Questões de Concurso

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Q3072107 Direito Previdenciário

        Heitor trabalhava regularmente como porteiro na empresa Y desde 2015. Em 2018, sofreu um acidente não relacionado ao trabalho, ocasião em que teve limitado o movimento de uma das pernas, tendo recebido auxílio por incapacidade temporária até a consolidação da lesão, que afetou parcialmente sua capacidade laborativa.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. 

Considere que tenha sido concedido auxílio-acidente a Heitor. Nesse caso, se for necessária a reabertura do auxílio por incapacidade temporária, decorrente do mesmo acidente, Heitor terá o benefício de auxílio-acidente cessado. 
Alternativas
Q3072106 Direito Previdenciário

        Heitor trabalhava regularmente como porteiro na empresa Y desde 2015. Em 2018, sofreu um acidente não relacionado ao trabalho, ocasião em que teve limitado o movimento de uma das pernas, tendo recebido auxílio por incapacidade temporária até a consolidação da lesão, que afetou parcialmente sua capacidade laborativa.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. 

Caso Heitor passe por reabilitação profissional e seja treinado para exercer outra profissão, caberá ao INSS sua colocação no mercado de trabalho em emprego para o qual tenha sido reabilitado. 
Alternativas
Q3072105 Direito Previdenciário

Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. 


O segurado ou a segurada em gozo de auxílio por incapacidade temporária, inclusive decorrente de acidente do trabalho, que vier a requerer salário-maternidade terá o benefício suspenso administrativamente no dia anterior ao da data inicial do benefício do salário-maternidade. 

Alternativas
Q3072104 Direito Previdenciário

Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. 


Para o segurado especial, a carência exigida para concessão do benefício de incapacidade permanente será de 12 meses de efetivo exercício da atividade rural. 

Alternativas
Q3072103 Direito Previdenciário

Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. 


O auxílio-acidente é um benefício decorrente de acidente de trabalho, de caráter remuneratório, concedido quando a consolidação das lesões decorrentes do acidente resultar em sequela que implique redução definitiva da capacidade de trabalho. 

Alternativas
Q3072102 Direito Previdenciário

Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. 


A cessação do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente não pode ser decorrente de pedido do segurado beneficiário, uma vez que sua concessão é irrevogável, por resultar de perda total da capacidade laborativa. 

Alternativas
Q3072101 Direito Previdenciário

        José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. 


A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.


O valor do benefício devido a José corresponderá a 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos de contribuição. 

Alternativas
Q3072100 Direito Previdenciário

        José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. 


A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. 


Se for comprovado, em perícia médica no INSS, que José tem necessidade de assistência permanente de outra pessoa, então ele terá direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da renda mensal de seu benefício, ainda que a soma ultrapasse o limite máximo do salário de contribuição. 

Alternativas
Q3072099 Direito Previdenciário

        José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. 


A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. 


Devido à sua idade, José poderá ser dispensado pela PMF de comparecer às avaliações periódicas para revisão do benefício de aposentadoria. 

Alternativas
Q3072098 Direito Previdenciário

Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


Não será devido o auxílio por incapacidade temporária ao segurado que se filiar ao RGPS com doença ou lesão invocada como causa para a concessão do benefício, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. 

Alternativas
Q3072097 Direito Previdenciário

Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão, não será considerado acidente de trabalho, em virtude de responsabilização exclusiva do agressor. 

Alternativas
Q3072096 Direito Previdenciário

Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


Após a cessação do benefício acidentário, nos casos de conversão em auxílio-acidente, o segurado terá garantida, pelo prazo mínimo de seis meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa. 

Alternativas
Q3072095 Direito Previdenciário

        Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal (PMF), o benefício foi concedido a Maria, que irá recebê-lo mensalmente, até sua recuperação.


Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item subsequente, relativo a benefícios por incapacidade.

Maria poderá trabalhar eventualmente para sua empregadora, durante o período de recebimento do auxílio, sem prejuízo do benefício, desgastantes. 
Alternativas
Q3072094 Direito Previdenciário

        Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal (PMF), o benefício foi concedido a Maria, que irá recebê-lo mensalmente, até sua recuperação.


Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item subsequente, relativo a benefícios por incapacidade.

Maria deverá, quando convocada, comparecer a avaliações periódicas a fim de verificar a manutenção das condições que ensejaram a concessão do auxílio por incapacidade temporária, sob pena de suspensão do benefício. 
Alternativas
Q3072093 Direito Previdenciário

        Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal (PMF), o benefício foi concedido a Maria, que irá recebê-lo mensalmente, até sua recuperação.


Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item subsequente, relativo a benefícios por incapacidade.

Se, após a análise de perito médico do INSS, Maria for considerada incapaz de forma permanente para qualquer atividade laboral, e insuscetível de reabilitação profissional, seu auxílio deverá ser convertido em Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. 
Alternativas
Q3072092 Direito Previdenciário

Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo aos benefícios por incapacidade. 


Carlos terá direito ao auxílio por incapacidade temporária, independentemente do cumprimento do período de carência estabelecido pela legislação previdenciária, em virtude de sua natureza acidentária.

Alternativas
Q3072091 Direito Previdenciário

Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo aos benefícios por incapacidade. 


A cobertura previdenciária por acidente do trabalho é restrita ao segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. 

Alternativas
Q3072090 Direito Previdenciário

Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo aos benefícios por incapacidade. 


O valor do benefício por incapacidade temporária recebido por Carlos corresponderá a 96% do salário de benefício, por tratar-se de acidente de qualquer natureza. 

Alternativas
Q3072087 Direito Previdenciário

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. 


É segurado facultativo aquela pessoa física que, mediante contribuição, se filie ao regime geral de previdência social (RGPS), desde que não esteja exercendo atividade remunerada que a enquadre como segurada obrigatória do RGPS ou de regime próprio de previdência social (RPPS). 

Alternativas
Q3072086 Direito Previdenciário

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. 


Considere que João, segurado do regime geral de previdência social (RGPS), seja casado com Marta, e que ela exerça atividade remunerada. Nessa situação, para que Marta seja considerada dependente de João para fins previdenciários, deverá ser comprovada a sua dependência econômica em relação a João. 

Alternativas
Respostas
18621: E
18622: E
18623: C
18624: C
18625: E
18626: E
18627: E
18628: X
18629: E
18630: C
18631: E
18632: E
18633: E
18634: C
18635: E
18636: C
18637: E
18638: E
18639: C
18640: E