Questões de Concurso Comentadas para ieses

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Q516144 Português
Leia o texto a seguir para responder a questão.

                                              PRESTÍGIO EM XEQUE

                A linguagem que separa as elites da norma ensinada nas gramáticas

                                                                                                 Por: Luiz Costa Pereira Junior Disponível em:
                                                                       http://revistalingua.uol.com.br/fixos/assuntos/especiais.asp
                                                                                                                      Acesso em 22 de outubro de 2013


     O país acordou com 201.032.714 de habitantes em junho de 2013, garante o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
     Números tão imensos e minuciosos nascem defasados ao primeiro bebê vindo após o seu anúncio, mas o fato é que lembram que somos um país de cifras continentais, que encortinam um movimento de transformação que, na surdina, tem na língua um índice de seu impacto.
     Para linguistas, a urbanização agressiva das últimas décadas, a TV e a mobilidade social promovida pelo vigor econômico dos anos FHC, Lula e Dilma podem ter ajudado a reduzir a distância entre os idiomas expressos pela elite brasileira e pelo povão.
    A ponto de haver hoje um vácuo entre a língua efetivamente usada pela elite culta do Brasil contemporâneo e a descrita pelas gramáticas tradicionais, que em tese espelham o padrão culto do idioma.

Movimento
     De camadas inteiras de alto poder aquisitivo e melhor nível educacional à elite pouco culta, fechada e hierárquica, palavras e construções sintáticas parecem contrariar cada vez mais o repertório clássico dos compêndios gramaticais.
     Exemplos circundam as próximas páginas. Mostram que, ao contrário de sociedades rurais e citadinas do passado, que apresentavam pouca diferença interna em sua gramática à custa de uma estratificação social rígida, em sociedades urbano-industriais haveria mais trocas simbólicas entre classes diferentes, uma variedade mais ampla de escolhas e uma estratificação social mais fluida, com maior linha cruzada entre repertórios gramaticais e culturais. [...]
     A urbanização intensa, no entanto, colocou em proximidade física as diferentes classes sociais. Em 1940, quando só 31% dos brasileiros viviam nas cidades (IBGE), a ideia circulante era a de que o sujeito ignorante na língua ocupava a periferia rural e os estratos sociais mais baixos; enquanto a metrópole era o lugar das trocas linguísticas de prestígio. Em 1980, quando esse índice chegou a 65%, o pessoal da roça já ocupara a cidade, em décadas de intenso contato, apesar das relações sociais ainda muito hierarquizadas e desiguais.

Capital cultural
     A urbanização e a industrialização também fizeram com que todos passassem por fenômenos semelhantes, em homogeneização cultural e de linguagem (o caso mais gritante é o da harmonização de sotaques e linguagens iniciada pela era da TV por satélite). Com isso, indivíduos e grupos antes diferentes estão tendo mais confluência do que se imaginava.
     Em geral, a variante de linguagem menos prestigiada é a mais criativa. A pessoa não está pautada pela escola, a que não frequentou. Não tem a ideia de uma tradição atrás de si. A linguagem culta tende a ser mais conservadora, pois herdeira da tradição escolar. Muda menos a própria língua, pois se sente mais patrulhada. Mas, a certa altura, a classe culta tende a assimilar a inovação de caráter mais popular, quanto mais exposta estiver a ela em suas situações de comunicação cotidianas.
     [...] De 2003 a 2011, a renda média do brasileiro cresceu 33%. A nossa elite ganhou um Portugal no período: mais de 9 milhões de pessoas passaram a integrar as classes A e B. Já uma turbinada classe C cresceu uma Espanha, com 40 milhões de novos postulantes a classe média.
     [...] O Inaf (Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional) dos últimos dez anos, sistematizado pelo Instituto Paulo Montenegro, mostra que só 25% dos brasileiros entre 15 e 64 anos dominam a leitura e a escrita. Eles estão espalhados em todas as classes, não só na elite - e é de supor que, apesar dos anos escolares, parte da elite tradicional integre os 75% da população analfabeta funcional.

Sobre as ideias presentes no texto, assinale o que for correto:
Alternativas
Q515877 Legislação Estadual
Levando em conta a legislação em vigor no Estado de Minas Gerais, assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. No âmbito do serviço público estadual, a lei em vigor expressamente considera que pratica assédio moral aquele que vier a desqualificar por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem de agente público, valendo-se de posição hierárquica ou funcional superior, equivalente ou inferior.

II. No âmbito do serviço público estadual, a lei em vigor expressamente considera que pratica assédio moral aquele que atribuir a agente público, função incompatível com sua formação acadêmica ou técnica especializada ou que dependa de treinamento.

III. No âmbito do serviço público estadual, a lei em vigor expressamente considera que pratica assédio moral aquele que apresentar, como suas, ideias, propostas, projetos ou quaisquer trabalhos de outro agente público.

Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q515876 Legislação Estadual
Levando em conta a legislação em vigor no Estado de Minas Gerais, assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. Compete à Ouvidoria-Geral produzir, anualmente e quando oportuno, apreciações críticas sobre a atuação de agentes, órgãos e entidades da Administração Pública direta do Poder Executivo estadual, encaminhando-as ao Governador do Estado, à Assembleia Legislativa e aos respectivos dirigentes máximos e, nos casos de entidades da Administração Pública indireta, aos respectivos Secretários de Estado supervisores, divulgando-as em página própria na internet.

II. O Ouvidor-Geral e o Ouvidor-Geral Adjunto serão escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos de idade e dez de serviço público, de reputação ilibada e com formação universitária, indicados pelo Governador do Estado e por ele nomeados, se aprovados pela Assembleia Legislativa, para mandato de dois anos, admitida uma recondução por igual período.

