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Q526276
Direito Tributário
Caso houvesse a instituição de determinado tributo que absorvesse
a integralidade da renda do contribuinte, tal imposição
não poderia ser acatada por estar caracterizado o denominado:
Q526275
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, constitui tributo exclusivo
da competência da União:
Q526274
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, os bens destinados ao serviço
autárquico são considerados de uso:
Q526269
Direito Constitucional
A impetração de Habeas Corpus, embora, na história constitucional
brasileira tenha sido utilizada de forma alternativa, tem,
na sua concepção clássica e que consta do texto da Constituição
Federal, o intuito de proteger o direito fundamental de:
Q526268
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição, não cabendo Habeas Data ou
Habeas Corpus, será possível a impetração de Mandado de Segurança
quando houver:
Q526267
Direito Constitucional
Tem sido frequente a discussão por uma reforma política que
depende de aprovação pelo Congresso Nacional. Mas a Constituição
prevê algumas formas de participação popular, como o
referendo e o plebiscito. Além disso, impõe limites de idade para
o acesso a determinados cargos públicos. Para Presidente da
República, exige um mínimo de:
Q526266
Direito Constitucional
Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil
está aquele que não está limitado por nenhum outro na ordem
interna. Trata-se da:
Q526265
Direito Constitucional
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi
uma das inovações inscritas na Constituição Federal de 1988 e tem,
atualmente, sido bastante utilizada como instrumento de realização
de direitos básicos do cidadão. Nos termos da Constituição Federal,
sua competência é do:
Q523440
Psicologia
Segundo Pichon-Rivière (1980), o tipo de pensamento que se
caracteriza pela extensão às coisas inanimadas da intencionalidade
dos objetos animados denomina-se pensamento:
Q523439
Psicologia
Com frequência, encontra-se a responsabilização da estrutura
social como argumento e causa direta das perturbações mentais.
Nesta concepção, existe o pressuposto de uma identidade entre os
fenômenos da alienação social e da alienação mental; entretanto,
eles não são idênticos e não variam apenas quantitativamente na
sua abrangência. Bezerra Jr. apud Tundis e Costa (2000) considera
a alienação social como:
Q523438
Psicologia
Considerando o Código de Ética Profissional dos Psicólogos,
no que diz respeito à atuação do psicólogo é incorreto afirmar:
Q523437
Psicologia
De acordo com Almeida e Silva (1998), o ser cognoscente
não é o senhor absoluto dos seus próprios pensamentos porque
o inconsciente pode existir sem a consciência, posto que o inconsciente
é a essência da vida mental. Esta frase evidencia a
relevância do inconsciente na vida do ser cognoscente. Entretanto,
segundo a autora, este ser cognoscente tem dois sistemas de
funcionamento, a saber:
Q523436
Psicologia
Todo sujeito desempenha diversos papéis ao longo da vida.
Estes, determinadas vezes, podem ser contraditórios, levando o
sujeito a atuar de maneiras diferentes. Os papéis são adjudicados
e assumidos em um interjogo dialético e o sujeito que apresenta
maior grau de maturidade é aquele que:
Q523435
Psicologia
O trabalho é um dos critérios utilizados atualmente para
avaliar o funcionamento psíquico saudável, considerando que sua
organização não cria doenças mentais. Entretanto, segundo Heloani
e Capitão (2003), “o defeito crônico de uma vida mental sem
saída mantida pela organização do trabalho, tem provavelmente
um efeito que favorece as descompensações psiconeuróticas”.
O surgimento destas descompensações, assim como dos surtos
psicóticos, depende na realidade, principalmente de:
Q523434
Psicologia
De acordo com o Manual de Documentos Escritos produzido
pelo Conselho Federal de Psicologia, existem cinco modalidades
de documentos que podem ser solicitados ao psicólogo, cada um
com conceitos, finalidades e estruturas específicas. A finalidade
do parecer psicológico é:
Q523433
Psicologia
Goffman (1978) descreve os símbolos de prestígio e de estigma
como dados necessários à informação social sobre o sujeito.
Refere-se, ainda, a outra informação que busca, de forma real ou
ilusória, quebrar uma imagem estabelecida e encontrar uma direção
positiva. A esta denomina:
Q523432
Psicologia
As situações traumáticas reduzem a força de Eros, levando
o sujeito a uma depressão nomeada por Marty apud Volich et al
(1998) como “depressão essencial". A face não afetiva desta depressão,
que compreende uma automação extensa das atitudes,
comportamentos e pensamentos denomina-se:
Q523431
Psicologia
O termo “institucionalismo” sempre foi bastante estudado em
psiquiatria e se refere aos danos causados ao paciente por uma longa
permanência hospitalar. Barton apud Tundes e Costa (2000) descreve
a “neurose institucional”, que tem como uma de suas características:
Q523430
Psicologia
A descoberta do envolvimento de um adolescente com
drogas traz à tona conflitos familiares já existentes ou não. São
diversas as reações que os pais podem ter e uma delas, bastante
frequente, reflete a dificuldade de aceitar a situação, verbalizando
que as atitudes do(a) filho(a) continuam as mesmas, ao mesmo
tempo em que apontam que seu comportamento está modificado.
Este mecanismo de defesa denomina-se:
Q523429
Psicologia
A articulação das diferentes dimensões do ser cognoscente
ocorre por meio de um processo dialético que é, ao mesmo tempo,
conflitivo e complementar e que se evidencia na construção
do conhecimento. Para Almeida e Silva (1998), o que rege este
processo é a articulação entre:
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