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Quanto aos serviços públicos, julgue o item.
Serviços sociais são os que o Estado executa para
atender aos reclamos sociais básicos e representam uma
atividade propiciadora de comodidade relevante ou
serviços assistenciais e protetivos.
Quanto aos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços coletivos preordenam-se a destinatários
individualizados, sendo mensurável a utilização por cada
um dos indivíduos.
Quanto aos serviços públicos, julgue o item.
Consideram-se como serviços de utilidade pública
aqueles que o Estado executa para mais bem compor
sua organização, como o que implanta centro de
pesquisa ou edita a imprensa oficial para a divulgação
dos atos administrativos.
Quanto aos serviços públicos, julgue o item.
Serviço público pode ser definido como toda atividade
de uma coletividade pública que vise satisfazer um
objetivo de interesse geral.
Conforme as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a
servidor designado pela autoridade competente da
Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus
procedimentos operacionais.
Conforme as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
É vedada a utilização da modalidade diálogo competitivo
para licitações em que a Administração vise a contratar
objeto que envolva inovação tecnológica.
Conforme as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
Se optar pela realização de leilão por intermédio de
leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo
mediante licitação na modalidade concurso e adotar o
critério de julgamento de maior desconto para as
comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro
máximo os percentuais definidos na lei que regula a
referida profissão e observados os valores dos bens a
serem leiloados.
Conforme as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
É inexigível a licitação quando inviável a competição, em
especial nos casos de aquisição de materiais, de
equipamentos ou de gêneros ou nos casos de
contratação de serviços que só possam ser fornecidos
por produtor, empresa ou representante comercial
exclusivos.
Conforme as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
É dispensável a licitação para contratação que envolva
valores inferiores a R$ 250.000, no caso de obras e
serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de
veículos automotores.
A respeito do poder de polícia, julgue o item.
A intervenção do Estado no conteúdo dos direitos
individuais somente se justifica ante a finalidade que
deve sempre nortear a ação dos administradores
públicos, qual seja, o interesse da coletividade.
A respeito do poder de polícia, julgue o item.
Por pretender evitar a ocorrência de comportamentos
nocivos à coletividade, reveste-se a polícia
administrativa de caráter exclusivamente repressivo.
A respeito do poder de polícia, julgue o item.
A polícia administrativa é uma atividade da
Administração que se exaure em si mesma, iniciando-se
e completando-se no âmbito da função administrativa.
A respeito do poder de polícia, julgue o item.
Pode-se conceituar o poder de polícia como a
prerrogativa de direito público que, calcada na lei,
autoriza a Administração Pública a restringir o uso e o
gozo da liberdade e da propriedade em favor do
interesse da coletividade.
A respeito do poder de polícia, julgue o item.
Em sentido amplo, poder de polícia significa toda e
qualquer ação restritiva do Estado em relação aos
direitos individuais.
Acerca de temas da atualidade relacionados à energia, julgue o item.
A maior parte dos produtos no Brasil chega aos
consumidores por meio de rodovias; por essa razão, um
dos principais responsáveis pelo aumento dos preços
dos combustíveis é o aumento dos preços dos produtos
e dos serviços.
Acerca de temas da atualidade relacionados à energia, julgue o item.
A falta de capacidade de refino do petróleo produzido
no Brasil é um do fatores que explica os constantes
aumentos da gasolina e do óleo diesel para o
consumidor final.
Acerca de temas da atualidade relacionados à energia, julgue o item.
O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas
e renováveis do mundo, havendo, ainda, dependência
das usinas hidrelétricas para a produção de energia
elétrica.
Acerca de temas da atualidade relacionados à energia, julgue o item.
O governo federal, por ter privatizado a Eletrobrás,
passou a investir na instalação da maior usina térmica do
País, localizada no Triângulo Mineiro, e na prorrogação
de subsídios à geração à base de carvão.
Acerca de temas da atualidade relacionados à energia, julgue o item.
O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas no Brasil
leva ao uso de energia termelétrica, o que torna a conta
de luz do brasileiro mais cara.
Em relação ao conceito de cultura e a algumas manifestações sociais e folclóricas do Brasil, julgue o item.
Polenta, café colonial, pinhão, carreteiro, barreado e
costela assada são exemplos de culinária regional no
Brasil, que podem ser classificados como manifestações
culturais demonstradas em comidas típicas.
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