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Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.
As intervenções de terceiros somente são admitidas nos
procedimentos especiais, sendo vedadas no
procedimento comum.
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.
Para serem admitidas, as intervenções de terceiros
dispensam a existência de um vínculo entre o terceiro e
o objeto litigioso do processo.
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.
As intervenções de terceiros são sempre espontâneas e
dependem da vontade de participar daquele que não é
parte do processo.
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.
A intervenção de terceiros é fato jurídico processual que
implica a modificação de processo já existente.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos
corolários da cláusula geral do devido processo legal.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da igualdade processual, também chamado
de princípio da paridade de armas, estabelece que as
partes devem receber, rigorosamente, o mesmo
tratamento.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da duração razoável do processo autoriza a
desconsideração do princípio do contraditório.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do
princípio do contraditório.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio do contraditório abrange a garantia de que
as partes participem do processo, mas sem o poder
efetivo de influenciar na decisão a ser tomada.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
Na estruturação do processo, o princípio do
contraditório é um reflexo do princípio democrático.
O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da legalidade pode funcionar como uma
norma processual ou como uma norma de decisão.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
A dignidade da pessoa humana pode ser considerada
como um direito fundamental de conteúdo simples,
formado apenas pelo conjunto de direitos fundamentais
previstos no texto constitucional.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio do devido processo legal tem a função de
criar os elementos necessários à promoção do ideal de
protetividade dos direitos, integrando o sistema jurídico,
eventualmente lacunoso.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
Se não se ajustou época para o pagamento, o credor
poderá exigi-lo imediatamente.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
As obrigações puras, com estipulação de data para o
pagamento, devem ser solvidas nessa ocasião, sob pena
de inadimplemento.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
O pagamento sempre deverá ser realizado no lugar em
que houver sido constituída a obrigação.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
Quando o pagamento for em quotas periódicas, a
quitação da última não estabelece a presunção de
estarem solvidas as anteriores, mas isenta o devedor dos
efeitos da mora.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
A presunção de pagamento decorrente da posse de
título de crédito pelo devedor é absoluta, não admitindo
prova em contrário.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.
A quitação é a declaração bilateral escrita, emitida pelo
credor, de que a prestação foi efetuada e o devedor está
liberado.