Questões de Concurso
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Q509537
Direito Processual Penal
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça:
Q509535
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a citação do réu preso será feita
Q509534
Direito Processual Penal
Quanto à prova pericial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
Q509533
Direito Processual Penal
Sobre o direito de defesa, tem-se que
Q509532
Direito Processual Penal
Sobre a interceptação das comunicações, tem-se o seguinte:
Q509531
Direito Processual Penal
Sobre as medidas assecuratórias, tem-se que, segundo o Código de Processo Penal:
Q509529
Direito Penal
Madame Pink, recém-casada, procura o médico ginecologista para realizar exames preventivos de rotina. Antes de iniciar o exame, o médico pede que a paciente se dispa. Logo após ela se deitar na maca ginecológica, acaricia sua vagina e nela introduz seu dedo. Nesse caso, o médico responderá por
Q509527
Direito Penal
Consoante proclama a doutrina, a participação é conduta acessória à do autor, considerada principal, elencando algumas espécies de acessoriedade. Aquela que afirma que o partícipe somente é responsabilizado quando diante de um fato típico, ilícito e culpável, é a denominada acessoriedade
Q509525
Direito Penal
O Código Penal descreve, no art. 325, o crime de violação de sigilo funcional (revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave). Sobre referido tipo penal, verifica-se:
Q509524
Direito Penal
Cabelo de Anjo, servidor público estadual efetivo, lotado em uma secretaria estadual, no exercício de função gratificada, após concluída investigação e oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão da prática de atos de corrupção por uma organização criminosa estabelecida dentro do órgão da qual ele era integrante, teve decretado o afastamento cautelar (suspensão da função pública), nos termos do que determina o Código de Processo Penal. Não obstante o afastamento, continuou a frequentar a repartição pública, inclusive praticando atos inerentes à função. Diante dessas circunstâncias, em qual infração estaria incurso Cabelo de Anjo?
Q509523
Direito Penal
O crime de lavagem de capitais consubstancia-se no ato ou no conjunto de atos praticados pelo agente com a finalidade de dar aparência lícita a ativos (bens, direitos ou valores) provenientes de ilícito penal (infração antecedente), cujo aperfeiçoamento ocorre após processos complexos, na busca da referida finalidade. Desse modo, quando o agente lavador efetua vários depósitos fracionados em uma única ou várias contas bancárias, cujo beneficiário é um único sujeito, constituindo a somatória desses valores expressiva quantia em dinheiro, tem-se o que a doutrina denomina de
Q509522
Direito Penal
Sobre as causas de justificação em direito penal, tem-se o seguinte:
Q509520
Direito Penal
Policial que, encontrando-se em situação de troca de tiros com delinquente, acerta um deles causando-lhe a morte, poderá ter excluída a ilicitude pela causa justificante:
Q509519
Direito Penal
Múcio, gerente de Recursos Humanos de uma empresa privada, durante seleção para preenchimento de vaga para secretária executiva, diz na presença de várias pessoas que candidatas de origem nordestina não seriam aceitas por não se encaixarem no perfil da empresa. Valéria, uma candidata nordestina, sentindo-se humilhada, retira-se da seleção. Na hipótese, Múcio praticou contra Valéria o crime de
Q509518
Direito Penal
Ana, menor de 17 anos de idade, contrariando proibição de seus pais, procura Júlio para que este realize uma tatuagem no seu ombro com aproximadamente 15 centímetros de diâmetro. Ainda que presente a tipicidade formal, poderá ser aplicado o Princípio da Alteridade porque
Q509516
Direito Penal
Mévio, com aninus necandi, deixa de prestar auxílio a seu colega durante a escalada de uma montanha íngreme e perigosa. Ao negar-se a estender a mão ao colega que havia se desequilibrado, Mévio observa-o cair num precipício e morrer. Sobre a conduta de Mévio, tem-se o seguinte:
Q509515
História e Geografia de Estados e Municípios
A geomorfologia do território goiano resulta de três processos naturais, sendo eles: o aplainamento do relevo primitivo por meio de sucessivos ciclos erosivos, a intensa deposição de sedimentos que formou as nossas bacias sedimentares e o entalhamento dos diferentes níveis de relevo mediante a rede de drenagem instalada no modelado.
BARBOSA, A. S.; TEIXEIRA NETTO, A.; GOMES, H. Geografia:
Goiás-Tocantins. Goiânia: Editora da UFG, 2004. 2. ed. p. 151.
Nesse sentido observa-se que o relevo goiano é caracterizado por
BARBOSA, A. S.; TEIXEIRA NETTO, A.; GOMES, H. Geografia:
Goiás-Tocantins. Goiânia: Editora da UFG, 2004. 2. ed. p. 151.
Nesse sentido observa-se que o relevo goiano é caracterizado por
Q509514
História e Geografia de Estados e Municípios
O bioma do cerrado distribuído pelo território nacional (1/3 da biota brasileira), no contexto da globalização da economia, está sofrendo violento processo de impactos ambientais em termos de degradação e destruição de significativos ecossistemas do território do país.
BARBOSA, A. S.; TEIXEIRA NETTO, A.; GOMES, H. Geografia:
Goiás-Tocantins. Goiânia: Editora da UFG, 2004, 2. ed. p. 144.
Os impactos ambientais nas áreas de vegetação natural dos cerrados goianos são causados pela
BARBOSA, A. S.; TEIXEIRA NETTO, A.; GOMES, H. Geografia:
Goiás-Tocantins. Goiânia: Editora da UFG, 2004, 2. ed. p. 144.
Os impactos ambientais nas áreas de vegetação natural dos cerrados goianos são causados pela
Q509513
História e Geografia de Estados e Municípios
Se aqueles feitos extraordinários da santa foram o bastante para renovar a fé dos sertanejos, criando para eles a esperança de um mundo novo, despertaram também a preocupação e o ressentimento dos coronéis e fazendeiros, classe dominante, com as possíveis consequências que poderiam advir daquele ajuntamento.
VASCONCELOS, Lauro de. Santa Dica: encantamento do povo. Goiânia: UFG, 1991. p. 91.
Apesar das desconfianças da elite política goiana, em alguns momentos, Santa Dica e seus seguidores foram convocados para participar das disputas políticas que afetaram Goiás. Nesse sentido, Santa Dica
VASCONCELOS, Lauro de. Santa Dica: encantamento do povo. Goiânia: UFG, 1991. p. 91.
Apesar das desconfianças da elite política goiana, em alguns momentos, Santa Dica e seus seguidores foram convocados para participar das disputas políticas que afetaram Goiás. Nesse sentido, Santa Dica
Q509512
História e Geografia de Estados e Municípios
As intervenções [federais nos estados] estavam previstas no artigo 6º da Constituição Federal. O pacto político nacional conferia às situações (oligarquias) o direito de controle estadual – não foi outra senão esta a diretriz política de Campos Sales com a sua “política dos Estados”. [...] Sendo uma forma de proceder a mudanças nos quadros políticos estaduais, elas iam de encontro à autonomia estadual, tida como um dos elementos caracterizadores do período.
CAMPOS, F. Itami. O coronelismo em Goiás. Goiânia: Ed. Vieira, 2003. p. 49-50.
No tocante a Goiás, no período da República Velha, o recurso da intervenção federal
CAMPOS, F. Itami. O coronelismo em Goiás. Goiânia: Ed. Vieira, 2003. p. 49-50.
No tocante a Goiás, no período da República Velha, o recurso da intervenção federal
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