e que Marcelino é o servidor a quem se destinava corretamente tal promoção; contudo, ele faleceu sem que tenha sido decretada no prazo legal a promoção que lhe cabia. Assinale a afirmativa correta sobre a situação de Jurandir e Marcelino, à luz do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 1.470/1979).

A

Marcelino não poderá ser considerado promovido, uma vez que faleceu antes que tenha sido decretada a promoção.

B

Jurandir teve sua promoção processada indevidamente; portanto, ficará obrigado a restituir o que em decorrência tiver recebido.

C

Declarada sem efeito a promoção de Jurandir, será expedido novo ato em benefício de Marcelino e ele será considerado promovido.

D

Com o falecimento de Marcelino, Jurandir será promovido, reiniciando a contagem de tempo na classe superior, para efeito de nova promoção e sofrerá interrupção na contagem do seu tempo de serviço para efeito de progressão.

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Q2314793

Q2314793 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Assinale a afirmativa correta sobre o patrimônio municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo-RJ (Lei Municipal nº 4.637/2018).

A

A doação com encargos não poderá ser objeto de licitação.

B

Na alienação dos bens móveis ou semoventes do município é dispensada a licitação, exceto nos casos de doação, permuta e venda de ações ou de títulos.

C

O município não poderá transferir áreas de seu patrimônio para implantação de indústrias mediante concessão de direito real de uso, ainda que com prévia autorização legislativa.

D

A alienação dos bens imóveis do município dependerá de autorização legislativa e de licitação, está dispensada nos termos da legislação federal específica, nos casos de permuta e dação em pagamento.

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Q2314792

Q2314792 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

No âmbito do Poder Executivo Municipal foi criada a Comissão de Ética e de Conduta com o poder-dever para apreciar e deliberar assuntos disciplinados pelo Código de Ética do Município – Lei Municipal nº 4.667/2019, de relevância e repercussão, envolvendo os agentes públicos. Sobre a Comissão de Ética e de Conduta, assinale a afirmativa correta.

A

Exercerá suas atribuições durante mandato de dois anos, podendo ser renovado por igual período.

B

Não poderá participar de procedimento apuratório cônjuge, companheiro ou parente do agente público a quem se atribui a infração ética, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.

C

Os agentes públicos que compuserem a Comissão de Ética e de Conduta gozarão de estabilidade provisória pelo prazo de doze meses após o respectivo exercido funcional, ressalvado se incorrer em punição decorrente de apuração administrativa ou judicial.

D

Os agentes públicos indicados para a Comissão de Ética e de Conduta poderão fazer jus a gratificação, instituída por lei, ainda que seja acumulada com outra, sem prejuízo a evolução da carreira e mantendo todos os demais direitos adquiridos até o momento da nomeação.

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Q2314790

Q2314790 Direito Administrativo

A Lei nº 14.230/2021, que alterou sensivelmente a Lei nº 8.429/1992 – Lei da Improbidade Administrativa (LIA), dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, além de conceituar e definí-los. A respeito das inovações legislativas preceituadas na Lei nº 14.230/2021, é correto afirmar que:

A

A ação de improbidade administrativa deverá ser proposta perante o foro do local de domicílio do réu; cabe evidenciar que a decisão que rejeitar questões preliminares suscitadas pelo réu em sua contestação caberá agravo interno.

B

Ao particular que induzir culposamente a prática do ato de improbidade são aplicáveis as penalidades previstas na Lei em apreço; cumpre ressaltar que ação para aplicação das sanções previstas nesta normativa prescreve em cinco anos, a contar da ocorrência do fato.

C

A nova Lei de Improbidade Administrativa caracterizou o ato de improbidade como a conduta funcional dolosa do agente público devidamente tipificada em Lei, revestida de fins ilícitos e que tenha o fim de obter proveito ou benefício indevido para si ou para outra pessoa ou entidade.

D

Na hipótese da Administração identificar a prática de improbidade, não poderá ser realizado acordo judicial ou extrajudicial para solucionar o caso, bem como será aplicada a suspenção do curso do prazo prescricional por, no máximo, cento e vinte dias corridos, recomeçando a correr após a sua conclusão ou, caso não concluído o processo, esgotado o prazo de suspensão.

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Q2314789

Q2314789 Direito Administrativo

Os bens que pertencem à União estão definidos no Art. 20 da Constituição Federal de 1988, e podem ser classificados em três tipos, em razão da destinação dada a eles. Considerando o tema em comento, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Bens de uso comum do povo. 2. Bens de uso especial. 3. Bens dominicais.

( ) São os que pertencem ao Estado na sua qualidade de proprietário; não são afetados como terrenos de marinha, terras devolutas, prédios de renda, títulos da dívida pública e outros.

( ) São aqueles necessários à coletividade e, por isso, seu uso deve estar disponível a todos os cidadãos como os rios, as praças, as vias públicas e as praias.

( ) São os imóveis que se destinam à execução de serviços administrativos ou à prestação de serviços públicos em geral, tais como prédios de repartições públicas.

A sequência está correta em

A

1, 2, 3.

B

3, 1, 2.

C

2, 3, 1.

D

3, 2, 1.

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Q2314788

Q2314788 Direito Constitucional

No que concerne aos direitos políticos e à aplicabilidade das normas constitucionais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

A

O voto é facultativo para os maiores de sessenta e cinco anos de idade.

B

É elegível o militar alistável, o qual poderá afastar-se da atividade, se tiver menos de vinte anos de serviço.

C

A cassação dos direitos políticos é possível nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

D

O direito ao voto das pessoas presas é assegurado, desde que ausente condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

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