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Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356410
Gerência de Projetos
Leia o texto retirado do livro "Gerenciamento de escopo
em projetos", publicado pela Editora FGV - Fundação
Getúlio Vargas, e depois analise as afirmações sobre a
EAP e assinale a alternativa que corresponde à
sequência correta de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
"Diga como me medirás, que lhe direi o que farei. Essa definição aparece no dicionário da EAP, que especifica cada pacote de trabalho dela. Ela apresenta uma breve especificação do pacote de trabalho e seu critério de aceitação. Os marcos (pontos de controle) e as atividades que serão acrescentadas durante o gerenciamento do tempo não são pacotes de trabalho, logo, não deveriam ser especificados no dicionário da EAP. Apesar de o PMI sugerir que todos os pacotes de trabalho estejam detalhados no dicionário da EAP, entendemos que projetos pequenos podem não ter essa obrigação, desde que o enquadramento do projeto na metodologia de gerenciamento de projetos da empresa indique esse documento como opcional."
( ) A EAP é uma decomposição hierárquica do escopo total do trabalho a ser realizado pela equipe do projeto.
( ) Os pacotes de trabalho na EAP devem incluir critérios de aceitação e uma breve especificação.
( ) Marcos e atividades do gerenciamento do tempo devem ser detalhados no dicionário da EAP.
( ) Em projetos pequenos, pode ser opcional detalhar todos os pacotes de trabalho no dicionário da EAP, conforme a metodologia de gerenciamento da empresa.
( ) EAP significa Estudo Ambiental Proposto. De cima para baixo, qual é a sequência correta de preenchimento?
"Diga como me medirás, que lhe direi o que farei. Essa definição aparece no dicionário da EAP, que especifica cada pacote de trabalho dela. Ela apresenta uma breve especificação do pacote de trabalho e seu critério de aceitação. Os marcos (pontos de controle) e as atividades que serão acrescentadas durante o gerenciamento do tempo não são pacotes de trabalho, logo, não deveriam ser especificados no dicionário da EAP. Apesar de o PMI sugerir que todos os pacotes de trabalho estejam detalhados no dicionário da EAP, entendemos que projetos pequenos podem não ter essa obrigação, desde que o enquadramento do projeto na metodologia de gerenciamento de projetos da empresa indique esse documento como opcional."
( ) A EAP é uma decomposição hierárquica do escopo total do trabalho a ser realizado pela equipe do projeto.
( ) Os pacotes de trabalho na EAP devem incluir critérios de aceitação e uma breve especificação.
( ) Marcos e atividades do gerenciamento do tempo devem ser detalhados no dicionário da EAP.
( ) Em projetos pequenos, pode ser opcional detalhar todos os pacotes de trabalho no dicionário da EAP, conforme a metodologia de gerenciamento da empresa.
( ) EAP significa Estudo Ambiental Proposto. De cima para baixo, qual é a sequência correta de preenchimento?
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356404
Engenharia Ambiental e Sanitária
É a prática mais adequada para a disposição final de
resíduos sólidos urbanos em um aterro sanitário:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356395
Engenharia Ambiental e Sanitária
Qual o processo primário de tratamento utilizado para
remover partículas suspensas na água em uma estação
de tratamento de água?
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356393
Noções de Informática
Analise as três afirmativas seguintes e marque a
alternativa correta:
I - Nuvem Híbrida é uma configuração de nuvem que integra ambientes de nuvem pública e privada, possibilitando que dados e aplicações sejam compartilhados entre essas duas infraestruturas.
lI - O modelo de nuvem híbrida permite que uma organização use a nuvem pública para tarefas que requerem escalabilidade e flexibilidade, enquanto mantém dados sensíveis e operações críticas em uma nuvem privada para maior controle e segurança.
IlI - O uso de nuvem híbrida aumenta a resiliência da implantação, pois a combinação de nuvens pública e privada pode melhorar a continuidade dos negócios, proporcionando redundância e recuperação em caso de falhas.
Está(ão) correta(s):
I - Nuvem Híbrida é uma configuração de nuvem que integra ambientes de nuvem pública e privada, possibilitando que dados e aplicações sejam compartilhados entre essas duas infraestruturas.
lI - O modelo de nuvem híbrida permite que uma organização use a nuvem pública para tarefas que requerem escalabilidade e flexibilidade, enquanto mantém dados sensíveis e operações críticas em uma nuvem privada para maior controle e segurança.
