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Dessa forma, o volume total dessa piscina será de:
I. Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito universal à saúde de responsabilidade do Estado, como centralização, igualdade e integralidade.
II. Afirmação do protagonismo da população na luta por saúde a partir da ampliação de espaços públicos de debates e construção de saberes.
III. Fortalecimento das formas coletivas de participação e solução de demandas.
IV. Promoção da inclusão social de populações específicas, visando à equidade no exercício do direito à saúde.
A alternativa que corresponde corretamente a um dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS é:
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
( ) a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano e animal.
( ) a colaboração na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.
( ) a execução de ações de vigilância sanitária.
( ) o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador
II. ordenar a distribuição de recursos humanos na área de saúde e da ciência.
III. participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
IV. incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
V. fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano
Está(ão) correta(s):
São direitos dos servidores públicos, sujeitos ao regime jurídico único, além dos assegurados no § 22 do art. 39 da Constituição Federal, os seguintes:
( ) gratificação do titular quando em substituição ou designado para responder pelo expediente.
( ) duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultado ao Poder Público conceder a compensação de horários e a redução da jornada, nos termos da lei.
( ) promoções por merecimento ou antiguidade, no serviço público, nos termos da lei.
( ) proteção especial à servidora gestante ou lactante, inclusive mediante a adequação ou mudança temporária de suas funções, quando for recomendável à sua saúde ou a do nascituro, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
“_____________ é o retorno, à atividade, do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de não aprovação em estágio probatório em outro cargo, desistência do cargo a que estava submetido a estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior do cargo.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
São objetivos prioritários do Distrito Federal:
I – preservar sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades.
II – garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita, sem necessidade de comprovação de insuficiência de recursos para tal.
III – preservar os interesses gerais e coletivos.
IV – garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Estão corretas as afirmativas:
