Questões de Concurso Comentadas para cespe / cebraspe

Julgue o item seguinte, relativo a organizações modernas e a suas estruturas e critérios de departamentalização. 

Organização formal caracteriza-se como a organização oficialmente estabelecida, embasada na divisão racional do trabalho e na diferenciação e integração de seus órgãos. 

Julgue o item seguinte, relativo a organizações modernas e a suas estruturas e critérios de departamentalização. 

A departamentalização por funções é indicada como critério a ser utilizado em circunstâncias dinâmicas e de muita mudança, que requeiram continuamente o desempenho de novas tarefas.

Julgue o item seguinte, relativo a organizações modernas e a suas estruturas e critérios de departamentalização. 

A estrutura de uma organização é composta pelos sistemas de responsabilidades, de autoridades, de decisões e de comunicações.

A estação ecológica Serra Geral do Tocantins é uma extensa unidade de conservação (UC) criada sobre territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas e localizada na região do Jalapão, porção setentrional do cerrado brasileiro. Acerca dessa UC, julgue o item a seguir. 

A estação ecológica Serra Geral do Tocantins é a única unidade de conservação de proteção integral que faz parte do mosaico de unidades de conservação do Jalapão, 15.º mosaico federal criado em 2016.

A estação ecológica Serra Geral do Tocantins é uma extensa unidade de conservação (UC) criada sobre territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas e localizada na região do Jalapão, porção setentrional do cerrado brasileiro. Acerca dessa UC, julgue o item a seguir. 

A estação ecológica Serra Geral do Tocantins fez história ao se tornar a primeira unidade de conservação federal a desenvolver e colocar em prática um plano de manejo integrado do fogo no Brasil, em 2014.

Os domínios morfoestruturais de embasamentos em estilos complexos são uma parte importante da geologia do estado do Tocantins, refletindo a diversidade das formações rochosas e estruturas presentes na região. Acerca desse assunto, julgue o item subsequente.

As unidades geomorfológicas dos chapadões pertencentes a esses domínios caracterizam-se pela superfície tabuliforme ou cuestiforme.

Acerca do processo de criação do estado do Tocantins, julgue o próximo item.

A primeira tentativa de criação do estado do Tocantins remonta ao século XIX, quando, em 1821, a Comarca do Norte proclamou a sua autonomia político-administrativa, tendo instaurado um governo independente em relação ao centro-sul goiano.

A respeito do movimento separatista pró-Tocantins, entre o sul e norte de Goiás, julgue o item a seguir.

A divisão administrativa da capitania de Goiás em duas comarcas, no século XIX, é considerada o cerne da criação e da emancipação do território do estado do Tocantins, no final do século XX.

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF.

A instauração de comissões parlamentares de inquérito exige a formulação de requerimento por um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, e a deliberação do plenário da respectiva Casa Legislativa. 

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF.

Entre os órgãos do Poder Judiciário previstos na Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça é o único que desempenha atividade de natureza exclusivamente administrativa. 

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF.

Compete ao tribunal de contas fazer o exame prévio de validade de contratos administrativos celebrados pelo poder público.

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF.

Compete ao Senado Federal, no prazo fixado por lei complementar, editar decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da não conversão de medida provisória em lei.

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF.

Inexiste qualquer relação de hierarquia entre o Ministério Público Federal e os dos estados, entre o Ministério Público de um estado e o de outro, ou entre os diversos ramos do Ministério Público da União. 

Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defensoria pública é órgão constitucional subordinado ao Poder Executivo e, portanto, faz parte da sua estrutura administrativa.

Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O assessoramento jurídico do Poder Executivo dos estados cabe aos procuradores dos estados, que ingressam na carreira por concurso público de provas e títulos, sendo vedado o desempenho dessa atividade por ocupante de cargo em comissão.  

Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público tem legitimidade ativa para impetrar habeas corpus com o objetivo de proteger a liberdade de locomoção de pessoa física.

Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da República pode ser convocado pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal para, pessoalmente, prestar informações sobre assunto previamente determinado, configurando-se crime de responsabilidade sua ausência sem a adequada justificação.

Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O nascido no estrangeiro, com pai brasileiro ou mãe brasileira, que venha a residir no Brasil adquire automaticamente a condição de brasileiro nato ao atingir a maioridade civil.

De acordo com o disposto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item a seguir, relativo às normas sobre compras públicas.

O planejamento de compras deve obedecer ao princípio do parcelamento ainda que haja possível economia de escala em compra de item do mesmo fornecedor.

De acordo com o disposto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item a seguir, relativo às normas sobre compras públicas.

Existindo a possibilidade de compra ou de locação do bem, o estudo técnico preliminar deve indicar a alternativa mais vantajosa para a administração pública, considerando-se os custos e os benefícios de cada opção.