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Com base na Lei 8080/90, é CORRETO afirmar que
A licitação será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos a seguir. Assinale a alternativa INCORRETA.
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) ratificou o compromisso do Estado brasileiro com a ampliação e a qualificação de ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do SUS e, a partir de então, foi inserida na agenda estratégica dos gestores do SUS e nos Planos Nacionais de Saúde subsequentes, ampliando as possibilidades das políticas públicas existentes. (Ministério da Saúde, 2018)
Analise as afirmativas a seguir sobre a PNPS.
I. A PNPS reconhece a subjetividade das pessoas e dos coletivos no processo de atenção e cuidado em defesa da saúde e da vida.
II. A PNPS necessita articular suas ações com as demais redes como a de proteção social, da qual a saúde faz parte com a assistência e com a previdência social. A Política considera, ainda, que os demais setores e as instituições são fundamentais para a produção de saúde e do seu cuidado.
III. Políticas, programas e ações que contemplem componentes de promoção da saúde são financiados por meio dos blocos de financiamento do SUS. O financiamento dos temas prioritários da PNPS e seus planos operativos não necessitam ser objeto de pactuação prévia na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. sejam destinadas às ações e dos serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito.
II. estejam em conformidade com objetivos e metas explicitados nos Planos de Saúde de cada ente da Federação.
III. sejam de responsabilidade específica do setor da saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
( ) Os serviços públicos e privados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem obrigatoriamente campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
( ) Os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, (SUS) poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.
( ) Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, marque a alternativa INCORRETA
Pode-se afirmar que a citação extraída da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, refere-se à(ao)
As síndromes inflamatórias e obstrutivas constituem as mais importantes causas de dor abdominal aguda cirúrgica. Os abdomens agudos hemorrágicos e isquêmicos possuem algumas características clínicas semelhantes às peritonites.
(Ministério da Saúde, 2012)
NÃO é uma causa abdominal de abdome agudo:
O _________ é o profissional que proporciona e idealiza caminhos para o _________, possibilita _________, sejam elas na melhoria de qualidade de vida, no conhecimento de direitos e deveres, ou, mesmo, no fortalecimento de _________, promovendo a ascensão na melhora dos resultados sociais, transformando realidades e produzindo frutos. Contudo, só alcança êxito se as _________ que constituem a sua formação forem fortes o bastante para sustentar pedagogicamente suas práticas face aos _________ que se encontram em campo.
Marque a alternativa que completa CORRETA e respectivamente as lacunas acima
I. aprovar a Política Nacional de Promoção à Saúde.
II. normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social.
III. zelar pela efetivação do sistema centralizado e participativo de assistência social.
IV. acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos aprovados.
V. indicar o representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) junto ao Conselho Nacional da Seguridade Social.
VI. elaborar e aprovar seu regimento externo.
Baseado nas informações acima, marque a alternativa CORRETA.
O ________ goza de todos os ________ inerentes à ________, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 8.742 de 1993, assegurando-se-lhe, por ________ ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e ________.
Marque a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.