Questões de Concurso
Para caip-imes
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Na madrugada da última segunda, tive um sonho que no princípio parecia pesadelo. Não acho que nossa vida, quando estamos despertos, envia recados alarmantes que vão bater no nosso cérebro quando estivermos dormindo. O sono, assim, seria um não descanso. Prefiro achar que a vida mental dos adormecidos transforma em ficcionistas todos os humanos, faz de todos nós criadores de enredos, de belas ou feias histórias, inventores de fábulas como qualquer escritor, cineasta ou teatrólogo. Os sonhos são isso, contos mal costurados.
Diria, então, que na segunda-feira fui autor de um sonho que começou meio estranho. Eu dirigia um carro, e não costumo dirigir. Trânsito pesado. Atrás de mim, emitindo fortes luzes azuis pelos seus quatro lados visíveis, pela frente, pelos lados e por cima, uma ambulância pedia passagem silenciosamente, deslizando por entre os carros como um peixe no meio de um cardume. Silenciosa veio e silenciosa foi e logo atrás de mim luzes vermelhas girando anunciavam novo peixe grande abrindo passagem naquele mar de silencioso cardume, um carro de bombeiros, que passou como veio e foi indo, indo, até sumir lá adiante, silenciosamente.
Sonhos não narram com lógica, emendam retalhos. Olhei para o lado, e o que vi? Um motorista pressionando irritado os dois lados da cruzeta do volante, onde fica a buzina, pressionando com força cada vez mais desproporcional, e em seguida esmurrando o miolo do volante sem conseguir tirar dele nenhum som, e outros motoristas o olhavam perplexos, também incapazes de tirar som de sua buzina, mas conformados. O homem parecia estar passando por uma crise de abstinência de alguma droga. Olhando-o mais atentamente, podia-se ver uma espuminha espessa nos cantos dos seus lábios apertados.
De repente, lá estava eu dirigindo o carro e, ao mesmo tempo, manobrando uma retroescavadeira na obra de fundação de um prédio, logo ali ao lado; era eu mesmo, não havia dúvida, escavando, puxando terra, aplainando, enquanto um bate-estacas martelava sua sonda e uma serra elétrica cortava caibros. Estranhamente, não escapava nenhum som daquelas máquinas infernais. Estranhíssimo silêncio. A aparente falta de lógica do sonho me transportou - voando! - até um posto de gasolina, onde dois donos daqueles carros tunados com oito alto-falantes dentro de porta-malas escancarados gesticulavam perplexos, irados, desligando e religando cabos, verificando fusíveis e baterias, sem compreender por que os seus tremendos aparelhos de fazer barulho não obedeciam aos seus comandos. Permaneciam mudos. Bandos de jovens aguardavam decepcionados a zoeira que, segundo parecia, não ia acontecer.
Já então eu havia percebido que era o silêncio, incomum, que interligava aqueles fatos e conferia ao sono uma agradável suavidade. De cima, voando, vi homens correndo, atirando para trás, e policiais perseguindo-os, atirando também, e os disparos eram visíveis, mas silenciosos, como tudo em volta; o helicóptero da polícia seguia a ação, passou por mim, silencioso, o piloto me fez um gesto de positivo, admirando minhas manobras, e eu me exibia um pouco, e era tudo suave, como costumam ser os sonhos em que voamos.
Pousei, não há outra palavra, pousei sem provocar espanto num barzinho de calçada, famoso pelo tormento ruidoso que a jovem freguesia impõe à vizinhança. Coerentemente com a lógica do sonho, não havia conversa alta, palavrões, gargalhadas vulgares, todos pareciam adequadamente civilizados. Tecemos sonhos assim, nas dobras do improvável. Que estranho fenômeno teria feito os caminhões de lixo e os ônibus trafegarem macios como gatos? Por que voavam silenciosos como pássaros os jatos do aeroporto? Mão misteriosa havia baixado o volume de tudo. Psiu. Súbito, um som alto, estridente; acordo: a campainha do telefone! Atendo, sobressaltado. É um trote: - Acorda, cara! Hoje é o dia do silêncio! Ha-ha-ha-ha-ha!
Ivan Ângelo - Veja São Paulo 11/mai/2012
I- reflexivo e interpretativo, que parte de um assunto do cotidiano.
II- subjetivo, pois apresenta a perspectiva do seu autor.
III- breve e surge sempre assinado numa página fixa de jornal, revista.
IV- objetivo do autor transmitir os contrastes do mundo em que vivemos, apresentando episódios reais ou fictícios.
Estão corretos os itens:
Na administração de materiais ___________________________ é o ponto de partida para o planejamento de estoques. O método ____________________________ é utilizado para determinar a melhor linha de ajuste na tabulação, mais eficaz que passa mais perto de todos os dados de consumo coletados, minimizando as distâncias entre cada ponto de consumo levantado.
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei 8.666/93 confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de:
( ) modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.
( ) rescindi-los, unilateralmente, pelo o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.
( ) fiscalizar-lhes a execução.
( ) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.
De acordo com o Artigo 15º, § 7° da Lei 8.666/93, nas compras deverão ser observadas a definição das ________________________ a serem adquiridas em função do ___________________, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas de estimação.
