À luz da Lei nº 5.766/1971, julgue o item abaixo.

É obrigação do CFP organizar seus regimentos, submetendo‑os à aprovação do Comitê de Ética Federal, além de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão em sua área de competência.

À luz da Lei nº 5.766/1971, julgue o item abaixo.

O CFP tem atribuições como elaborar regimentos, orientar o exercício da profissão, definir limites de competência, aprovar o Código de Ética e funcionar como tribunal superior de ética, além de servir como órgão consultivo em psicologia.

À luz da Lei nº 5.766/1971, julgue o item abaixo.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é a autoridade máxima dos Conselhos Regionais (CRs), com abrangência em todo o território nacional e sede no Distrito Federal.

De acordo com a Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

O psicólogo emprega métodos e técnicas psicológicas para o diagnóstico, a orientação profissional, a pedagogia e a resolução de problemas de ajustamento. Sendo assim, suas funções visam promover o bem‑estar e o desenvolvimento humano.

De acordo com a Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

A formação em psicologia ocorrerá nas faculdades de ciências da saúde, por meio de cursos de bacharelado, licenciatura e psicologia. 

De acordo com a Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

Ao estudante que concluir o curso de bacharelado será concedido o diploma de bacharel em psicologia. 

De acordo com a Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

Está garantida a revalidação de diplomas emitidos por qualquer faculdade estrangeira que ofereça o curso de psicologia, conforme previsto em lei.

De acordo com a Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

O registro dos diplomas de psicologia junto ao órgão competente do Ministério da Ciência é obrigatório para o exercício profissional.

Conforme a Resolução nº 1.330/2020 – Código de Processo Ético Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs –, julgue o próximo item. 

Prescreve em três anos, contados da data de verificação do fato, a punibilidade por falta sujeita a processo ético‑profissional. 

Conforme a Resolução nº 1.330/2020 – Código de Processo Ético Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs –, julgue o próximo item. 

A amizade íntima com quaisquer das partes constitui hipótese de impedimento do conselheiro para atuar no processo ético‑profissional. 

No que concerne à Resolução nº 672/2000, que estabelece os procedimentos de fiscalização, e à Resolução nº 1.138/2016 – Código de Ética, julgue o item abaixo.

O médico‑veterinário poderá veicular, em meios de comunicação de massa e em redes sociais, os preços e as formas de pagamento de seus serviços.

No que concerne à Resolução nº 672/2000, que estabelece os procedimentos de fiscalização, e à Resolução nº 1.138/2016 – Código de Ética, julgue o item abaixo.

Apresentada defesa contra auto de infração, o presidente do CRMV designará relator para a análise e para a elaboração do voto, que deve conter preâmbulo, relatório, fundamentação e conclusão.

No que concerne à Resolução nº 672/2000, que estabelece os procedimentos de fiscalização, e à Resolução nº 1.138/2016 – Código de Ética, julgue o item abaixo.

A fiscalização acerca da regularidade do responsável técnico no estabelecimento compete ao conselheiro do CRMV indicado pelo presidente. 

Quanto à Resolução nº 591/1992, relativa ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item seguinte.

Em todo e qualquer contrato, ou respectivas alterações ou rescisões, que envolva a atuação profissional do médico‑veterinário ou do zootecnista, deverá ser aposto o visto do presidente do CRMV da jurisdição, sem ônus para as partes. 

Quanto à Resolução nº 591/1992, relativa ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item seguinte.

As decisões do Conselho serão tomadas por maioria simples dos membros presentes à reunião, exceto quando o Regimento Interno Padrão, expressamente, em contrário determinar.

Quanto à Resolução nº 591/1992, relativa ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item seguinte.

A vacância de cargos na diretoria executiva do CRMV será resolvida, ordinariamente, pelos substitutos diretos. 

Quanto à Resolução nº 591/1992, relativa ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item seguinte.

Ainda que esteja substituindo o conselheiro efetivo, o conselheiro suplente participará das sessões sem direito a voto.

Quanto à Resolução nº 591/1992, relativa ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item seguinte.

O plenário do CRMV é o órgão legislativo e deliberativo, sendo integrado por todos os membros efetivos e suplentes do Conselho.

Acerca do Decreto nº 64.704/1969 e do Decreto nº 69.134/1971, julgue o item.

Os estabelecimentos que operem com crédito à pecuária e mantenham serviços próprios de assistência técnica em contexto de imóvel são obrigados a se registrarem no Conselho de Medicina Veterinária correspondente à região onde funcionarem. 

Acerca do Decreto nº 64.704/1969 e do Decreto nº 69.134/1971, julgue o item.

Quando a unidade de ensino oferecer mais de um curso na graduação, a direção e a fiscalização do ensino de medicina veterinária poderão ser atribuídas a profissionais de outras áreas.