Questões de Concurso
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( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são sujeitos ativos na relação jurídico-tributária, pois são os entes que têm competência para instituir e cobrar tributos.
( ) O contribuinte é sempre a pessoa física ou jurídica que realiza o fato gerador da obrigação tributária, sendo o responsável tributário aquele que, por disposição legal, deve pagar o tributo independentemente de ter realizado o fato gerador.
( ) A sujeição passiva indireta ocorre quando o responsável tributário é designado para recolher o tributo em lugar do contribuinte, como no caso do substituto tributário no regime de substituição tributária.
( ) Os entes da administração direta, como autarquias e fundações públicas, não podem ser sujeitos ativos na relação tributária, pois não possuem competência para instituir tributos.
( ) A solidariedade tributária implica que dois ou mais sujeitos passivos podem ser responsáveis simultaneamente pelo pagamento integral do tributo, sendo que o pagamento por um deles extingue a obrigação para todos.
A sequência correta de cima para baixo é:
COLUNA 1:
1 - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
3 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
4 - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
5 - Taxa de Coleta de Lixo.
COLUNA 2:
( ) Tributo vinculado a uma atividade estatal específica.
( ) Tributo de competência estadual.
( ) Tributo de competência federal.
( ) Tributo incidente sobre a transmissão de bens.
( ) Tributo vinculado ao custeio da seguridade social.
A sequência correta de cima para baixo é:
A lacuna acima é corretamente preenchida por:
A segurança energética tem relação com a segurança alimentar, já que a produção de alimentos precisa de três elementos essenciais:
I - Água.
II - Energia.
III - Sementes crioulas.
IV - Fertilizantes.
V - Compostagem.
Estão corretas as afirmativas:
“Ratos com asas, praga urbana e pássaros de sarjeta – são muitos os apelidos negativos que os pombos ganharam em várias partes do mundo. Mas uma mulher fez da missão de sua vida melhorar a imagem dessas aves. A britânica Hannah Hall diz querer combater o ‘preconceito contra os pombos’ com uma nova instituição de caridade”.
LOWBRIDGE, Caroline. 'Relações Públicas das pombas': a mulher que luta para melhorar a imagem da ave. BBC Brasil, 26 de maio de 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy00xdy8yypo. Acesso em: 26 mai. 2024.
“Posso me desdobrar em dez[,] mas nunca vou conseguir substituir a madrinha, o padrinho, a vizinha, o motorista da perua, o amigo de família, o primo que faz aviãozinho e tantos outros[,] porque cada pessoa é uma, e cada uma delas mostra para o meu filho que o mundo é feito de pessoas diferentes, com ideias diversas.” (4º parágrafo)
Qual é a função dessas vírgulas?