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Q3998602 Pedagogia
No artigo 31 da LDB (Leis de Diretrizes e Bases). A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: 
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Q3998601 Pedagogia
Os artigos 29, 30 e 31 da LDB (Leis de Diretrizes e Bases) cuidam da Educação Infantil, primeira etapa da educação básica. Desta forma a educação básica se desdobra em: 
Alternativas
Q3998600 Pedagogia
A legislação da educação, por se caracterizar como o conjunto de normas, leis, resoluções, portarias, decretos e atos que dá forma e regulamenta a estrutura hierárquica educacional, torna-se hierarquizada, havendo por tanto, umas leis que estão acima das outras. Por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional faz parte dessa hierarquia, podendo regulamentar as leis que serão seguidas. O artigo 6º da LDB (Leis de Diretrizes e Bases) prevê que: 
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Q3998599 Pedagogia
Além da pedagogia libertadora, a tendência progressista também pode ser encontrada na Pedagogia sociointeracionista, propõe uma síntese superadora das pedagogias tradicional e renovada, valorizando a ação pedagógica inserida da prática social concreta. Entende a escola como mediação entre o individual e o social. O principal eixo/conceito da Teoria de Piaget e Vygostky são, respectivamente: 
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Q3998598 Pedagogia
Segundo Luckesi (2011), é possível depreender três concepções educacionais, que se fizeram marcantes no campo político pedagógico, ao longo da história. São eles:
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Q3998597 Pedagogia
O século XIX marca a transição entre a Idade Média e a Idade Contemporânea. Caracteriza-se pela maturidade do pensamento empírico ou pelo “mito do cientificismo”, expressão utilizada por Karl Marx. A concepção de Darwin sobre o processo contínuo de evolução da espécie humana influenciou as correntes teóricas do século XIX, entre as quais o positivismo e a dialética. Quais foram os três filósofos cujas ideias tornaram-se marcantes nesse período, influenciando os rumos educacionais? 
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Q3998596 Filosofia
O pensamento filosófico grego pode ser compreendido em três período: período pré-socrático ou cosmológico, período antropológico ou socrático e período helenístico-romano. Considerando o apogeu da filosofia grega devido à contribuição dos sofistas e de filósofos, podemos destacar:
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Q3998595 Pedagogia
Sabemos que na esfera educacional, a reflexão filosófica é primordial, pois permite conhecer os fundamentos da educação, ou seja, a influência da filosofia sobre as concepções pedagógicas, elaboradas ao longo da história. Sendo assim, qual o papel da filosofia e da educação?
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Q3998442 Direito Sanitário
Conforme a Lei 8.142/90 Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no art. 35 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Os recursos referidos neste artigo serão destinados, pelo menos ___________________por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados. 
Alternativas
Q3998441 Direito Sanitário
Segundo a Lei 8.142/90 os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I- despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;
II- investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;
III- investimentos previstos no Plano bienal do Ministério da Saúde;
Após análise dos itens acima assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3998440 Direito Sanitário
Conforme a lei 8.142/90 a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ________________anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Alternativas
Q3998439 Direito Sanitário
Segundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com: Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3998438 Direito Sanitário
Com base na Lei n° 8.142/1990 analise as alternativas e assinale a incorreta: 
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Q3998437 Direito Sanitário
Conforme a Lei 8.080/90 à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:
I- planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;
II- participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual;
III- participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;
IV- promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;
Após análise dos itens acima assinale a alternativa CORRETA: 
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Q3998436 Direito Sanitário
Segundo a Lei 8.080/90 a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: 
I- alimentação e nutrição;
I- saneamento e meio ambiente;
III- vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV- recursos humanos;
Após análise dos itens acima assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3998435 Direito Sanitário
Conforme a Lei 8.080/90 assinale a alternativa INCORRETA: 
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Q3998434 Direito Sanitário
Conforme a Lei 8.080/90 a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o _____________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno _____________.
Alternativas
Q3998433 Direito Sanitário
A quem caberá com recursos próprios financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena conforme estabelecido na Lei n° 8.080/1990: 
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Q3998432 Saúde Pública
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições comuns, sendo algumas delas:
I- Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;
II- Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais;
III- Organização e coordenação do sistema de informação de saúde. 
Alternativas
Q3998431 Direito Sanitário
Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Respostas
1581: D
1582: B
1583: C
1584: D
1585: A
1586: C
1587: B
1588: A
1589: D
1590: C
1591: A
1592: C
1593: B
1594: D
1595: E
1596: A
1597: B
1598: A
1599: C
1600: B