III. O Ouvidor-Geral do Estado atuará com independência, não tendo subordinação hierárquica a nenhum dos Poderes do Estado ou seus membros, sendo as suas decisões terminativas em última instância administrativa.

Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q515875 Pedagogia
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. Segundo o que está expressamente previsto pela legislação que regula a educação, no ensino fundamental é obrigatório o conteúdo de História e Cultura Afro-Brasileira, sendo facultativo tal conteúdo nos ensinos médio e superior.

II. Segundo o que está expressamente previsto pela legislação que regula a educação, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história e cultura indígena.

III. A Constituição de 1988 exige que a lei estabeleça planos decenais de educação, de nível nacional, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas.

Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q515874 Pedagogia
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. Segundo o que está expressamente previsto pela legislação que regula a educação, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, será gratuito na escola pública, se iniciará aos 6 (seis) anos de idade e poderá ser desdobrado em ciclos.

II. Segundo o que está expressamente previsto pela legislação que regula a educação, o ensino fundamental obrigatório inclui o ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão, devendo constituir disciplina dos horários normais das escolas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

III. Segundo o que está expressamente previsto pela legislação que regula a educação, a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.

Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q515873 Legislação Estadual
. Levando em conta a legislação em vigor no Estado de Minas Gerais, assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. É trienal o Plano Estadual de Saneamento Básico – PESB, destinando-se a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a execução da política estadual de saneamento básico, mediante o estabelecimento de metas de curto e médio prazo.

II. O Plano Estadual de Saneamento Básico – PESB, que será atualizado anualmente com base na avaliação do cumprimento dos programas previstos e na avaliação dos quadros sanitário e epidemiológico do Estado, deverá conter a definição dos recursos financeiros necessários e o cronograma de aplicação e das fontes de financiamento.

III. O Plano Estadual de Saneamento Básico – PESB, deverá conter a identificação dos obstáculos de natureza político-institucional que se interponham à consecução dos objetivos e das metas propostas.

Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q515871 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. Segundo o expressamente previsto pelo Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção de sua saúde será efetivada, também, por meio de atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas

II. Segundo o expressamente previsto pelo Estatuto do Idoso, incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

III. Segundo o expressamente previsto pelo Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à saúde.

Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q515870 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. Segundo o expressamente previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

II. Segundo o expressamente previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público, as instituições e os empregadores, propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade, bem como o apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.

III. Segundo o expressamente previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante deverá será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo- se ao princípio de centralização seletiva do Sistema de Saúde.

Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q515869 Legislação Estadual
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. Segundo o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, são atribuições comuns ao Estado e aos municípios, em suas esferas administrativas, de acordo com habilitação e condição de gestão do sistema de saúde respectivo, conforme definido nas Normas Operacionais do Ministério da Saúde, entre outras, organizar e coordenar o Sistema de Informação de Vigilância à Saúde.

II. Segundo o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, o Poder de Polícia Sanitária é a faculdade de que dispõem a Secretaria de Estado de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde ou órgãos equivalentes, por meio de suas autoridades sanitárias, de limitar ou disciplinar direito, interesse ou liberdade, regulando a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à saúde, à segurança, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado e ao exercício da atividade econômica dependente de concessão ou autorização do poder público.

III. Segundo o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, são atribuições comuns ao Estado e aos municípios, em suas esferas administrativas, de acordo com habilitação e condição de gestão do sistema de saúde respectivo, conforme definido nas Normas Operacionais do Ministério da Saúde, entre outras, elaborar normas técnicas e estabelecer padrões de qualidade para a promoção e proteção da saúde do trabalhador.

Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q515868 Direito Sanitário
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q515867 Direito Processual Penal
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. Segundo o expressamente previsto pela Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, a violência sexual, que também pode ser entendida como qualquer conduta que a impeça de usar qualquer método contraceptivo, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação.

II. Segundo o expressamente previsto pela Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, a violência sexual, que também pode ser entendida como qualquer conduta que a instigue presenciar ou a participar de relação sexual.

III. Segundo o expressamente previsto pela Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, a violência patrimonial, que também pode ser entendida como qualquer conduta que configure subtração parcial ou total de seus instrumentos de trabalho.

Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q515866 Direito Constitucional
Considerando os Poderes do Estado, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q515865 Direito Penal
É INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q515864 Direito Ambiental
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. Segundo o expressamente previsto pela Lei 12.651/212, que trata da proteção da vegetação nativa, uma área não coberta por vegetação nativa pode ser protegida e assim ser considerada Área de Preservação Permanente.

II. Segundo o expressamente previsto pela Lei 12.651/212, que trata da proteção da vegetação nativa, também é uso alternativo do solo a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades industriais, de mineração e de transporte.

III. Segundo o expressamente previsto pela Lei 12.651/212, que trata da proteção da vegetação nativa, podem ser considerada de interesse social as obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos de transporte.

Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q515863 Legislação Federal
É INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q515862 Direito Ambiental
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. É função institucional do IBAMA promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do meio ambiente.

II. Têm legitimidade para propor ação civil pública, entre outros legitimados, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além da associação que, concomitantemente, esteja constituída há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil e inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente.

III. O mandado de segurança coletivo também pode ser impetrado por partido político que tenha representação no Congresso Nacional.

Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q515861 Direito Ambiental
Considerando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q515860 Direito Ambiental
Assinale a alterativa INCORRETA:
Alternativas
Q515859 Direito Ambiental
É INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q515858 Direito Ambiental
A respeito da competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
12561: C
12562: B
12563: C
12564: B
12565: A
12566: A
12567: C
12568: C
12569: C
12570: B
12571: B
12572: D
12573: A
12574: C
12575: B
12576: D
12577: A
12578: B
12579: D
12580: A