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Q3159645
Direito Tributário
Um sistema tributário deve repousar sobre determinados
critérios ou princípios, que conferem suas características
fundamentais. Com base nessa informação, assinale a
opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.
Q3159643
Direito Tributário
O recolhimento mensal em documento único de
arrecadação, para a empresa sob o regime do Simples
Nacional, não exclui a incidência, segundo a legislação
específica de cada tributo, do(da)
Q3159642
Direito Tributário
Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da
competência das diferentes esferas quanto à sua instituição
e à cobrança, compreendem, essencialmente,
Q3159641
Administração Financeira e Orçamentária
A renúncia de receita compreende o(a)
Q3159640
Direito Administrativo
Suponha‑se que uma empresa vencedora
de determinada licitação firmou um contrato com a
Administração Pública, contrato este que foi concluído com
a entrega de unidades produzidas em número superior
ao exigido.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que foi atendido o princípio da
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que foi atendido o princípio da
Q3159639
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a
Constituição Brasileira de 1988 estabelece que
Q3159638
Legislação Federal
De acordo com a Resolução Confere nº 2.118/2024, que
dispõe sobre o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício
Profissional da Representação Comercial, assinale a opção
que apresenta uma competência do Conselho Federal.
Q3159637
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, assinale a opção correta a
respeito das sanções administrativas.
Q3159636
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos
Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta
uma infração disciplinar grave cometida pelo representante
comercial.
Q3159634
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.118/2024,
que trata do Plano Nacional de Fiscalização do Exercício
Profissional da Representação Comercial, assinale
a opção que apresenta uma ação de fiscalização de
natureza educativa.
Q3159633
Legislação Federal
À luz da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção que
apresenta uma competência privativa do Conselho Federal.
Q3159631
Direito Processual do Trabalho
Quanto ao depósito recursal, assinale a opção correta.
Q3159630
Direito do Trabalho
A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do
contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Q3159629
Direito Tributário
Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas,
assinale a opção correta.
Q3159628
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a
opção que apresenta a característica essencial do imposto
como espécie tributária.
Q3159627
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O tribunal de justiça de determinado estado,
ao julgar em única instância um mandado de segurança,
proferiu uma decisão denegatória da segurança.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra a decisão mencionada.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra a decisão mencionada.
Q3159626
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção
correta.
Q3159625
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao efeito suspensivo na apelação, assinale a opção
correta.
Q3159624
Direito Civil
A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente
de inadimplemento de obrigação, em casos de multa
manifestamente excessiva, assinale a opção que apresenta
como o juiz deve prosseguir, quando provocado, nos
moldes do Código Civil.
Q3159623
Direito Civil
Acerca dos tipos de contrato, assinale a opção que
apresenta um tipo de contrato não previsto no Código Civil.
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