IlI - O uso de nuvem híbrida aumenta a resiliência da implantação, pois a combinação de nuvens pública e privada pode melhorar a continuidade dos negócios, proporcionando redundância e recuperação em caso de falhas.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356392
Noções de Informática
Analise as três afirmativas a seguir e marque a
alternativa correta:
l - O LibreOffice lmpress é um aplicativo de software para criação e apresentação de slides, parte do pacote de produtividade LibreOffice. Ele é utilizado para criar apresentações de slides semelhantes ao Microsoft PowerPoint e oferece uma variedade de recursos para ajudar na elaboração de apresentações visuais.
ll - O LibreOffice lmpress oferece ferramentas para colaboração em tempo real, onde várias pessoas podem trabalhar na mesma apresentação simultaneamente.
lll - O LibreOffice lmpress só permite a exportação de apresentações no formato PDF.
Está(ão) correta(s):
l - O LibreOffice lmpress é um aplicativo de software para criação e apresentação de slides, parte do pacote de produtividade LibreOffice. Ele é utilizado para criar apresentações de slides semelhantes ao Microsoft PowerPoint e oferece uma variedade de recursos para ajudar na elaboração de apresentações visuais.
ll - O LibreOffice lmpress oferece ferramentas para colaboração em tempo real, onde várias pessoas podem trabalhar na mesma apresentação simultaneamente.
lll - O LibreOffice lmpress só permite a exportação de apresentações no formato PDF.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356386
Noções de Informática
Qual alternativa descreve corretamente um recurso
nativo do Windows 10, que permite criar e gerenciar
múltiplos desktops virtuais?
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356383
Legislação Federal
Fica criado no âmbito do Poder Executivo federal o
Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP,
conforme estabelece a Lei Federal n. 12.846/2013 e
suas alterações. Sobre o assunto, leia as alternativas
seguintes e marque a única em dissonância com a
legislação em comento:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356382
Administração Financeira e Orçamentária
O Decreto n. 3.302, de 29 de agosto de 2023, determina
que os convênios serão administrados e fiscalizados,
desde sua formalização até o termo de cumprimento dos
objetivos, pelo fiscal. No ato de escolha deste fiscal, a
autoridade deverá observar o seguinte:
l- A formalização desta escolha deverá ser feita por meio de portaria específica, providenciada a respectiva publicidade;
ll- Obrigatoriamente, o fiscal a ser escolhido deverá ser servidor público efetivo ou empregado público dos quadros permanentes do concedente, que tenha participado da análise do plano de trabalho.
lll- O fiscal deve possuir qualificação técnica compatível com o objeto do ajuste, devendo constar dos termos ou certificados por ele emitidos o seu nome, assinatura, matrícula funcional e número do ato da autoridade que o designou para a fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos, com a respectiva data de emissão.
Com base na leitura das assertivas, está(ão) correta(s) apenas:
l- A formalização desta escolha deverá ser feita por meio de portaria específica, providenciada a respectiva publicidade;
ll- Obrigatoriamente, o fiscal a ser escolhido deverá ser servidor público efetivo ou empregado público dos quadros permanentes do concedente, que tenha participado da análise do plano de trabalho.
lll- O fiscal deve possuir qualificação técnica compatível com o objeto do ajuste, devendo constar dos termos ou certificados por ele emitidos o seu nome, assinatura, matrícula funcional e número do ato da autoridade que o designou para a fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos, com a respectiva data de emissão.
Com base na leitura das assertivas, está(ão) correta(s) apenas:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356381
Legislação Estadual
A Lei Estadual n. 5.810/1994 e suas alterações que trata
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta, das Autarquias e das
Fundações Públicas do Estado do Pará, estabelece regras sobre horário especial ao servidor público que
tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência. A
respeito desta temática, apenas não condiz com os
preceitos normativos fixados pela legislação em questão:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356377
Direito Penal
Serão punidos, na forma da Le i Federal n. 7.716, de 05
de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes
resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional. Sobre o assunto,
analise as afirmações a seguir e marque a alternativa
correta:
l- Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos, constitui crime.
ll- A pena para o crime previsto na afirmação I é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
lll- Incorre na mesma pena da afirmação ll quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional.
l- Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos, constitui crime.
ll- A pena para o crime previsto na afirmação I é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
lll- Incorre na mesma pena da afirmação ll quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional.
