Questões de Concurso
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Considere o enunciado a seguir:
Durante uma operação de compra pública de alimentos, um município adquire diretamente hortaliças de pequenos produtores locais. Diante do disposto no Decreto n.º 6.268/2007, assinale a alternativa CORRETA quanto à exigência da classificação desses produtos.
Analise a situação hipotética a seguir:
Uma empresa beneficiadora recebeu um lote de 1.000 sacas de feijão classificado como Tipo 1, acompanhado do respectivo documento de classificação. Durante o processo de beneficiamento, a empresa decidiu misturar este lote com outro lote menor de feijão Tipo 2, também classificado, para formar um novo lote maior e homogêneo antes de embalar para venda direta ao consumidor.
Com base no Decreto n.º 6.268/2007, o procedimento que a empresa deve adotar em relação à classificação do novo lote formado é:
Com base no Decreto que regulamenta a Lei n.º 9.973/2000, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE os elementos da situação descrita.
Dentro do contexto da soberania e segurança alimentar e nutricional, assinale CORRETAMENTE sobre a maneira que a valorização da identidade cultural dos povos indígenas e comunidades tradicionais pode impactar a produção de alimentos e o acesso a uma alimentação saudável.
A tecnologia de conservação de alimentos mais eficaz na inibição do crescimento de microrganismos patogênicos, sem afetar significativamente as qualidades organolépticas dos alimentos, é:
(__) A Lei n.º 12.249/ 2010 permite que os estoques públicos de alimentos sejam doados para instituições que atuam em assistência humanitária, sem fins lucrativos.
(__) O Decreto n.º 11.936/ 2024 define quais alimentos são considerados essenciais para a composição da cesta básica brasileira, abrangendo somente produtos industrializados.
(__) A doação de alimentos, conforme a lei, pode ser realizada a qualquer instituição que atenda às diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).
(__) O Decreto n.º 11.936 estabelece diretrizes que visam assegurar a qualidade nutricional dos alimentos disponibilizados na cesta básica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de V ou F.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei n.º 12.982/2014, estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar. Nesse sentido, determine V para verdadeiro e F para falso.
(__) O PNAE deve garantir que a alimentação escolar atenda às necessidades nutricionais específicas de estudantes com restrições alimentares, incluindo alergias e intolerâncias.
(__) A oferta de alimentos deve ser restrita a produtos industrializados, excluindo qualquer tipo de alimento fresco ou natural para garantir a padronização das dietas escolares.
(__) A elaboração do cardápio deve envolver a participação da comunidade escolar, assegurando que as preferências e necessidades dos estudantes sejam levadas em conta.
(__) O Programa deve priorizar a aquisição de produtos locais e da agricultura familiar para promover a sustentabilidade e a economia local, incluindo alimentos destinados a alunos com necessidades alimentares especiais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de V ou F.