Questões de Concurso
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“Seu livro mais importante, escrito em prosa no século V a.C., e o mais completo testemunho da doutrina do seu fundador é o ‘livro das conversações’, compilado pela segunda geração dos discípulos de K’ung Fu_tzu (Mestre Kung).”
(BORAU, José Luis Vázquez. As religiões tradicionais. Lisboa: Paulus, 2008, p. 141-3.)
A citação está se referindo ao:
Entre os séculos XIX e XX surgiu, na Europa, uma corrente de pensamento em reação ao positivismo que teve em suas primeiras fileiras toda uma gama de pensadores que podem muito bem ser reunidos sob o nome de espiritualistas. São características gerais dessa corrente, EXCETO:
“Quando as ilusões perdem a máscara, então nada resta: o abismo do nada. ‘Como estado psicológico, o niilismo torna-se necessário em primeiro lugar, quando procuramos em todo acontecimento um sentido que ele não tem, até que, por fim, começa a faltar coragem a quem procura’. Aquele ‘sentido’ podia ser a realização ou o fortalecimento de um valor moral (amor, harmonia de relações, felicidade etc...). Mas o que devemos constatar é que a desilusão quanto a esse pretenso fim é ‘uma causa do niilismo’.”
(REALE, Giovanni. História da Filosofia. V 3. Paulus, 1990, p. 435.)
Analise as afirmativas e assinale a que define niilismo corretamente.
O homem deve ser a medida de todas as coisas, deve criar novos valores e pô-los em prática. O homem embrutecido tem a espinha curvada diante das ilusões cruéis do sobrenatural. O super-homem “ama a vida” e “cria o sentido da terra” – e é fiel a isso. Aí está sua vontade de poder. Dentro de uma reflexão sobre valores morais e éticos, o pensamento anterior deve-se a:
“Representa amplo movimento de pensamento que dominou grande parte da cultura europeia, em suas manifestações filosóficas, políticas, pedagógicas, historiográficas e literárias, de cerca de 1840 até quase às vésperas da Primeira Guerra Mundial. A partir de Comte, existiu uma época de paz substancial na Europa. A revolução industrial mudou radicalmente o modo de vida na Europa e os entusiasmos se cristalizaram em torno da ideia de progresso humano e social irrefreável, já que, de agora em diante, possuíam-se os instrumentos para a solução de todos os problemas. Para o pensamento da época, esses instrumentos eram sobretudo a ciência e suas aplicações na indústria, bem como o livre intercâmbio e a educação. Assim, acreditava-se no primado da ciência.”
(REALE, Giovanni. História da Filosofia. V 3. Paulus, 1990, p. 295-7.)
A afirmativa anterior refere-se ao movimento:
Entende‐se por ações orçamentárias as operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem‐se, também, no conceito de ação, as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e às pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos. A atividade é instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações
Com base no art. 2º, caput, da Lei nº 4.320/64, entende‐se por exercício financeiro, período de tempo ao qual se referem à previsão das receitas e à fixação das despesas registradas na LOA, o período
Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, assinale a afirmativa INCORRETA.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, segundo a Lei Complementar nº 101/2000, disporá sobre
São considerações referentes às subvenções econômicas, EXCETO:
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, é INCORRETO afirmar que o(a)
Sobre o processo de elaboração da proposta orçamentária, assinale a afirmativa INCORRETA.
“O processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas _______________ e um _______________ gerencial e operacional com especificação de _______________, de produtos e da _______________ dos agentes.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Considerando os prazos legalmente estabelecidos para o envio dos projetos de leis referentes ao planejamento da Administração Pública Federal, a Proposta de Lei Orçamentária Anual para o exercício seguinte deve ser enviado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional até
“Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um _______________, deverá ser a ele reconduzida até o término dos ______________ subsequentes, reduzindo o excedente em, pelo menos, ____________ no primeiro”. Com base na Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
“Dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito – art. 30. No prazo de noventa dias após a publicação desta Lei Complementar, o Presidente da República submeterá ao __________________________, proposta de limites globais para o montante da dívida consolidada da União, Estados e Municípios, cumprindo o que estabelece o inciso VI do art. 52 da Constituição.” Com base na Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Na Lei Complementar nº 101/2000 existem inúmeros conceitos relativos à dívida e endividamento público, dentre eles, o seguinte: “É o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, bem como as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento”. O conceito descrito refere‐se a
Na Administração Pública brasileira existe a possibilidade da destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas do setor privado, conforme disposto na Lei Complementar nº 101/2000. Acerca da possibilidade de recursos públicos serem destinados ao setor privado, assinale a afirmativa correta.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) disciplina o percentual máximo da receita corrente líquida a ser gasto com despesa de pessoal pelos entes da Federação. Os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União podem gastar, no máximo, respectivamente:
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