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356376
Legislação Estadual
A Lei Estadual n. 9.341, de 11 de novembro de 2021, e
suas alterações, determina que os órgãos e entidades da
administração pública direta, autárquica ou fundacional,
as empresas públicas e as sociedades de economia
mista do Estado do Pará, deverão incluir cláusulas de
participação de artistas negros nos contratos de
realização de filmes, programas ou quaisquer outras
peças de caráter publicitário. Considerando esta
determinação, analise as assertivas a seguir e marque a
alternativa correta:
I- Os órgãos e entidades do comando da questão incluirão, nas especificações para contratação de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas ou peças publicitárias, a obrigatoriedade da prática de iguais oportunidades de emprego para as pessoas relacionadas com o projeto ou serviço contratado.
II- Entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade racial, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.
III- A autoridade contratante poderá, se considerar necessário para garantir a prática de iguais oportunidades de emprego, requerer auditoria por órgão do Poder Público Estadual.
I- Os órgãos e entidades do comando da questão incluirão, nas especificações para contratação de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas ou peças publicitárias, a obrigatoriedade da prática de iguais oportunidades de emprego para as pessoas relacionadas com o projeto ou serviço contratado.
II- Entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade racial, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.
III- A autoridade contratante poderá, se considerar necessário para garantir a prática de iguais oportunidades de emprego, requerer auditoria por órgão do Poder Público Estadual.
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356375
Direito Administrativo
O Decreto Federal n. 11.129/2022 determina que a
Controladoria-Geral da União possui, no âmbito do Poder
Executivo federal, competência concorrente para
instaurar e julgar PAR e competência exclusiva para
avocar os processos instaurados para exame de sua
regularidade ou para lhes corrigir o andamento, inclusive
promovendo a aplicação da penalidade administrativa
cabível. Estas competências poderão ser exercidas, a
qualquer tempo, se presentes quaisquer das seguintes
circunstâncias:
l caracterização de originariamente competente;
ll omIssao da autoridade inexistência de condições objetivas para sua realização no órgão ou na entidade de origem;
Ill- complexidade, repercussão e relevância da matéria;
IV- valor dos contratos mantidos pela pessoa jurídica com o órgão ou com a entidade atingida;
V- apuração que envolva atos e fatos relacionados com mais de um órgão ou entidade da administração pública federal.
Estão corretos apenas os itens:
l caracterização de originariamente competente;
ll omIssao da autoridade inexistência de condições objetivas para sua realização no órgão ou na entidade de origem;
Ill- complexidade, repercussão e relevância da matéria;
IV- valor dos contratos mantidos pela pessoa jurídica com o órgão ou com a entidade atingida;
V- apuração que envolva atos e fatos relacionados com mais de um órgão ou entidade da administração pública federal.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Engenharia Civil |
Q3356371
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Quando quebrei a Cara.
Quando iniciei a docência no ensino superior,
atribuíram-me aulas de Sociologia e de Filosofia.
Afastei-me das aulas de História, área em que concluíra
o mestrado, mas continuei pensando numa maneira de
facilitar a leitura de textos de ciências humanas e sociais.
Esbocei projeto de extensão universitária: uma oficina de
criação literária que indicaria o caminho da escrita clara,
objetiva e coesa aos alunos e, em segundo momento,
aos interessados da comunidade.
O projeto naufragou. Com ele, o desejo de apresentar
escritores contemporâneos que seriam lidos, analisados,
criticados e reescritos pelos eventuais alunos. Joguei os
rabiscos na gaveta sem esperança de retomá-los. Até
que, recebendo as aulas de Filosofia e de Sociologia no
curso de Pedagogia em Presidente Epitácio (S.P),
acrescentei nova atividade: seminários.
As alunas escolheriam um dos títulos. Fariam uma leitura
superficial (posteriormente complementada de maneira
mais profunda por mim), análise sociológica, reflexão
filosófica, impressões pessoais. Os autores Luiz Antônio
de Assis Brasil, Moacyr Scliar, Cyro dos Anjos, Autran
Dourado, Josué Guimarães e Sérgio Faraco. Dezesseis
romances resgataram minha paixão de trabalhar com
Literatura, aplicando conceitos sociológicos e temas
filosóficos discutidos nas aulas.
