Questões de Concurso Comentadas para nce-ufrj

Analise as proposições abaixo, conforme sejam verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a opção correta.
( ) Doutrina e jurisprudência consagram a possibilidade de dedução, em sede de embargos, de matérias outras que não as relacionadas com a quitação ou prescrição da dívida e o cumprimento da decisão ou do acordo. Em relação à quitação da dívida, essa deve guardar relação com o período posterior à prolação da sentença.   ( ) Nas execuções trabalhistas realizadas por carta, competirá ao Juiz Deprecante o julgamento dos embargos à execução, quando a matéria neles versada concernir exclusivamente a questões relacionadas com a penhora.  ( ) A Fazenda Pública possui a prerrogativa do prazo em dobro para oposição de embargos à execução.   ( ) Embargos à Adjudicação, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é a medida cabível para atacar a decisão do juiz do trabalho que homologa adjudicação com ofensa a lei.

Luís de Camões, escritor, propôs reclamação trabalhista em face de Guilherme Shakspeare Editores Ltda., onde pretende que se reconheça que o contrato, mantido entre ele e a ré, era de emprego. Em defesa, se argúem preliminares de incompetência do juízo, porque não era de emprego a relação; de carência de ação por ilegitimidade de parte, porque o autor não era empregado da ré; no mérito se alega que não houve relação de emprego. Com a defesa, veio o contrato firmado pelas partes, dando conta de que fora, o reclamante, contratado como autônomo para escrever três livros, no prazo de três anos, para publicação pela reclamada, pagando-se um valor fixo por livro.
Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta atitude do juiz da causa:

No âmbito dos benefícios assegurados pela Lei nº 8.213/91, assinale a opção correta. 

É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:

Considere as seguintes afirmativas a respeito do Microsoft Outlook:

I - É possível criar uma regra para mover automaticamente mensagens não desejadas para a pasta Itens excluídos.

II - É possível configurar o Microsoft Outlook para ler emails em mais de um provedor. No entanto, as mensagens recebidas ficam obrigatoriamente misturadas na pasta Caixa de Entrada, o que pode dificultar um pouco sua administração.

III - É possível, ao enviar uma nova mensagem, solicitar a confirmação de leitura.

IV - As mensagens recebidas são sempre removidas do servidor de emails quando baixadas para a máquina do usuário.

As afirmativas corretas são somente: