Questões de Concurso
Para cespe / cebraspe e técnico bancário
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Os contratos de câmbio destinados à contratação entre instituições financeiras do SFN não incluem operações de arbitragem.
A taxa contratada, o nome do comprador e o do vendedor são informações que devem constar de um contrato de câmbio.
Nas operações de compra ou venda de moeda estrangeira no valor de até US$ 3 mil, ou seu equivalente em outras moedas estrangeiras, não é obrigatória a formalização do contrato de câmbio nem é necessário que o agente do mercado de câmbio identifique e registre o cliente no Sistema Câmbio.
Tratando-se de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro, poderão ser credenciados a operar no SISCOMEX como representantes de pessoa jurídica o dirigente de pessoa jurídica ou o servidor especificamente designado, conforme o caso específico.
Há quatro modalidades de habilitação de pessoa física ou jurídica para a prática de atos no SISCOMEX: ordinária, simplificada, especial e irrestrita.
São exemplos de operação de câmbio manual — definida como a compra e venda de divisas estrangeiras: letras de câmbio, cheques e ordens de pagamentos.
O BACEN é responsável tanto por propor a política cambial quanto por fiscalizar o mercado de câmbio.
A estrutura do mercado cambial é composta por bancos, exportadores e importadores, não incluindo a bolsa de valores.
O mercado de câmbio representa a relação entre vendedores e compradores com o objetivo de realizar transações cambiais.
No mercado secundário de câmbio, a moeda estrangeira é negociada entre as instituições integrantes do sistema financeiro e migra do ativo de uma instituição para o de outra, não havendo, nesse caso, fluxo de entrada da moeda estrangeira no país nem de saída.
No mercado flutuante, são realizados diversos tipos de operações com moedas estrangeiras, tais como contribuições a entidades associativas e pagamentos de tratamentos de saúde.
No contrato de plano de seguro, cobertura é o pagamento que o segurado faz à companhia seguradora, para obter direito a indenização no caso de ocorrência de evento especificado no contrato. Esse pagamento dá ao segurado o direito de receber determinado valor, denominado prêmio, também especificado no contrato.
Enquanto o plano de previdência PGBL tem por finalidade a acumulação de recursos no longo prazo com vistas à complementação da renda na aposentadoria, o plano VGBL visa reduzir o imposto de renda da pessoa física que utiliza o modelo de declaração completo.
A operação de underwriting, ou lançamento de ações novas, geralmente é realizada por um banco de investimentos juntamente com um pool de instituições do sistema distribuidor (sociedades corretoras e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários). Nesse caso, mesmo que não se concretizem as vendas das ações, a operação deve ser posteriormente registrada na CVM.
Enquanto as ações ordinárias conferem ao acionista o direito de voto nas assembleias gerais da empresa e o direito de participação nos lucros mediante o recebimento de dividendos e juros do capital, as ações preferenciais não conferem ao acionista o direito a voto nas assembleias gerais, mas, em compensação, conferem-lhe prioridade no recebimento de dividendos.
Debêntures são títulos emitidos pelas sociedades por ações que asseguram a seu titular um direito de crédito contra a companhia nas condições constantes da escritura de emissão e do certificado. Nesse sentido, as debêntures podem ser emitidas para subscrição pública por companhias de capital fechado.
Os títulos de capitalização diferem das demais aplicações financeiras porque, geralmente, oferecem prêmios, por intermédio de sorteios, algumas vezes confundindo-se com uma espécie de loteria.
No SFN, as diversas operações com ouro nas bolsas de mercadorias e de futuros abrangem negociações nos mercados à vista, futuro, de opções e a termo.
Desconto bancário é o contrato em que um estabelecimento bancário antecipa ao empresário ou à sociedade empresária o valor de um crédito contra terceiro, crédito este representado por título de crédito acrescido em seu valor de face por juros pertinentes ao período compreendido entre a antecipação do crédito e o vencimento do título.
Na operação de crédito direto ao consumidor entre uma financeira e seus clientes, o bem adquirido serve como garantia da operação, quando possível, ficando vinculado à financeira pela alienação fiduciária. Trata-se de um contrato sem amortização obrigatória, no qual a posse direta do bem permanece com o cliente.