Os romancistas selecionados escrevem fluentemente.
Guardam o máximo de significado na economia das
frases. A opção pelos títulos considera a qualidade
literária - comprovada por teses e prêmios -, o preço
acessível, a diagramação, o convite gráfico, a
disponibilidade nas redes de livrarias virtuais e o cuidado
de possuir, no máximo, duzentas páginas. Cautelas
indispensáveis na tentativa de convencer as alunas a
efetivamente lerem os enredos.
A possibilidade de resumos na internet tirou-me o sono.
Preparei-me com unhas, dentes, falas e fúrias para
desmontar as expositoras com arguições violentas.
Entretanto, as arguições violentas cederam lugar ao
espanto: as meninas não apenas leram os livros, mas
também recorreram a filmes e críticas literárias,
comprovando pormenorizadamente a análise sociológica
(grupos sociais, processos de aproximação, de
distanciamento e de isolamento, fato Social, Papéis
Sociais) e a reflexão filosófica (felicidade de Epicuro,
questionamentos socráticos, ideias platônicas, aquisição
aristotélica da virtude, interpretações de Santo Agostinho
e de Santo Tomás de Aquino, niilismo de Nietzsche).
Compartilhei
minhas
intenções
malignas
e
reconheci-lhes a capacidade: uma felicidade indescritível
me invadiu quando, nas comemorações festivas de
encerramento do semestre, confessei que - ainda bem!
quebrara a cara em meus objetivos perversos.
(Vicentõnio Regis do Nascimento Silva,66 Conhecimento Prático
Literatura)
"Niilismo origina-se do latim nihil, que significa nada. Ê a
rejeição ou ceticismo quanto ao valor e propósito da vida
e da existência. Isto posto, identifique a frase que
exemplifica esse princípio.
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |
Q3351009
Direito Constitucional
Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua
ação em um mesmo complexo geoeconômico e social,
visando a seu desenvolvimento e à redução das
desigualdades regionais. Os incentivos regionais
compreenderão, além de outros, na forma da lei:
I- igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público;
II- juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias;
III- isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas;
IV- prioridade para o aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água represadas ou represáveis nas regiões de baixa renda, sujeitas a secas periódicas.
Estão corretos:
I- igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público;
II- juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias;
III- isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas;
IV- prioridade para o aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água represadas ou represáveis nas regiões de baixa renda, sujeitas a secas periódicas.
Estão corretos:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |
Q3351008
Direito Constitucional
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações. Para assegurar a
efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público,
exceto:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |
Q3351007
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para os fins desta Lei, considera-se:
I- castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão;
II- tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe ou ameace gravemente ou ridicularize.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar:
I- castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão;
II- tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe ou ameace gravemente ou ridicularize.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |
Q3351006
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A quem deverá, obrigatoriamente, serem comunicados,
os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico,
de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos
contra criança ou adolescente?
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |
Q3351005
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder às
questão.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1 de
outubro de 2003) deverá ser utilizado para responder às
questões seguintes.
Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu
acesso aos meios de transporte, por motivo de idade
constitui:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |
Q3351004
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder às
questão.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1 de
outubro de 2003) deverá ser utilizado para responder às
questões seguintes.
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis
sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem
ameaçados ou violados:
I- por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II- por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
III- em razão de sua condição pessoal.
Estão corretos apenas os itens:
I- por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II- por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
III- em razão de sua condição pessoal.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |
Q3351003
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
As questões seguintes deverão ser respondidas com
base no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.
13.146, de 06 de julho de 2015).
Em relação ao direito ao transporte e à mobilidade no
que tange às frotas de empresas de táxi, analise as
afirmações seguintes e marque a alternativa correta:
I- Devem reservar 10% (dez por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência;
II- É permitida a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência;
III- O poder público é autorizado a instituir incentivos fiscais com vistas a possibilitar a acessibilidade destes veículos.
I- Devem reservar 10% (dez por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência;
II- É permitida a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência;
III- O poder público é autorizado a instituir incentivos fiscais com vistas a possibilitar a acessibilidade destes veículos.
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