A Lei de Licitação n.º 14.133/2021, aplica-se, EXCETO:

Leia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente:

Conforme Lei n.º 9.717/98, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios publicarão, até_______________________________________, demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias, acumuladas no exercício financeiro em curso.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.

Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios, EXCETO:

A dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios, é definida como:

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios NÃO poderão exceder os percentuais da receita corrente líquida de:

O impacto e o custo fiscal das operações realizadas pelo Banco Central do Brasil, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias da União, serão demonstrados:

De acordo com a Lei n.º 101/2000, a receita corrente líquida será apurada somando-se às receitas arrecadadas no mês em referência, e: 

Os créditos adicionais especiais são considerados: 

Leia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente:

Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia __________________, distinguindo-se as processadas das não processadas.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, conforme Lei Federal n.º 4.320/64.

Segundo as Normas Gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, as dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender às obras de conservação e adaptação de bens imóveis, são classificadas como: 

Leia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente:

Tributo é a ________________ instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, conforme Lei Federal n.º 4.320/64. 

Conforme a Lei n.º 4.320/64, integrarão à Lei de Orçamento, com EXCEÇÃO do(a):

Uma estrada foi construída em linha reta, entre duas cidades distantes uma da outra, por 75 km. Durante a construção, uma máquina fez uma marcação do percurso utilizando uma fita métrica que tinha a capacidade de medir distâncias com precisão até 1 metro. No entanto, devido a variações no terreno, a fita foi esticada 2% a mais do que o comprimento real.

Considerando essa variação, assinale qual foi a distância total medida pela máquina, calculada em metros.

Um terreno circular possui um raio de 14 metros e no centro do terreno foi construído um tanque circular com raio de 7 metros. O restante do terreno será coberto com grama. Sabendo que o custo de plantação da grama é de R$ 25,00 por metro quadrado, assinale CORRETAMENTE qual será o custo total para cobrir o terreno com grama.

(Considere π = 3).

Observe a seguinte sequência numérica:

2, 6, 12, 20, 30, 42, X, Y

Qual é o valor de (X + Y)² ? Assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a revogação e a anulação de atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:

Após constatar que determinado estabelecimento comercial está situado em área que não admite qualquer edificação, por ser ambientalmente protegida, o agente de fiscalização do órgão ambiental municipal determina sua imediata interdição e consequente demolição, sem passar pelo crivo do Poder Judiciário.

Tal situação está relacionada ao seguinte atributo dos atos administrativos: 

Segundo a Súmula Vinculante n.º 38, editada pelo Supremo Tribunal Federal, “o Município é competente para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial”. A situação nela descrita constitui-se um exemplo de exercício do seguinte poder da Administração Pública:

Este usuário ainda utilizou uma fórmula para calcular o valor da comissão de 15%, a partir das unidades comercializadas do estado “Amazonas” na célula C2. Assinale a alternativa que apresenta uma possível fórmula empregada pelo usuário para gerar o cálculo no Excel. 

Considere ainda a planilha abaixo em uma versão recente do Excel em Português, construída por um usuário:

Este usuário deseja reordenar os estados em modo decrescente, pela coluna “Unidades Comercializadas”. Assinale a alternativa que descreve o procedimento a ser realizado pelo usuário para obter o resultado desejado no Excel.