Subordinam-se ao regime da Lei 8.666/93, além dos órgãos da administração direta, _____________e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
( ) Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme disposto em regulamento, qualquer que seja o valor estimado da contratação, na qual a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, vedada sua utilização na contratação de serviços de transporte de valores e de segurança privada e bancária.
( ) Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida pela Lei 10.520/02, e suas alterações.
( ) Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
( ) Consideram-se bens e serviços comuns, para a realização de licitação na modalidade pregão, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Na modalidade Pregão, de acordo com a Lei 10.520/02, se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato:
( ) O pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
( ) O pregoeiro declarará encerrada a licitação sem vencedor, sendo necessário refazer o processo de licitação, e o licitante será multado e proibido de licitar com a administração pública por 1 (um) ano.
( ) O pregoeiro reabrirá o pregão para que novos licitantes dêem seus lances e no caso da licitação não ser bem sucedida no pregão novamente, poderá utilizar a dispensa de licitação.
( ) O pregoeiro solicitará uma declaração ao licitante com os devidos motivos da não celebração do contrato, acionando o departamento jurídico da administração pública para as providências cabíveis e suspendendo a licitação por 5 (cinco) dias úteis.
O licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere a Lei 10.520/02 pelo prazo ____________________, sem prejuízo das multas previstas ______________________________________.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar, nas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde, a modalidade do pregão, inclusive por meio eletrônico, observando-se o seguinte:
( ) São considerados bens e serviços comuns da área da saúde, aqueles necessários ao atendimento dos órgãos que integram o Sistema Único de Saúde, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais do mercado.
( ) Quando o quantitativo total estimado para a contratação ou fornecimento não puder ser atendido pelo licitante vencedor, admitir-se-á realização de novo processo licitatório na modalidade pregão em caráter emergencial, e o licitante que não conseguiu atender o quantitativo total estimado será multado e proibido de licitar com a administração pública pelo período de 1 (um) ano.
( ) Quando o quantitativo total estimado para a contratação ou fornecimento não puder ser atendido pelo licitante vencedor, admitir-se-á a convocação de tantos licitantes quantos forem necessários para o atingimento da totalidade do quantitativo, respeitada a ordem de classificação, desde que os referidos licitantes aceitem praticar o mesmo preço da proposta vencedora. Na impossibilidade do atendimento da contratação ou fornecimento pelos outros licitantes na ordem de classificação, excepcionalmente, poderão ser registrados outros preços diferentes da proposta vencedora, desde que se trate de objetos de qualidade ou desempenho superior, devidamente justificada e comprovada à vantagem, e que as ofertas sejam em valor inferior ao limite máximo admitido.
Coluna A – Princípios I - Princípio da Moralidade II – Princípio da impessoalidade III – Princípio da Legalidade IV – Princípio da Probidade Administrativa
Coluna B – Definições ( ) Constitui pressuposto básico para que o ato da Administração Pública tenha validade. Desta forma, o ato administrativo não terá que obedecer somente aos preceitos da Lei, mas também à ética do agente administrativo, e deve ser pautada no saber distinguir o bem do mal, o honesto do desonesto. ( ) Este princípio está contido no princípio da moralidade, onde o Administrador deverá agir maneira ética evitando a corrupção, o desvio e a negociata com recursos e os bens públicos. O gestor tem que ser honesto em cumprir os deveres que lhes são atribuídos por força de legislação. ( ) Este princípio veda qualquer tipo de concessão de privilégios e ou benefícios, assegurando sempre aos licitantes, condições justas de competição. ( ) Por esse princípio, os atos do gestor público só serão legitimados se forem praticados na conformidade com a Lei vigente, desta forma a prática de atos que estão autorizados na Lei, implicará em responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso.
( ) Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço.
( ) Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de quaisquer bens e serviços, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço.
( ) Pregão é uma das modalidades de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento é restrita aos interessados previamente cadastrados ou que comprovaram preencher as condições para cadastramento até o 3º dia anterior da data de abertura das propostas.
( ) Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o melhor produto ou serviço.
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados observando algumas regras estabelecidas pela Lei 10.520/02, dentre as quais o prazo fixado para a apresentação das propostas será contado a partir da publicação do aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local__________.
No pregão o prazo de validade das propostas será:
De acordo com a Lei 10.520/02, e suas alterações, no pregão é vedada a exigência de:
( ) Garantia de proposta.
( ) Aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
( ) Pagamento de taxas e emolumentos de qualquer espécie, mesmo os referentes a fornecimento do edital, quando solicitado pelo licitante. Ficando os custos de reprodução gráfica, e os custos de utilização de recursos de tecnologia da informação para confecção do edital a cargo do Orgão ou Entidade Pública responsável pela licitação.
De acordo com a Lei 10.520/02, e suas alterações, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão:
( ) para aquisição de bens e serviços comuns.
( ) para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica.
( ) para contratação de profissional de qualquer setor artístico cujo valor do contrato não ultrapasse o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
( ) para contratação de empresa de treinamento em informática.
De acordo com o Artigo 56, § 1º da Lei 8.666/93, e suas alterações, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:
( ) Caução em bens móveis e imóveis.
( ) Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda.
( ) Seguro garantia.
( ) Fiança bancária.
As dispensas previstas nos §§ 2º e 4º do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no artigo 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do artigo 8º da Lei. 8666/93, deverão ser comunicados dentro ____________________, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo ____________________, como condição para a eficácia dos atos.