Questões de Concurso Para prefeitura do rio de janeiro - rj

Foram encontradas 5.269 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q433969 Direito Administrativo
Figura como um dos fundamentos básicos do contencioso administrativo:
Alternativas
Q433968 Direito Administrativo
Segundo a doutrina, NÃO figura como característica comum entre as concessões e as permissões:
Alternativas
Q433967 Direito Administrativo
A doutrina indica como características comuns dos servidores públicos as seguintes:
Alternativas
Q433966 Direito Administrativo
Uma empresa pública municipal que seja financeiramente deficitária pode ser extinta desde que isso ocorra por meio do seguinte instrumento:
Alternativas
Q433965 Direito Administrativo
Segundo a lei e a doutrina, um bem imóvel adquirido em procedimento judicial e avaliado em cerca de duzentos mil reais deve ser alienado por meio de processo licitatório na seguinte modalidade:
Alternativas
Q433964 Direito Administrativo
Caso, no decurso de um contrato administrativo, ocorra uma hipótese de alteração unilateral do contrato, imposta pelo Poder Público, por um fato superveniente, o valor inicialmente firmado pode ser objeto do seguinte instituto legal:
Alternativas
Q433963 Direito Administrativo
O ato administrativo típico dos órgãos colegiados, cuja função reside em demonstrar sua organização e funcionamento, é identificado, segundo as espécies existentes, como:
Alternativas
Q433962 Direito Administrativo
O ato que declara que uma construção provoca riscos à integridade física dos transeuntes deve ser classificado, quanto ao critério dos efeitos, como:
Alternativas
Q433961 Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para propositura de ação rescisória somente se inicia após o trânsito em julgado:
Alternativas
Q433960 Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui requisito para a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal:
Alternativas
Q433959 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando os litisconsortes tiverem procuradores diferentes, os prazos para contestar serão contados:
Alternativas
Q433958 Direito Processual Civil - CPC 1973
O instrumento processual que permite incluir na lide aquele que estiver obrigado pela lei a indenizar o réu em ação regressiva denomina-se:
Alternativas
Q433957 Direito Civil
No que tange à responsabilidade civil por dano ambiental, pode-se afirmar que vigora, em nosso sistema jurídico:
Alternativas
Q433956 Direito Civil
Quanto à cláusula penal moratória, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q433955 Direito Civil
Os prazos decadenciais não fluem:
Alternativas
Q433954 Direito Constitucional
A polêmica em torno do lançamento de biografias não expressamente autorizadas envolve a ponderação entre os princípios:
Alternativas
Q433953 Direito Civil
Um determinado grupo de pessoas decide criar uma ONG objetivando combater a degradação do meio ambiente. A pessoa jurídica assim constituída deverá adotar o formato de:
Alternativas
Q433952 Direito Civil
A possibilidade de interferir na esfera jurídica de outro indivíduo, sem experimentar resistência, denomina-se:
Alternativas
Q433949 Direito Processual do Trabalho
Sobre Recurso de Revista é correto afrmar que:
Alternativas
Q433948 Direito do Trabalho
Sobre a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em casos de terceirização é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
2981: C
2982: A
2983: D
2984: B
2985: D
2986: A
2987: C
2988: D
2989: B
2990: A
2991: D
2992: B
2993: C
2994: A
2995: A
2996: D
2997: B
2998: D
2999: B
3000: C