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“Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se norteia por princípios doutrinários. Assim, segue-se a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo federal, estadual e municipal.”
A cobertura total das ações de saúde, independentemente de sua natureza ou nível de complexidade, reflete em relação ao SUS:
“Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se norteia por princípios doutrinários. Assim, segue-se a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo federal, estadual e municipal.”
“Garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão que passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como àqueles contratados pelo poder público.” Trata-se do princípio doutrinário básico do SUS denominado:
I. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. II. Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente. III. Participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento básico.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A decisão anterior apresentada coaduna-se, mais propriamente, com o princípio da
( ) Zelar pela orientação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais dos profissionais de educação física. ( ) Propor e apreciar sem deliberar ato normativo que verse sobre a orientação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais dos profissionais de educação física. ( ) Apreciar sem deliberar ações voltadas à eficácia da orientação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais dos profissionais de educação física pelos CREFs. ( ) Levantar, analisar e debater sobre os problemas encontrados pelas Comissões de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional dos CREFs quando da fiscalização. ( ) Responder consultas e orientar as Comissões de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional dos CREFs.
A sequência está correta em