Questões de Concurso
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Q368897
Direito Processual do Trabalho
Marque a opção falsa.
Q368896
Direito do Trabalho
Pode-se afirmar que a distinção entre falta grave e justa causa baseia-se, eminentemente,
Q368895
Direito do Trabalho
José, empregado, menor, foi admitido em 20.05.2003 e despedido em 06.05.2007, vindo a completar dezoito anos no dia 18.05.2007. Em 17.05.2009 ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de diferença salarial e FGTS de todo o período contratual. Arguida prescrição pela empresa reclamada, é correto afirmar que :
Q368894
Direito do Trabalho
Celebrada uma convenção coletiva de trabalho, ela não está sujeita à :
Q368893
Direito Tributário
É correto afirmar que imposto sobre serviços de qualquer natureza .
Q368892
Direito Tributário
A respeito dos princípios e das limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as assertivas abaixo e assinale a opção falsa.
Q368891
Direito Tributário
Sobre a previsão de solidariedade no Código Tributário Nacional, assinale a única opção falsa.
Q368890
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção incorreta sobre a execução no processo civil.
Q368889
Direito Tributário
A respeito da competência tributária estadual, assinale a única opção correta.
Q368888
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dadas as assertivas seguintes,
I. São impenhoráveis as quantias depositadas em cadernetas de poupança até o limite de 20 (vinte) salários mínimos.
II. Os instrumentos necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão são impenhoráveis.
III. Os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, independentemente do valor, não podem ser penhorados.
IV. Os proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios são impenhoráveis, salvo quando se trate de crédito decorrente de prestação alimentar.
verifica-se que :
I. São impenhoráveis as quantias depositadas em cadernetas de poupança até o limite de 20 (vinte) salários mínimos.
II. Os instrumentos necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão são impenhoráveis.
III. Os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, independentemente do valor, não podem ser penhorados.
IV. Os proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios são impenhoráveis, salvo quando se trate de crédito decorrente de prestação alimentar.
verifica-se que :
Q368887
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta sobre a competência no processo civil.
Q368886
Direito Empresarial (Comercial)
Nas sociedades por ações, as ações preferenciais podem implicar, cumulativamente ou não:
I. direito a voto;
II. prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo;
III. prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele;
IV. direito de eleger, em votação em separado, um ou mais membros dos órgãos de administração.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s) :
I. direito a voto;
II. prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo;
III. prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele;
IV. direito de eleger, em votação em separado, um ou mais membros dos órgãos de administração.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s) :
Q368885
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, assinale a única opção falsa.
Q368884
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o nome empresarial, é correto afirmar:
Q368883
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a legislação em vigor, nem o estatuto social nem a assembleia geral poderão privar o acionista dos seguintes direitos, exceto:
Q368882
Direito Civil
Dentre as assertivas abaixo,
I. Regra geral, o silêncio é aceito como uma forma de aceitação tácita do contrato.
II. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, independentemente de má administração.
III. Katharina devia a Joaquim R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). A dívida prescreveu em 3/2/2012 e, em 5/5/2012, Katharina recebeu um dinheiro e resolveu pagar a dívida. Depois de um mês, Katharina descobriu que sua dívida estava prescrita: assim sendo, ela pode cobrar de Joaquim a restituição da quantia paga indevidamente.
IV. Não se exige que o contrato preliminar seja realizado com os mesmos requisitos formais do contrato definitivo a ser celebrado.
verifica-se que estão corretas apenas :
I. Regra geral, o silêncio é aceito como uma forma de aceitação tácita do contrato.
II. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, independentemente de má administração.
III. Katharina devia a Joaquim R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). A dívida prescreveu em 3/2/2012 e, em 5/5/2012, Katharina recebeu um dinheiro e resolveu pagar a dívida. Depois de um mês, Katharina descobriu que sua dívida estava prescrita: assim sendo, ela pode cobrar de Joaquim a restituição da quantia paga indevidamente.
IV. Não se exige que o contrato preliminar seja realizado com os mesmos requisitos formais do contrato definitivo a ser celebrado.
verifica-se que estão corretas apenas :
Q368881
Direito Civil
Dentre as assertivas abaixo,
I. A hipoteca pode ser transmitida por atos inter vivos ou por causa mortis.
II. A fundação pode ter fins lucrativos.
III. Marcela acaba de passar no concurso para analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e, durante sua posse, percebe que estava sem caneta. Carla, amiga de Marcela que compareceu à posse, notou que Marcela precisava de uma caneta para assinar o termo de posse e resolveu emprestar-lhe sua caneta. Marcela a recebeu como se fosse um presente. Neste caso, ocorreu error in negotio e cabível a anulação do negócio jurídico.
IV. Angélica é divorciada e possui três filhos: Luíza, Leônia e Luiz Henrique. Luiz Henrique é o mais velho e possui uma filha chamada Francesca. Angélica pretende vender a Francesca um terreno seu. Nesse caso, Angélica somente precisará do consentimento de Luíza e Leônia, para que o contrato de compra e venda celebrado com Francesca seja válido.
verifica-se que estão corretas apenas:
I. A hipoteca pode ser transmitida por atos inter vivos ou por causa mortis.
II. A fundação pode ter fins lucrativos.
III. Marcela acaba de passar no concurso para analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e, durante sua posse, percebe que estava sem caneta. Carla, amiga de Marcela que compareceu à posse, notou que Marcela precisava de uma caneta para assinar o termo de posse e resolveu emprestar-lhe sua caneta. Marcela a recebeu como se fosse um presente. Neste caso, ocorreu error in negotio e cabível a anulação do negócio jurídico.
IV. Angélica é divorciada e possui três filhos: Luíza, Leônia e Luiz Henrique. Luiz Henrique é o mais velho e possui uma filha chamada Francesca. Angélica pretende vender a Francesca um terreno seu. Nesse caso, Angélica somente precisará do consentimento de Luíza e Leônia, para que o contrato de compra e venda celebrado com Francesca seja válido.
verifica-se que estão corretas apenas:
Q368880
Direito Civil
Dentre as assertivas abaixo,
I. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei de Direitos Autorais os nomes e títulos isolados.
II. À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor não é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
III. Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
IV. A proteção aos direitos autorais e conexos independe de registro.
verifica-se que estão corretas apenas:
I. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei de Direitos Autorais os nomes e títulos isolados.
II. À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor não é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
III. Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
IV. A proteção aos direitos autorais e conexos independe de registro.
verifica-se que estão corretas apenas:
Q368879
Direito Civil
Indique a classificação correta do contrato indicado.
Q368878
Legislação Estadual
Assinale a única opção em que não consta hipótese na qual a Lei alagoana nº 6.161/2000, que trata processo administrativo, obriga expressamente a motivação do ato.
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