Questões de Concurso
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Em relação aos corredores ecológicos, julgue o próximo item.
Os corredores ecológicos são classificados pela legislação ambiental brasileira como uma categoria de unidade de conservação integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Em relação aos corredores ecológicos, julgue o próximo item.
No Brasil, é terminantemente proibido o manejo florestal no interior de corredores ecológicos em florestas nacionais.
Julgue o item a seguir, relativo a biologia da conservação e estratégias para conservação de espécies, hábitats e paisagens.
A extração seletiva de recursos e a implantação de sistemas agroflorestais podem ocorrer em áreas de reserva legal, conforme as condições especificadas em lei.
Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue.
A realização de experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos para fins didáticos ou científicos pode ser punida com detenção e multa, caso existam recursos alternativos a essa prática.
Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue.
A legislação brasileira permite a caça e apanha de espécimes da fauna silvestre em zonas urbanas e suburbanas desde que tais práticas não comprometam a segurança da população e o equilíbrio ambiental.
Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue.
O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada.
Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.
A regulamentação atual não prevê incentivo estatal para atividades relacionadas à caça esportiva, limitando-se a políticas de preservação da fauna silvestre.
Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.
A referida norma legal prevê o estímulo à construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais.
Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.
De acordo com a mencionada lei, produtos perecíveis apreendidos em decorrência de infrações relacionadas à caça ou à pesca podem ser doados a instituições científicas e penais, a hospitais ou a casas de caridade próximas ao depositário público local.
No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item a seguir.
É proibida a utilização de animais vertebrados em pesquisas para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em cujas formulações sejam empregados ingredientes com segurança e eficácia cientificamente comprovadas.
No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item a seguir.
O uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, ressalvadas as competências de outros entes e órgãos públicos com função regulatória.
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS).
Para os fins da referida instrução normativa, a realização de atividades acadêmicas e de educação ambiental nos CETAS pode incluir visitação programada e monitorada, desde que autorizada pelo chefe da diretoria designada, com parecer do responsável pelo centro.
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS).
Os animais recebidos nos CETAS são submetidos a conferência de identificação taxonômica, avaliação clínica, física e comportamental e, quando viável, marcação física individual.
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS).
A atuação dos CETAS é restrita ao recebimento de animais silvestres, não se admitindo o recebimento de espécies consideradas domésticas, exceto quando encaminhadas por órgãos ambientais competentes.
Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS).
A destinação para guarda doméstica provisória dos espécimes da fauna silvestre recebidos nos CETAS é viável em qualquer caso, desde que respeitadas as normativas ambientais vigentes.
De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item.
Os biorremediadores, para serem vendidos ou expostos à venda, deverão exibir rótulos que contenham as instruções e restrições de uso do produto.
De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item.
Cabe à Divisão de Gestão do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras controlar o acesso de servidores públicos responsáveis por auditagem, consulta de dados ou outros atos referentes ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, no âmbito do IBAMA.
Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio.
O IBAMA poderá realizar, no prazo de até trinta dias úteis, vistorias e atos de fiscalização para conferência do estoque individual e condições de armazenamento do mercúrio.
Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio.
Não se aplicam aos compostos de mercúrio e aos produtos com compostos de mercúrio adicionados as exigências e os procedimentos relacionados ao controle ambiental, em território nacional, da importação, bem como a destinação de resíduos de mercúrio.
Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio.
A venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser realizada por comerciante devidamente habilitado e que possua saldo positivo de mercúrio, desde que adquirido de importador, produtor ou outro comerciante nacional, em operação realizada dentro do sistema Relatório Mercúrio Metálico.