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Q1832348 Pedagogia
O Estatuto da Igualdade Racial, estabelecido pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, considera toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada, como sendo 
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Q1832347 Pedagogia
Leia as assertivas e responda ao comando.
O Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. Estas, ao cometerem ato infracional, estarão sujeitas às medidas previstas no próprio ECA, a exemplo da internação, que é uma medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, cujo período máximo não pode exceder a três anos.
Sobre essas duas assertivas, é correto afirmar que
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Q1832346 Pedagogia
São prescrições legais determinadas pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros:
I- nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente; II- o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade; III- o menor com desvio de conduta ou autor de infração penal poderá ser internado em estabelecimento adequado, até que a autoridade judiciária, em despacho fundamentado, determine o desligamento, podendo, conforme a natureza do caso, requisitar parecer técnico do serviço competente e ouvir o Ministério Público; IV- as revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.
São verdadeiras as assertivas
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Q1832345 Pedagogia
Associe as duas colunas, relacionando os instrumentos de apoio ao Planejamento da Educação Municipal às suas respectivas definições.
INSTRUMENTOS:  1. Plano de Ações Articuladas 2. Plano de Desenvolvimento da Educação 3. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
DEFINIÇÕES:
( ) Conjunto articulado de ações, apoiado, técnica ou financeiramente, pelo Ministério da Educação, que visa ao cumprimento das metas do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e à observância das suas diretrizes, constituindo-se enquanto base para termo de convênio ou de cooperação, firmado entre o Ministério da Educação e o ente apoiado.  ( ) É um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica pública. Constitui-se enquanto um fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração.  ( ) Agrega ações que incidem sobre os mais variados aspectos da educação em seus diversos níveis e modalidades, constituindose enquanto um conjunto de programas que visam dar consequência às metas quantitativas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação.
A sequência correta dessa associação é
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Q1832344 Direito Processual Penal
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006) estabelece em suas disposições preliminares, Artigo 10º, que “Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher”. Para tanto foram normatizados e criminalizados pelo menos quatro tipos de violência contra a mulher. São violências contra a mulher a violência 
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Q1832343 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O jornal o Correio de Salvador noticiou que, em 2018, houve um aumento do número de crimes contra idosos. Escreveu o redator do jornal... “Registro de crimes contra idosos cresce 22,4% em um ano. Só este ano são 1.654 ocorrências; abuso financeiro é recorrente. O número de ocorrências presenciais registradas pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati) cresceu 22,4%, na comparação entre os meses de janeiro a setembro de 2017 e 2018. Foram 1.351 ocorrências contra 1.654 registros no período. Outro dado que chama atenção é que a maioria destes casos contra idosos não foram relativos a maus-tratos físicos ou psicológicos. Este é só o segundo principal motivo. A maior quantidade de registros diz respeito a crimes de abuso financeiro, entre eles a apropriação indébita”. (Redação do Correio. Correio de Salvador, https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/registro-de-crimes-contra-idosos-cresce-224-em-um-ano-veja-os-mais-comuns/, acesso em 28 de novembro de 2018).
Os crimes acima descritos ferem o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003). A partir de seu conhecimento deste estatuto e dos casos criminais aqui descritos, os direitos mais feridos no exemplo são o direito de
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Q1832342 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Observe a charge abaixo e responda à questão sobre os direitos da criança.


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Cleyton. Retirado do Blog do Eliomar – informação sem preconceito, acesso em 25 de novembro de 2018.


Na charge acima há uma sátira que – em sua essência – faz uma crítica a um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), mas infelizmente desrespeitado. Este direito ferido na charge configura-se pela perda do direito a(à)

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Q1832341 Atualidades
De acordo com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o processo de fiscalização das terras reconhecidas institucionalmente como pertencentes a grupos indígenas é de sua competência. Como consta no site da instituição,
“A fiscalização em terras indígenas é um conjunto de ações de comando e controle atribuídas ao Estado, com objetivo de coibir atividades ilícitas. Elas são desenvolvidas pela Funai, com o apoio de parceiros, e visam garantir aos povos indígenas o usufruto lícito e exclusivo dos recursos naturais nelas existentes, conforme previsto no artigo 231 da Constituição Federal/88.” (Site da FUNAI. http://www.funai.gov.br/index.php/fiscalizacao, acesso em 28 de novembro de 2018).
Os crimes mais comuns fiscalizados pela FUNAI a partir da legislação constitucional e que visam à preservação do meio ambiente nas terras indígenas são
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Q1832340 História
Observe o mapa da Europa do ano de 1945 e responda à questão proposta sobre a chamada época da “cortina de ferro”.
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Retirado do site História em suas mãos. http://historiaemsuasmaos.blogspot.com/2013/05/cortina-de-ferro.html, acesso em 25 de novembro de 2018.
O mapa acima faz menção ao termo “cortina de ferro”, criado pelo líder inglês durante a Segunda Guerra Mundial Winston Churchill, que lembrava em 1945 que „de Estatina, no mar Báltico, até Trieste, no mar Adriático, „uma cortina de ferro desceu sob o Continente Europeu‟. O sentido desta “cortina” em 1945 e que pode ser percebido na divisão do mapa Europeu define-se por uma guerra
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Q1832339 História
Leia o trecho abaixo sobre o fascismo italiano e sua internacionalização nos anos de 1930 e responda à questão proposta.
“A partir de um núcleo central mais delimitado – a Itália – jornais, publicações, notícias e diretrizes seguiam para todos os países de imigração italiana do mundo e os militantes fascistas italianos circulavam. Eles estavam presentes de forma individual ou em grupos, formando “sessões” ou células fascistas. Às vezes organizavam-se em reuniões de intelectuais fascistas ou de militantes fascistas. Nascia assim uma identidade fascista italiana internacional, que se contrapunha a antifascista” (Texto adaptado de Bertonha, João Fábio. Fascismo, antifascismo e as comunidades italianas no exterior – guia bibliográfico. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2017, p. 25.).
Se o fascismo tem sua mãe pátria na Itália europeia, o trecho acima deixa claro que suas ramificações por territórios onde a imigração italiana foi grande não podem ser desprezadas. Sobre os mecanismos desta difusão de ideias no exterior e sua chegada na América, é correto afirmar que este movimento fascista no exterior era formado por
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Q1832338 História
Observe a fotografia abaixo e responda à questão proposta sobre a Era Vargas e as novas relações de trabalho no Brasil.
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Carteira de trabalho n° 000001 de Getúlio Dorneles Vargas, de 30 de julho de 1952. (Museu da República Rio de Janeiro) Imagem retirada do site do CPDOC – Fundação Getúlio Vargas. https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/EleVoltou/CidadaniaAnos1950, acesso em 26 de novembro de 2018.
Logo após a dura campanha eleitoral na década de 1950, Getúlio Vargas expôs sua própria carteira de trabalho, acrescentar esta vírgula na qual ele próprio estava inscrito como o trabalhador de número “000001” do Brasil. Esta tática política fazia sentido porque Vargas – desde pelo menos o final do ano de 1937 – exaltava conquistas sociais, as quais tomava para si a exclusividade da autoria, em especial as conquistas no campo
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Q1832337 História
Em outubro de 1930 explodiu uma revolução que levou ao poder um tenente chamado Getúlio Vargas. Os revolucionários de 1930, logo após a tomada do poder político, passaram a se auto denominar de uma “nova república”. Assim a república anterior ganhou o apelido de “velha”. As principais diferenças que os revolucionários demarcaram entre seu presente e o passado da antiga república são a mudança do voto
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Q1832336 História
Observe a moeda de 2 euros em uma edição especial e responda à questão proposta sobre a Primeira Guerra Mundial e sua memória.
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Moeda comemorativa de 2 Euros cunhada pela França com a inscrição “A Bleuet de France, flor da memória dos soldados 1918-2018”. Site do governo da Escandinávia. https://rsmint.com/2018francetwoeurounccoinarmistice.aspx, acesso em 25 de novembro de 2018.
A moeda acima comemora um importante centenário, marcado agora no ano de 2018, o do fim da Primeira Guerra Mundial. A flor azul (ou em francês a “Bleuet de France”) foi usada como símbolo, pois estas flores eram, de fato, as únicas que cresciam nos vários campos de batalha na Europa. Azul (ou centáureo azul) também foi o apelido que os veteranos da WWI (Poilus) deram aos jovens recrutas da classe 15 - aqueles nascidos em 1895. A comemoração do fim desta primeira grande guerra é muito importante. Ela simboliza o colapso de uma política europeia da “civilização” conhecida por
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Q1832335 Geografia
Durante a época áurea da borracha na Amazônia, as chamadas dívidas dos seringueiros eram o principal pesadelo. Elas ocorriam normalmente porque a borracha extraída quase nunca era suficiente para pagar as dívidas que o seringueiro fazia cotidianamente. Este sistema de endividamento era conhecido como
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Q1832334 História e Geografia de Estados e Municípios

Observe a fotografia que segue e responda à questão proposta.


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Museu do Seringal de Valparaíso no Estado do Amazonas. Retirado do site do próprio Museu. http://museudoseringalam.blogspot.com/2012/10/museu-do-seringal-vila-paraiso.html, acesso em 28 de novembro de 2018.


O Museu do Seringal objetiva recuperar a memória de uma temporalidade em que o trabalho na coleta e formação do látex em balata foi muito importante na Amazônia. O museu nasceu como cenário do filme "A Selva", dirigido por Leonel Vieira. Após o fim das filmagens, se tornou um museu, no qual mostra como era a vida tanto dos seringueiros quanto dos Barões, nos fazendo perceber o contraste de suas vidas. Ele foi dividido em 13 partes, a saber, “A extração do látex, Armazenamento da borracha, Defumação da borracha, Capela, Cemitério, Barracão de aviamento, Casa do Barão, Relógio da casa do Barão, Baú da casa do Barão, Casa de banho, Casa do Capataz, Tapiri dos seringueiros e Casa de Farinha”. Estes espaços da memória do seringal nasceram daqueles vinculados ao processo de trabalho no seringal, tais como os espaços de

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Q1832333 História e Geografia de Estados e Municípios
Observe a fotografia abaixo e responda à questão proposta sobre a República no Pará e sua simbologia.
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Belém – Praça da República. 1908 Album do Estado do Pará. Paris: Chaponet Editor, 1908, p. 54.
A fotografia acima foi tirada quase vinte anos depois da proclamação da República no Pará em 1908. Ela faz uma homenagem a este movimento, representando fotograficamente uma praça da cidade de Belém. Por seus conhecimentos sobre a República e seus significados simbólicos, é correto afirmar que esta praça denominada “da República” simbolizava a importância do ato da proclamação e seus feitos posteriores porque recuperava a
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Q1832332 História
O “abolicionismo”, segundo o Dicionário Houaiss da língua portuguesa, significa “conjunto de princípios e medidas adotados para extinguir a escravidão”. Neste sentido, o abolicionista é aquele que “prega ou defende o abolicionismo”. No Brasil, e em especial entre os anos de 1871 até 1888, houve um forte movimento abolicionista. São características deste movimento 
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Q1832331 História e Geografia de Estados e Municípios
Observe as duas imagens abaixo e responda à questão proposta sobre o mundo do mercado assalariado na cidade de Belém em 1910. 

Imagem associada para resolução da questão
Casa Lusitana – Rua nova de Santana, baixos do Grêmio Literário e Português. Álbum O Indicador ilustrado do Estado do Pará. Rio de Janeiro: Courrier e Belliter editores, 1910, p. 192.

Imagem associada para resolução da questão
Fábrica Cerâmica Aperfeiçoada. Vista interior – Casa de Máquinas. Álbum O Indicador ilustrado do Estado do Pará. Rio de Janeiro: Courrier e Belliter editores, 1910, p. 166.

Pelas fotografias acimas e por seus conhecimentos sobre a população de Belém da época da borracha, percebe-se uma diversidade de pessoas e de trabalhadores. Contudo a diferença é bem demarcada entre a primeira e a segunda fotografia. Os trabalhadores utilizados nas fotografias são
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Q1832330 Conhecimentos Gerais
Observe atentamente o mapa abaixo e responda à questão proposta sobre as correntes migratórias da Europa para a América no final do século XIX e início do XX. 
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Mapa adaptado de Marie-Françoise Durand e outros. Atlas da mundialização: compreender o espaço mundial contemporâneo, São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
Pelo mapa acima, apesar da grande preponderância da migração europeia ter se destinado aos EUA, uma parcela de mais de 2 milhões de europeus migraram para o Brasil entre 1881 e 1890. Seu destino, conforme fica claro no mapa, era prioritariamente aportar nas regiões
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Q1832329 História e Geografia de Estados e Municípios
Observe a imagem abaixo do Palácio do governo de Belém do Pará. Ela foi feita em 1847 durante a viagem de um francês, Paul Marcoy, pela Amazônia. Por ela podemos observar ruínas ao lado esquerdo do palácio e uma cidade ainda bem desestruturada. Por seus conhecimentos deste momento histórico da primeira metade do século XIX na Amazônia, o palácio e a cidade de Belém refletiam o estado político e social do Pará nos anos de 1830 a 1840, sobretudo porque neste momento ocorreram 
Imagem associada para resolução da questão


Paul Marcoy. Viagem pelo Amazonas. Manaus: EDUA, 2000, p. 291
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Respostas
4681: B
4682: A
4683: C
4684: D
4685: A
4686: D
4687: D
4688: C
4689: C
4690: B
4691: B
4692: C
4693: C
4694: A
4695: A
4696: A
4697: C
4698: D
4699: C
4700: B