Acerca do ciclo PDCA, da metodologia de planejamento BSC (balanced scorecard) e das ferramentas de análise de ambiente, julgue o item subsequente.  

Na metodologia de planejamento BSC, para traduzir a estratégia em termos operacionais, é necessário que todas as iniciativas estratégicas estejam alinhadas aos objetivos estratégicos e que haja previsão financeira para executá-las. 

A respeito da ética no serviço público, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará (Resolução TJPA n.º 14/2016). 

O Código de Ética dos Servidores do TJPA contempla, entre seus objetivos, a redução da subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e normas éticos adotados no TJPA, de modo a compatibilizar valores individuais de cada servidor com os valores do órgão. 

Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado. 

A correção gramatical do texto e o seu sentido original seriam mantidos caso o vocábulo “aleatórios” (primeiro período do último parágrafo) fosse substituído pela expressão sem sentido. 

No que concerne à estrutura do orçamento público no Brasil e ao tratamento da dívida pública, julgue o item subsecutivo.  

O plano plurianual, aprovado a cada quatro anos, é vigente a partir do primeiro ano de cada mandato do chefe do Poder Executivo. 

Julgue o item seguinte, relativo ao conceito, à classificação, aos estágios e às especificidades da despesa pública no Brasil.

O suprimento de fundos constitui modalidade de execução da despesa pública, sendo vedada sua utilização para o custeio de despesas com diárias, passagens ou serviços extraordinários prestados por servidores em caráter eventual.  

Acerca das receitas públicas, julgue o item a seguir. 

A inscrição em dívida ativa constitui receita pública, pois representa o ingresso efetivo de recursos financeiros nos cofres públicos oriundos da cobrança judicial de créditos tributários ou não tributários.

No que se refere às alterações orçamentárias e à sua articulação com outros aspectos da execução orçamentária, julgue o item subsequente. 

Para que se promova a descentralização orçamentária entre órgãos de um mesmo ente federativo, exige-se a manutenção da classificação funcional original da despesa, permitindo-se, entretanto, alterações na classificação econômica se houver justificativa aprovada pela autoridade responsável.  

Julgue o item subsequente, de acordo com as NBC TSP, o MCASP (11.ª ed.), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei n.º 4.320/1964.

Para fins de apuração da despesa total com pessoal, conforme a LRF, considera-se a despesa realizada no mês de referência e nos onze meses imediatamente anteriores, devendo ser adotado o critério de empenho realizado como regime primário de reconhecimento.  

A respeito da mensuração de ativos e passivos pelo valor justo, julgue o item que se segue. 

Além do preço do ativo no mercado, os custos de transação, mesmo os que não compõem as características do ativo, devem ser incluídos para fins de mensuração pelo valor justo. 

Em relação à segurança no trabalho no setor da construção civil, julgue o item a seguir. 

É proibido operar plataforma elevatória móvel de trabalho (PEMT) sobre caminhões, trailers, carros ou outros veículos, exceto se a PEMT houver sido projetada para esse fim.

Em relação à segurança no trabalho no setor da construção civil, julgue o item a seguir. 

Nas instalações móveis destinadas a alojamentos com camas tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra deve ser de, no mínimo, 90 cm. 

Em relação à segurança no trabalho no setor da construção civil, julgue o item a seguir. 

Nas escadas portáteis, o espaçamento entre os degraus deve ser de 20 cm a 30 cm.  

Considerando a legislação que dispõe sobre o exercício profissional do arquiteto, julgue o item subsequente. 

Estrangeiros poderão obter o registro no conselho de arquitetura e urbanismo (CAU) por tempo indeterminado, bastando que comprovem ter capacidade civil e diploma de graduação em arquitetura e urbanismo expedido por instituição reconhecida pelo poder público brasileiro. 

Considerando a legislação que dispõe sobre o exercício profissional do arquiteto, julgue o item subsequente. 

Entre as atividades concernentes às atribuições do arquiteto e urbanista, constam fotointerpretação, leitura, interpretação e análise de dados e informações topográficas, e sensoriamento remoto.  

A respeito do dimensionamento das edificações em relação ao terreno onde serão construídas, julgue o item seguinte. 

Afastamento corresponde à distância mínima entre a construção e a via pública, sendo definido no plano diretor e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento), enquanto recuo é a distância mínima entre a construção e as divisas do terreno (laterais e de fundo), sendo regulamentado pelo Código de Obras e Edificações. 

A respeito do dimensionamento das edificações em relação ao terreno onde serão construídas, julgue o item seguinte. 

De acordo com a legislação brasileira, é proibido abrir janelas ou fazer eirado, terraço ou varanda a menos de 1,50 m do terreno vizinho.

A respeito do dimensionamento das edificações em relação ao terreno onde serão construídas, julgue o item seguinte. 

Se um terreno de 100 m² tem taxa de ocupação (TO) máxima igual a 70%, a área de implantação no lote corresponde à área total construída dividida pela área total do lote. 

Julgue o item que se segue, referente à gestão ambiental em edificações.  

Tanto a energia solar fotovoltaica quanto a energia solar térmica são fontes de calor e eletricidade.