Questões de Concurso
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Uma startup de saúde digital desenvolveu um aplicativo para monitoramento de saúde mental que utiliza análise de padrões de comportamento digital para detectar sinais precoces de depressão e ansiedade. O aplicativo coleta dados de localização geográfica, padrões de uso do smartphone, análise de texto de mensagens e posts em redes sociais (mediante integração com API), dados de sensores de movimento para detectar alterações na atividade física, bem como informações relacionadas a qualidade do sono por meio de dispositivos conectados. Quando o algoritmo identifica padrões indicativos de risco à saúde mental, o sistema automaticamente agenda consultas com profissionais de saúde parceiros e compartilha relatórios detalhados com esses profissionais, incluindo análise comportamental e recomendações de tratamento. A empresa argumenta que o tratamento é necessário para proteção da vida e saúde dos usuários, dispensando consentimento específico em situações de emergência psiquiátrica identificadas pelo algoritmo.
Para que o tratamento descrito seja realizado em conformidade com a LGPD, de acordo com a natureza dos dados envolvidos e com as finalidades de saúde, a hipótese legal mais adequada e as condições que devem ser observadas são
Uma empresa de tecnologia educacional desenvolveu plataforma de ensino adaptativo que utiliza inteligência artificial para personalizar o aprendizado de estudantes menores de idade. O sistema coleta dados comportamentais detalhados durante as sessões de estudo, incluindo padrões de movimento ocular, tempo de resposta, frequência cardíaca por meio de dispositivos vestíveis, análise de expressões faciais para detectar estados emocionais, e gravações de voz para avaliação de pronúncia. A plataforma implementa algoritmos de psicopedagógicos dificuldades machine learning que criam perfis individuais, identificando potenciais de aprendizagem, e sugere intervenções pedagógicas. Os dados são processados em tempo real, com decisões automatizadas relacionadas à progressão curricular, e compartilhados com instituições de ensino parceiras para fins de acompanhamento acadêmico. A empresa alega que o tratamento visa exclusivamente ao interesse superior da criança e ao desenvolvimento educacional.
Considerando - os princípios da LGPD aplicáveis ao tratamento automatizado de dados e as especificidades da proteção de dados de crianças e adolescentes, é correto afirmar que a situação apresentada evidencia potencial violação, sobretudo, ao princípio da(o)
Um hospital universitário desenvolve pesquisa científica relacionada à predisposição genética a doenças cardiovasculares coletando amostras biológicas e dados genômicos de pacientes voluntários. O estudo envolve a análise de sequenciamento genético completo, histórico familiar de doenças, dados socioeconômicos, informações quanto ao estilo de vida, crenças religiosas que influenciam hábitos alimentares e dados biométricos faciais para correlação com fenótipos específicos. A pesquisa utiliza técnicas de pseudonimização reversível, mantendo chave criptográfica que permite a reidentificação dos participantes para acompanhamento longitudinal. Os dados são compartilhados na rede internacional de pesquisadores mediante acordo de cooperação científica, mas alguns países participantes não possuem legislação específica acerca da proteção de dados genéticos.
Tendo em vista as categorias de dados envolvidas e as especificidades do tratamento para pesquisa científica previstas na LGPD, assinale a altemativa que classifica corretamente os dados e identifica as principais obrigações legais aplicáveis.